conceito laico
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Plenário
... emendas vão no sentido também de descrever as religiões, conceito de laicidade, Estado laico, que eu acredito que não caiba no Projeto, ...
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Prova relevante X 'Cognição Suficiente': Da necessidade de reconstrução de conceitos em matéria probatória para a emersão do contraditório como influência
O presente trabalho se presta a analisar a situação em que o magistrado inadmite a prova proposta pela parte sob a justificativa de já haver alcançado cognição suficiente sobre aquela questão. Tal postura se revela culturalmente problemática, porque denota uma concepção superada de que o juiz seria o único destinatário da prova, o que não se harmoniza com a ideia de contraditório participativo....
... Para a superação do problema, adota-se um conceito epistemológico de prova, a delimitação entre os momentos probatórios ... mais respeitáveis que sejam; não pode o magistrado, em um Estado laico, decidir com base em questões de fé, por exemplo” ... 43 LIRA, ... -
Democracia Representativa no Brasil e o Embate entre Bancada Evangélica e Movimentos Sociais Minoritários
... Embora na constituição de 1988 haja referências à um estado laico, há uma disputa de narrativas acerca dos termos em que essa laicidade se ... células troncoǡ a PL ͶͺȀʹͲͲ diz que DzO conceito de nascituro inclui os seres humanos concebido ... s Dzin vitrodzǡ os ...
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O estatuto da família no brasil e o código de familia na nicarágua: o uso do direito e da legislação na perpetuação da opressão lgbt em contextos latino-americanos
... , respectivamente, que dizem respeito sobre a restrição do conceito de família para casais homoafetivos. Na análise, utilizamos da ... da pluralidade e sincretismo religioso neste país formalmente laico. Em um estudo feito por Mesquita e Peruchi (2016, p. 112 e 113 ) ...
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A Emancipação Humana e as Práticas de Cidadania na Comunidade Cidade dos Meninos
Este texto estabelece um panorama sócio histórico do conflito fundiário da Cidade dos Meninos, sistematizando os pressupostos teóricos que legitimam discursivamente as práticas cidadãs, que são capazes de direcionar um movimento de autoligitimação e produção de novos direitos urbanos de cidadania. As indagações centrais que se pretende responder, consideradas, portanto, como o problema da...
... Nesse sentido, a importância da ressignificação do conceito de direitos humanos surge como pressuposto para análise das ações ... O Estado laico não resolve a desigualdade social. A transferência da religião do ...