conceito de direito do trabalho
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Acórdão nº 2010/0049461-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , assenta que o contribuinte é sujeito de direito, e não mais objeto de tributação ... 3. O ... o trabalhador se alimente antes e ir ao trabalho, e não como uma base integrativa do salário, ... conceito de salário, seja direto (em moeda), seja ...
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Acórdão nº REsp 1185685 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , assenta que o contribuinte é sujeito de direito, e não mais objeto de tributação ... 3. O ... o trabalhador se alimente antes e ir ao trabalho, e não como uma base integrativa do salário, ... conceito de salário, seja direto (em moeda), seja ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-147-67.2012.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. DEMISSÃO COLETIVA. CONFIGURAÇÃO. 1. A questão objeto do presente Recurso situa-se apenas em definir se o caso concreto amolda-se ao conceito de demissão em massa, premissa afastada pelo Órgão de origem e que resultou no indeferimento do pedido. Não se trata, portanto, de verificar os efeitos jurídicos de uma dispensa coletiva, mas se, sob
... situa-se apenas em definir se o caso concreto amolda-se ao conceito de demissão em massa, premissa afastada pelo Órgão de origem e que ... básica e constante na sua formulação, segundo as normas de direito internacional e direito comparado. Não se verifica aqui a existência de ... -
Acórdão nº 2014/0082575-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... firmou-se no sentido de que "o direito líquido e certo a ... ão documental, não lhe turvando o conceito ... as condições atuais de trabalho a que se encontra ...
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Acórdão nº 2007/0155276-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 45/04, o conceito ... privativas de bacharel em Direito, mas todas aquelas de natureza ... e cópias da Carteira de Trabalho de ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... administrador do capital não se identificam numa mesma e só pessoa; ganham destaque aqueles que detêm o conhecimento e a informação; o conceito de classe e de luta de classes sofre modificações diante dos novos segmentos sociais e os conflitos gerados pelos mesmos, fora da indústria, como ...
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A terceirização trabalhista no Brasil: aspectos gerais de uma flexibilização sem limite
A intenção desta pesquisa é analisar a incidência da terceirização trabalhista e suas conseqüências para o trabalhador. Para alcançar esse objetivo, inicialmente é feito um estudo com as principais características da terceirização trabalhista, partindo-se de um relato histórico. Em seguida, traz-se o conceito de terceirização dentro da teoria do Direito do Trabalho, além da demonstração das...
... Em seguida, traz-se o conceito de terceirização dentro da teoria do Direito do Trabalho, além da demonstração das vantagens ou ... -
Acórdão Nº 9202-009.619 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/06/2021
... DISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DO ... TRABALHO. SALÁRIO INDIRETO. INCIDÊNCIA ... Recorrente ... ainda que não se enquadrem no conceito de salário para os fins do Direito do ...
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Relação de emprego ? caracterização
... , a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice ... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... A consolidação de ... (1) Conceito de Instituto Antônio Houaiss, Dicionário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2001-17.2012.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ... 1.7. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1783-14.2011.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ... 7. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ...
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Referências
... Conceito e Validade do Direito. Trad. Gercélia Batista de ... Jurisprudência de Direito e Processo do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: Premier Máxima, 2008 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1456-30.2012.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ... 1.7. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-877-02.2012.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ... 7. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2191-75.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ... 1.7. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-676-10.2012.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ... 2.7. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1226-94.2012.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ... 1.7. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-816-92.2010.5.05.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ... 1.7. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1368-79.2012.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ... 1.7. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-218500-36.2009.5.01.0205 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ... 7. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2310-45.2011.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ... 1.7. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-479-98.2012.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ... 1.7. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ...
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Trabalho Escravo: Construindo um Conceito
... O tema proposto envolve exame do trabalho escravo à luz do Direito Internacional — em especial das diretrizes da OIT, e do ordenamento jurídico brasileiro ... Diversos instrumentos internacionais2, muitos ...
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Conceito de Empregado
... Primeira, saber quais são os critérios que indicam quando o trabalho é não eventual, o que implica o estudo da diferença entre empregado e ... Subordinação é conceito herdado do direito italiano. Porém, ele, está sendo revisto, dada a sua insuficiência para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1375-38.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ... 1.7. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ...