concentração da população brasileira no litoral
907 resultados para concentração da população brasileira no litoral
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Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... 35-40) pela concentração fundiária e por concessões de mais de uma ... 161-187) 11 ocorreram não só no litoral, mas também nos sertões da capitania do Siará ... população, paradoxalmente, era majoritariamente analfabeta ... ância da escrita na sociedade colonial brasileira, tema que, para o direito no período, ainda ... -
O mercado de trabalho em Santa Catarina no período 1992-2009: um novo movimento de reestruturação das ocupações no início doséculo XXI?
No início do século XXI, o mercado de trabalho brasileiro apresentou uma dinâmica distinta da que prevaleceu nas décadas anteriores, caracterizadas pelo aumento do desemprego e das ocupações informais.
... desemprego e alta participação da população economicamente ativa. Além disso, houve um ... tendência geral imposta pela economia brasileira, esse movimento também possui ... que obedeciam ao movimento de concentração e centralização do capital. Com o esgotamento ... migração do oeste e meio-oeste para o litoral (MIOTO, 2011) ... Os resultados da ... -
Agricultura e Abastecimento - Gabinete do Secretário
... da população humana ... Sistema de produção aberto ... litoral paulista, dando início, a partir da nota da ... moluscos bivalves resultante da concentração de ... toxinas no tecido nesses organismos em ... Em 2016, a produção brasileira de ... ostras e mexilhões cultivados – cuja ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... em águas do litoral paulista e dá providencias ... decorrentes ... da população humana ... Sistema de produção aberto ... moluscos bivalves resultante da concentração de ... toxinas no tecido nesses organismos em ... Em 2016, a produção brasileira de ... ostras e mexilhões cultivados – cuja ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 10.305.4124 - IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA 6.183.584 ... 10.305.4722 - VIGILÂNCIA ... LITORAL SUSTENTÁVEL ... NÚMERO DE DOMICÍLIOS ... ção do Judiciário com a sociedade brasileira ... 02.061.0303.6164 FUNCIONAMENTO DA ... concentração animal; levantamento amostral de circulação ...
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Mensuração e reconhecimento contabilístico dos ativos biológicos: um estudo de caso
O setor agrícola continua a desempenhar um papel fulcral na economia e na sociedade portuguesa. É, também, um setor com especificidades que representam grandes desafios para a contabilidade, de que são exemplo os ciclos de produção, a atribuição de custos entre diferentes períodos, o tratamento de informação sobre animais vivos e plantas. A International Accounting Standard (IAS) 41 Agricultura...
... em Entre o Douro e Minho (16%) e na Beira Litoral (16%). O INE (2011) refere ainda que, quanto à ... um nível de vida equitativo à população agrícola, estabilizar os mercados, garantir a ... analisam a conformidade com a norma brasileira CPC 29, baseada na IAS 41 ... Quadro 5: ... dos ativos biológicos, a concentração da propriedade e o tipo de propriedade com o ... -
Urbanização e qualidade ambiental: o processo de produção do espaço da costa brasileira
Este texto discute a questão das relações entre urbanização e qualidade ambiental na zona costeira. A crescente degradação dos ecossistemas costeiros é provocada pela expansão urbana desordenada, em função dos interesses do capital. Especulação imobiliária, loteamentos irregulares, turismo predatório, assentamentos clandestinos, crescimento demográfico com significativo movimento migratório, são...
... , em meio à exclusão social da população nativa. A análise dos fatos evidencia um ... O litoral brasileiro foi povoado de forma descontínua, ... ambiental, configurando pontos de concentração de pobreza à semelhança de guetos. A ... -
Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL 26.400.000 ... 10.301.6269 - APOIO À ... 2432 - HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL ... NÚMERO DE DOMICÍLIOS ... ção do Judiciário com a sociedade brasileira ... 02.061.0303.6164 FUNCIONAMENTO DA ... concentração animal; levantamento amostral de circulação ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL 26.400.000 ... 10.301.6269 - APOIO À ... DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA ... ÁREAS DE PRESSÃO ... RELACIONADAS ... ção do Judiciário com a sociedade brasileira ... 02.061.0303.6164 FUNCIONAMENTO DA ... concentração animal; levantamento amostral de circulação ...
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Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico
... e Novos Direitos e à Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Parecerista em ... , criando o próprio mundo em que a população habita. Apesar de discurso de paz, o Império ... litoral do mar e adquirir bens para si, pois o uso da ... Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil , Belo Horizonte, ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... de atendimento à saúde de nossa população ... Adicionalmente, a propositura contempla ... 2432 - HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL ... NÚMERO DE DOMICÍLIOS ... Lei Federal ... Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto ... , cumpre destacar que a maior concentração dos seus gastos encontram-se ... alocados nos ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... ousado de 2020: imunizar a população com uma vaci- ... na segura, eficaz, ... na capital, interior e litoral passaram a oferecer ali- ... mentação gratuita ... propriedades rurais, eventos de concentração animal, revendas de produtos e insumos ... de Corte do IZ recebeu da Associação Brasileira de Criadores de Zebu – ABCZ, o Troféu ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 10.305.4124 - IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA 6.183.584 ... 10.305.4722 - VIGILÂNCIA ... LITORAL SUSTENTÁVEL ... NÚMERO DE DOMICÍLIOS ... Lei Federal ... Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto ... , cumpre destacar que a maior concentração dos seus gastos encontram-se ... alocados nos ...
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Os limites da participação: as gestões municipais do PSB em Natal e Maceió
A ampliação das experiências de participação da sociedade civil na gestão pública tem ocasionado uma grande diversidade de resultados, mesmo quando levadas a cabo por grupos pertencentes a um mesmo partido ou a uma mesma tendência ideológica. Assim, a questão que nos impulsionou à investigação direcionava-se a analisar por que o projeto de gestão participativa se realiza em formatos diferentes,...
... Maceió está localizada no litoral nordestino, possui uma área total de 512,8 km 2 ... A quase totalidade da população está na área urbana (mais de 90%), devido ao ... Como há uma alta concentração de renda, gerada pela economia da monocultura da ... pela própria Constituição brasileira. Assim, aquilo que é de direito do cidadão, ... -
Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL 28.000.000 ... 10.301.6269 - APOIO AOS ... RMSP, INTERIOR E LITORAL ... ATENDIMENTOS ... REALIZADOS AOS ... VÁLIDOS DE ... CONCENTRAÇÃO DE ... ATMOSFÉRICOS ... COLETADOS (UNIDADE) ... ção do Judiciário com a sociedade brasileira ... 02.061.0303.6164 FUNCIONAMENTO DA ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... mente, viabiliza conquistas da ... população pernambucana”, ... destacou o deputado ... O ... DIREITA, QUE AFETAM A DEMOCRACIA BRASILEIRA, ... CAUSANDO A DESCONSTRUÇÃO DAS ... de enfrentamento ao óleo que assolou o litoral nordestino no ano de 2019, como ... também atua ... à base de canabidiol com concentração máxima de tetrahidrocanabidiol ... autorizado ...
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O Processo de Industrialização do Setor Pesqueiro e a Desestruturação da Pesca Artesanal no Brasil a partir do Código de Pesca de 1967
O presente artigo pretende evidenciar a contradição entre o conceito jurídico-legal de pesca artesanal no Brasil e a prática social dessa atividade produtiva. A partir dessa contradição, pretende-se verificar seus efeitos sobre a pesca artesanal. A questão é que a ideologia do industrialismo persiste nas políticas estatais brasileiras, sem qualquer atenção a formas de comércio e de...
... de pesca artesanal na legislação brasileira, até as políticas estatais de estímulo à ... é uma atividade desenvolvida em todo o litoral brasileiro, na sua extensão aproximada de ... , com uma área de 34,5 km², cuja população é constituída fundamentalmente de descendentes ... ção primitiva de capital e gera a concentração de capital em segundo momento ... -
Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... Essa concentração de dependência se aplica a cada um dos quatro ... nos anos 50, quando mais de 70% da população mundial habitava o mundo rural. Temos ... No litoral" do Equador, ou no Ceará, no Brasil, o mesmo se v\xC3" ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira ... SANTOS, L. G dos. (1998). Tecnologia, ... -
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... “Ele não respeita a população ... nem tem credibilidade.” ... A passagem dos ... - Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, ... litoral sul do Estado que possuem uma grande ... ao risco e as doenças, devido a concentração da água e a sua qualidade ... A rua em questão ...
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Diário Oficial de 08-03-2023 - Poder Legislativo
... “Ele não respeita a população ... nem tem credibilidade.” ... A passagem dos ... - Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, ... litoral sul do Estado que possuem uma grande ... ao risco e as doenças, devido a concentração da água e a sua qualidade ... A rua em questão ...