concausa conceito
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Acordão nº 0000953-03.2010.5.04.0381 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Septiembre de 2012
... no parágrafo em que reconhecida a atividade laboral como concausa". A teoria da concausalidade justamente concilia a situação em que a doen\xC3" ... reclamada, igualmente razão assiste não à embargante ante ao conceito de concausa. A culpabilidade da reclamada é evidenciada pelo fato de ter ...
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Acordão nº 0000136-98.2010.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2012
... o único elemento gerador da patologia, em especial diante do conceito de concausa. Transcreve doutrina e jurisprudência. Diz que a patologia ...
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Acordão nº 0000433-96.2011.5.04.0352 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2012
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. CONCAUSA. Hipótese em que as atividades desempenhadas - cozinheiro - no reclamado ... concluir pelo seu enquadramento como doença do trabalho, ante o conceito de concausa. Não há olvidar, também, que, na definição do nexo causal ...
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Acordão nº 0000318-76.2012.5.04.0405 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... de que o trabalho na empregadora reclamada se tratou apenas de concausa da perda auditiva apresentada pelo reclamante e que o dano corresponde a ... haver abalo à imagem do indivíduo, bem como diminuição de seu conceito moral junto a outras pessoas de seu círculo social. Está ligada, ...
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Responsabilidade civil pelo compartilhamento de mensagens pelo whatsapp e o caso marisa letícia
... óbvia dessa mudança de orientação foi o distanciamento do conceito jurídico de culpa do campo da moral e a indiferença a fatores ... “Sempre que houver a contribuição de uma causa estranha como concausa de um dano, haverá a obrigação de cada um dos coautores pelo dano por ...
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Acordão nº 0000035-90.2011.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Abril de 2012
... Matéria prejudicial ... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. Espécie em que o autor laborou durante mais de seis anos na preparação ... 21, inciso I, da Lei 8.213/91, cujo conceito se encontra bem ilustrado nas palavras de Sérgio Cavalieri Filho: ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... No entanto, não parece adequado identificar um conceito pela negação de outro. 137 Ademais, as concepções mais modernas ... concausa deine-se justamente como a causa secundária que se junta à principal e ...
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Acordão nº 0041300-98.2009.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Octubre de 2011
... ões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Recurso da reclamada desprovido ... por unanimidade de ...
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Acordão nº 0000761-35.2010.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2012
... devidamente esclarecida (possível existência de nexo causal ou concausa entre o labor por ela exercido e a doença desenvolvida) ... Destarte, ... Concausa é um conceito jurídico. Agravamento de quadro clinico significa agravamento da ...
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Acordão nº 0000313-94.2011.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Marzo de 2013
... da Origem, que o marco inicial para a perda auditiva, tendo como concausa as atividades desempenhadas, não é simples de ser estabelecido, não ... haver abalo à imagem do indivíduo, bem como diminuição de seu conceito moral junto a outras pessoas de seu círculo social. Está ligada, ...
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Exercícios prácticos
... Aborde, em seu texto, o conceito de tipicidade conglobante. Extensão máxima: 30 linhas ... RESOLUÇÃO ... Também poderia o candidato responder que havia uma concausa preexistente, relativamente independente, desconhecida, impedindo Júlio ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... @@1.1. Dos recursos - conceito, fundamentos e natureza jurídica ... O Código de Processo Civil ... , contribuíram para o seu agravamento, agindo ao menos como concausa. Ressalta-se que, nos termos do art. 157 da CLT, compete ao empregador ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0200476-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ADVERSAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A OCORRÊNCIA DO MAL SÚBITO - CONCAUSA - INFORTÚNIO LABORAL CARACTERIZADO - COBERTURA DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA ... Nada importa para desfigurar o conceito do infortúnio laboral. A lesão cumulativa por força da concausa é ...
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Acidentes do trabalho e indenização acidentária
@1905. Qual o conceito de Infortunística? ... Resposta: Infortunística, ... de trabalho), a doença profissional, a doença do trabalho, a concausa (ou causa concomitante), o acidente de trajeto, a prestação espontânea ...
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Relatório e Voto com número 0042822-95.2017.8.09.0029 da 6ª Câmara Cível, 05-07-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA C/C INDENIZAÇÃO. INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA DEGENERATIVA EM AMBOS OS OMBROS. CONFIGURAÇÃO DE CONCAUSA E AGRAVAMENTO DA LESÃO INCAPACITANTE. CONCLUSÃO DE LAUDO PERICIAL. COBERTURA DEVIDA. CONFIGURAÇÃO DE ACIDENTE PESSOAL. 1. In casu, verificando que a atividade laboral exercida pelo autor contribuiu para
... DOENÇA DEGENERATIVA EM AMBOS OS OMBROS ... CONFIGURAÇÃO DE CONCAUSA E AGRAVAMENTO DA LESÃO ... INCAPACITANTE. CONCLUSÃO DE LAUDO PERICIAL ... conceito de acidente de trabalho utilizado pela legislação previdenciária” ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 711-63.2013.5.04.0761) 03-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. Agravo de instrumento a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista, em face de haver sido demonstrada possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 348 da SBDI-1 desta Corte. RECURSO DE REVISTA EM FACE DE...
... DOENÇA OCUPACIONAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONCAUSA ... CARACTERIZAÇÃO ... Na hipótese, o Tribunal Regional, instância ... trabalho a sua causa direta ou indireta, o legislador elasteceu o conceito de acidente laboral concebendo o que se denomina 'acidente por ... -
Acordão nº 0001348-52.2011.5.04.0771 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Octubre de 2012
... concausa, visto que o próprio laudo pericial associa a doença também a outras ... 21, inciso I, da Lei 8.213/91, cujo conceito se encontra no ensinamento de Sérgio Cavalieri Filho: ... Concausa é ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... É o conceito de trabalho digno que imprime deveres intrínsecos e essenciais ao ... tali condizioni, mentre il 10% dei casi di suicidio presenta come concausa una situazione di terrorismo psicologico sul posto di lavoro. P. Q.M. ¾ ...
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Acordão nº 0000756-08.2011.5.04.0383 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Diciembre de 2012
... de complementação e precisão quanto à suposta relação de concausa existente. Refere que a conclusão é tão imprecisa que o perito chega a ... ão, havendo que se considerá-la como doença ocupacional, ante o conceito de concausa, segundo leciona Sebastião Geraldo de Oliveira: ... O nexo ...
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Acordão nº 0001121-35.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Julio de 2012
... ACIDENTE DO TRABALHO. CONCAUSA. CULPA DO EMPREGADOR. Ainda que não se aplique, no caso, a teoria ... ões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa ... Segundo Sebastião Geraldo de Oliveira: ... "O nexo ...
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Novas alternativas: o regime de responsabilidade civil solidária entre o provedor de aplicações e o autor do conteúdo ofensivo
... 266 É o que Caitlin Sampaio ... Mulholland denomina de concausa, isto é, condição que concorre para a produção do dano conjuntamente ... -se de conduta que se amolda perfeitamente à literalidade do conceito" de ato ilícito constante do art. 186 do Código Civil: aquele que por aç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69600-93.2006.5.15.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SUBJETIVA. Não se conhece do Recurso de Revista, cuja pretensão de reconhecimento de dano moral e material requer, necessariamente, o revolvimento dos elementos de prova apresentados nos autos. Inteligência da Súmula n.º 126 desta Corte. Agravo de Instrumento não provido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE. APLICAÇÃO...
... éstia que acarrete o afastamento, opera em favor da Reclamante o conceito legal da concausa, que se equipara ao acidente do trabalho, de acordo com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-123700-52.2007.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. COMPROVAÇÃO E QUANTUM INDENIZATÓRIO. Inviável o questionamento de decisão do Tribunal Regional que fundamenta seu entendimento no conjunto fático probatório dos autos. Caso em que o disposto na Súmula nº 126 do TST surge como óbice intransponível ao êxito do apelo revisional. Em relação ao quantum indenizatório, o...
... trabalho era desenvolvido, como relatado na perícia, conduzem ao conceito de concausa para a doença adquirida. Esse conceito traduz a idéia de ...