comunicação telegráfica radioelétrica ou telefônica
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 300 Serviço de Comunicação Multimída (SCM) ... de Intermediação de Comunicação Telefônica. CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio ... Radioelétrica Central. ERG European Regulators Group. ERP ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8171 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2012
... VIOLACAO DE COMUNICACAO TELEGRAFICA, ... RADIOELETRICA OU TELEFONICA ... VIOLACAO DE ... Comunicação Interna – CI-E, a ser enviado da Unidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8110 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2012
... VI. Garantir articulação e comunicação com a Regional, a Secretaria Municipal de ... VIOLACAO DE COMUNICACAO TELEGRAFICA, ... RADIOELETRICA OU TELEFONICA ... VIOLAÇAO DE ...
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Decreto nº 29.151 de 17/01/1951. APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES.
... a outrem ou utilizar abusivamente comunicação telegráfica ou rádio-életrica dirigida a iro, ou conversação telefônica" entre outras pessoas; ... d) impedir a comunicaç\xC3" ... por sinalização elétrica ou radioelétrica, a ser convertida em recado escrito para entrega ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8054 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2011
... VIOLACAO DE COMUNICACAO TELEGRAFICA, ... RADIOELETRICA OU TELEFONICA ... VIOLACAO DE ... COMUNICAÇÃO ... PREGÃO ELETRONICO: 020/2011 ... PROCESSO: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7990 do Mato Grosso do Sul, 15-07-2011
... Comunicação (ICMS) em substituição: ... I - à Nota Fiscal ... VIOLACAO DE COMUNICACAO TELEGRAFICA, ... RADIOELETRICA OU TELEFONICA ... VIOLACAO DE ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 255 Serviço de Comunicação Multimída (SCM) ... de Intermediação de Comunicação Telefônica. CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio ... Radioelétrica Central. ERG European Regulators Group ... ERP ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7381 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2009
... VIOLACAO DE COMUNICACAO TELEGRAFICA, ... RADIOELETRICA OU TELEFONICA ... VIOLACAO DE ... do encaminhamento de comunicação escrita por parte da Fundação ... de Cultura de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7254 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2008
... EMENTA: ICMS-COMUNICAÇÃO – INDEFERIMENTO DA PERÍCIA – APREENSÃO DE ... VIOLACAO DE COMUNICACAO TELEGRAFICA, RADIOELETRICA ... OU TELEFONICA ... VIOLACAO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7319 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2008
... VIOLACAO DE COMUNICACAO ... TELEGRAFICA, RADIOELETRICA OU ... TELEFONICA ... VIOLACAO DE ... É vedada à comunicação (pessoal, por ... telefone ou qualquer outro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7204 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2008
... mino da apuração, uma Comunicação Interna (C.I.) ao presidente da Comissão ... VIOLACAO DE COMUNICACAO TELEGRAFICA, ... RADIOELETRICA OU TELEFONICA ... VIOLACAO DE ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 329 Serviço de Comunicação de Massa ou Eletrônica de Massa ... de Intermediação de Comunicação Telefônica. CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio ... ERC Estação Radioelétrica Central. ERG European Regulators Group. ERP ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... 334 Serviço de Comunicação Multimída (SCM) ... de Intermediação de Comunicação Telefônica. CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio ... ERC Estação Radioelétrica Central. ERG European Regulators Group. ERP ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova a Convenção Internacional de Telecomunicações, Firmada Pelo Brasil em 22 de Dezembro de 1952, por Ocasião da Conferencia Plenipotenciaria Internacional Realizada em Buenos Aires.
... ções relacionadas com a técnica radioelétrica ... 2. As questões que cada conselho consultivo ... ém direito de interromper qualquer comunicação telegráfica ou telefônica particular que possa ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
... 379 Serviço de Comunicação de Massa ou Eletrônica de Massa ... de Intermediação de Comunicação Telefônica. CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio ... ERC Estação Radioelétrica Central. ERG European Regulators Group. ERP ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2008
... 374 Serviço de Comunicação Multimída (SCM) ... de Intermediação de Comunicação Telefônica. CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio ... ERC Estação Radioelétrica Central. ERG European Regulators Group. ERP ...
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DECRETO Nº 41949, DE 02 DE AGOSTO DE 1957. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações Firmada, em Buenos Aires, a 22 de Dezembro de 1952, Entre o Brasil e Varios Paises.
... ções relacionadas com a técnica radioelétrica ... 2. As questões que cada conselho consultivo ... comunicação telegráfica ou telefônica particular que possa ...
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Três Enfoques para a Análise dos Poderes de Investigação das Comissões
... (incluindo a telemática, epistolar, telegráfica, radioelétrica, telefônica e informática), ... os sigilos de dados e registros de comunicação (a exemplo, respectivamente, dos dados cadastrais ...