concentração de renda
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Renda do trabalhador cresce 8,3% e concentração cai, mostra a Pnad
Carolina Jardim (economia@oglobo.com.br) RIO - O rendimento médio mensal dos trabalhadores brasileiros cresceu 8,3% entre 2009 e 2011 e a desigualdade entre os mais ricos e mais pobres recuou. Isso porque o ganho dos 10% mais pobres cresceu 29,2% nes...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... IV - apurará o imposto de renda das pessoas jurídicas com base no lucro real, devendo manter a ... IV caso o sócio remanescente, inclusive na hipótese de concentração de todas as cotas da sociedade sob sua titularidade, requeira no Registro ...
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Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... ção agrícola “industrial”, perpetuando-se um ciclo de concentração de renda, êxodo rural, exclusão social e pobreza. Os incentivos ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... das famílias trabalhadoras, monoparentais, nucleares, das de renda familiar insuficiente para prover os meios adequados para o cuidado e ... -se observar, entretanto, que esta desigualdade resulta da concentração das matrículas em instituições particulares das regiões mais ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... III - minério nuclear - concentração natural de mineral nuclear na qual o elemento ou os elementos nucleares ... b) arrecadação do Fundo Nacional de Energia Nuclear; ... c) renda da aplicação de bens patrimoniais; ... d) receita resultante de ...
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Concentração recua, mas 1% mais ricos recebem 32,5 vezes o valor dos 50% mais pobres
A concentrao de renda reduziu no pas em 2022, ainda que permanea em nvel elevado. O rendimento mdio do 1% da populao que ganha mais (rendimento domiciliar per capita ...
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Brasil é o nono mais desigual do mundo, diz ibge
A a alta concentrao de renda alou o Brasil ao nono lugar entre os pases mais desiguais do mundo, ...
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País mais desigual e menos pobre
Concentração de renda sobe após 20 anos de queda contínua; 1,8 milhão deixa a ...
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País mais desigual e menos pobre
Concentração de renda sobe após 20 anos de queda contínua; 1,8 milhão deixa a ...
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Millennials devem herdar US$ 90 trilhões, tornando-se a geração mais rica de todos os tempos, indica pesquisa
A concentrao de renda global j um dos principais desafios para o combate das desigualdades ...
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A distância que separa os que estão no topo
Alm da distncia entre pobres e ricos no pas, a concentrao de renda muito maior entre os 10% mais ricos. H muita desigualdade nesse grupo de ...
- Mais ricos recebem 3.101% a mais que renda tributária média do país
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Rendimento dos trabalhadores qualificados avança 10% em 2023 volta ao pré-pandemia, diz IBGE
... concentração desse tipo de renda no ano passado. Mas, na prática, foi apenas um ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... concentração do recebimento, da análise e da seleção de propostas em período ... I – incentivador - contribuinte do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, pessoa física ou jurídica, que efetue ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... dever de buscar a ampliação da competição e de evitar a concentração de mercado ... § 3º O parcelamento não será adotado quando: ... I – ... ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, ...
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Caracterização do direito do trabalho
... De um lado, o Direito do Trabalho distribui renda equanimemente ao conjunto da sociedade e país envolvidos, por meio da ... cultural que responde pelos constrangedores índices de concentração de renda em nossas economia e sociedade, recebeu inquestionáveis impulsos ...
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Corrupção e desigualdade
... A renda é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC (paridade do poder de ... Instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo, aponta a diferença entre os rendimentos ...
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O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... É notório que entre as mudanças pelas quais o Brasil vem passando nas últimas décadas, uma das mais importantes foi a redução da concentração de renda. A partir de 2001, seja qual for a medida de desigualdade levada em consideração será notado uma queda contínua e acentuada. O ... -
Avanço de cidades médias ajuda na recuperação de capitais
... A concentração da produção e da renda foi até mais acentuada nas regiões ...
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A reforma tributária do governo Lula: continuísmo e injustiça fiscal
A reforma tributária proposta pelo governo Lula em 2003, aprovada rapidamente pelo Congresso, manteve-se nos limites das propostas do PSDB e do governo FHC, inspiradas pela ideologia neoliberal. Os pequenos avanços para reduzir a regressividade, como a desoneração de produtos da cesta básica de consumo, não revertem o papel da estrutura tributária na concentração da renda, com o predomínio dos...
... consumo, não revertem o papel da estrutura tributária na concentração da renda, com o predomínio dos impostos indiretos e de seus efeitos ... -
Desoneração dos rendimentos do capital no brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico
O artigo analisa a relação entre a desoneração fiscal dos rendimentos do capital no Brasil e o baixo desenvolvimento econômico do país. Segundo Thomas Piketty, quando a taxa de retorno do capital excede de forma significativa a taxa de crescimento da produção e dos salários, observa-se o aumento da concentração de riqueza e a consequente diminuição do crescimento econômico. Nesse contexto, apesar
... da produção e dos salários, observa-se o aumento da concentração de riqueza e a consequente diminuição do crescimento econômico. Nesse ... Palavras-chaves: desigualdade de renda; desenvolvimento econômico; desoneração fiscal; rendimentos do capital ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ção, como processo diversificado, com tendência à concentração e centralização, inerentes ao capitalismo; para a formação de grupos ... , no mundo, a constrangedora liderança em concentração de renda, teve piorados seus índices de desigual-dade social naqueles dez anos, ...
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Concentração resiste no topo
Quando se põe a lupa sobre os 9% mais ricos, a participação no renda total cai de 34,5% em 1990 para 29,2% em 2012: "Os ricos são um pouco mais 'resistentes' à queda da desigualdade que a classe média alta. Este ...
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Vasco x madureira
... Oitavas de final da Liga dos Campeões é reflexo da concentração de renda ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...