conceito de direito do trabalho
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... Assim, emerge uma organização sindical unitária, fundada no conceito" de categoria, excludente do conceito de empresa. Quanto menor a identificação obreira no interior do local de trabalho, menos se propicia a eleiç\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0096181-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... empresa cujo conceito ... , permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o ... especialização em Direito ...
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Acórdão Nº 9202-009.994 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/10/2021
... ainda que não se enquadrem no conceito de salário para os fins do Direito do ... ambientais do trabalho. Nos termos do Relatório Fiscal de fls. 16 e ...
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Acórdão Nº 9202-009.995 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/10/2021
... DISPENSÁVEIS ... À REALIZAÇÃO DO TRABALHO ... SALÁRIO INDIRETO. INCIDÊNCIA ... Integram ... ainda que não se enquadrem no conceito de salário para os fins do Direito do ...
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Acórdão nº 2010/0121711-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONCEITO DE "LEI FEDERAL" PARA FINS DO ART. 105, III, DA ... , de 05.10.2000, constituindo Grupo de Trabalho com a finalidade de efetuar estudos e cálculos ... Assim, tenho que assiste aos autores o direito à continuidade de percepção da GPS nos moldes ...
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Conceito de Empregador
... a natureza jurídica da empresa que, para alguns, é sujeito de direito, para outros, objeto, isto é, conjunto de bens, portanto, algo não ... 6203.6 Iniciação ao Direito do Trabalho.indd 254 04/06/2019 10:11:25 ... Conceito de Empregador ... Portanto, ...
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Acórdão nº 2015/0004447-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... inequívoca do direito ... conceito de ato de improbidade ... instrumentos de trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0316197-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO SECURITÁRIO. OFENSA AO ART. 535 ... de lesão de acidente de trabalho, de modo que caracterizaria ... pessoal, inserem-se nesse conceito as infecções, os estados ...
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Acórdão nº 2007/0241565-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRABALHO ... DIREITO" LÍQUIDO E CERTO POSTULADO ... 1. Mandado\xC2" ... 7. "O conceito" de agente público, por equipara\xC3" ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... inovação tecnológica, do respeito ao direito internacional, aos tratados pactuados pela ... nas antecâmaras e nas dependências de trabalho industrial; ... XXXII - instalações e ... de conservas, desde que seja atendido o conceito de congelamento rápido e atinja temperatura ...
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Acórdão nº 2009/0200328-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; ... II - de ... efetuado por pessoas jurídicas de direito público a servidores públicos civis, a título ... constitucional, foi recepcionado o conceito do artigo 43, do CTN, de renda e proventos, que ...
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Acórdão nº EREsp 1057912 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; ... II - de ... efetuado por pessoas jurídicas de direito público a servidores públicos civis, a título ... constitucional, foi recepcionado o conceito do artigo 43, do CTN, de renda e proventos, que ...
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Acórdão nº 2013/0190445-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1. O direito ... ão documental, não lhe turvando o conceito a sua complexidade ou ... de trabalho ...
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Acórdão nº 2013/0060143-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1. O direito ... , não lhe turvando o conceito a sua complexidade ou ... trabalho ...
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Acordão nº (RO)0028600-69.2008.5.06.0192 (00286.2008.192.06.00.2) de 2º Turma, 20 de Mayo de 2009
Restou caracterizada, na hipótese dos autos, a existência do grupo econômico aventado pelo Direito Trabalhista, correspondente à vinculação justrabalhista das empresas componentes. É que, no Direito do Trabalho, o conceito do art. 2º, §2º, da CLT evoluiu no sentido de se admitir o grupo econômico por coordenação, de forma horizontal, onde todas as empresas participam do mesmo empreendimento....
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ... ência do grupo econômico aventado pelo Direito Trabalhista, correspondente à vinculação ... É que, no Direito do Trabalho, o conceito do art. 2º, §2º, da CLT evoluiu no sentido de ... -
Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... Erro de Direito" ... Art. 20. A pena pode ser atenuada ou substitu\xC3" ... Pagamento com prestação de trabalho livre ... Art. 48. Se o condenado é insolvente, ... Conceito de funcionário público ... Art. 368 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1952-34.2012.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ... 1.7. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ...
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A prova analógica da gestão do trabalho orientado a dados
Opinião: A prova analógica da gestão do trabalho orientado a dados
... O Direito do Trabalho Comparado vem sofrendo uma rápida adaptação legislativa e ... A AB-701 institui um novo conceito no Direito do Trabalho californiano, denominado quota, que consiste numa ... -
Conceito de Salário
... A teoria do direito do trabalho, no entanto, emprega a palavra “remuneração” ora como ...
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Relação de emprego - caracterização
... , a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice ... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... O conceito de não eventualidade é, porém, um dos mais ...
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A Reforma Trabalhista e os Desafios no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo
... , também apresentaram ataques sistemáticos à Justiça e ao Direito do Trabalho. Na CAE, onde o PLC n. 38, oriundo do PL n. 6.787/2016 (com ... Assim, a reforma trabalhista não alcança o conceito de trabalho análogo ao de escravo do art. 149 do Código Penal. O lastro ...
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Acórdão Nº 9202-009.407 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
... direito posta como fundamento da decisão recorrida ... DISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DO ... TRABALHO. SALÁRIO INDIRETO. INCIDÊNCIA ... Integram o ... , ainda que não se enquadrassem no conceito de salário ... para os fins do Direito do ...
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Teoria Geral do Direito
... De tal modo que não seria objeto de sua análise o próprio conceito de Direito, que implica em saber qual a sua função na sociedade, assim ... O direito do trabalho sempre esteve repleto dessas normas de ordem pública, razão pela qual ...
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Competência da Justiça do Trabalho
@1. Do conceito de competência ... Diante da multiplicidade de conflitos existentes ... érias, a fim de que a atividade jurisdicional de aplicação do direito possa ser efetivada com eficiência e qualidade. Em razão disso, todo ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de ... Montoya Melgar: “A superação do conceito jurídico tradicional de subordinação – que ...