concentração de renda
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Desigualdades, degeneração assimétrica do federalismo e a obstaculização do crescimento econômico
... , a cada informe, o aspecto de o país ostentar a menor carga sobre renda, lucro e ganho de capital em cotejo com aquele conjunto de países (da ... ômicas e sociais; por outro, em um país com altíssima concentração" de renda como é o Brasil ... 3. Carga Tributária no Brasil: Repercuss\xC3" ...
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Risco de volta à pobreza ronda latino-americanos
... econmico e reduo da pobreza, mas sem queda na concentrao de renda. O recuo recente da desigualdade foi consequncia direta do boom das ...
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Bolsonarismo e a política de morte: sas repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de
... ção do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Tal programa prevê que o jovem deve se submeter a uma condição de ... íticas econômicas que favorecem setores que lucram com a concentração de renda ... As políticas governamentais operadas a partir de 2016, ... -
As 25 consequências negativas da franca terceirização
... 15) aumento da concentração de renda, fruto da intermediação da mão de obra; ... 16) ...
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As 25 consequências negativas da franca terceirização
... 15) aumento da concentração de renda, fruto da intermediação da mão de obra; ... 16) desinteresse ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... predominam interesses do capital inanceiro, num modelo de concentração do poder econômico nas mãos de grupos de investimento, que deinem a ... dívida, enxergaram uma segunda fórmula parasitária de extrair renda às expensas de ativos do erário, desta vez fazendo uso de títulos da ... -
Conclusão
... a questão: a corrupção gera desigualdade social ou concentração de renda. Ou seja, a corrupção pode conviver com crescimento econômico ...
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Notas sobre Concentração Econômica e Fundamentos do Constitucionalismo Democrático
... lado, os mesmos anos que enriqueceram o setor industrial e financeiro americano foram marcados pelo contraste entre concentração elevada de renda e extrema pobreza. Com o crescimento econômico e tecnológico, as cidades passaram a abrigar uma quantidade sem precedentes de pessoas em situação ...
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Eficiência e direito penal
... estruturais e conjunturais (altos índices de desemprego e concentração de renda, baixo nível de escolaridade e renda, descaso nas atividades de ...
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A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19
Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas utilizadas...
... Contribuições: Ademais, tais resultados apresentam uma concentração da infraestrutura urbana na área central da cidade, e uma obsolescência ... analisados também dados do número de moradores por domicílio e renda média, e a inter-relação destes com os indicadores analisados ... -
Covid-19 e planejamento sucessório: não há mais momento para postergar
... com uma desconcertante, senão inexistente distribuição de renda; seria arriscado preconizar sobre planejamento sucessório apenas para uma ... 23. O Brasil tem a segunda maior concentração de renda no Mundo, segundo divulgado pela ONU no Relatório do ...
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Desafios da covid-19 à seguridade social brasileira
O presente trabalho investiga as medidas para proteger empregos e renda, as medidas de auxílio à economia e as principais inciativas para facilitar o acesso ao sistema de proteção social, tomadas em nível federal, entre março de 2020 e outubro de 2021, no combate ao coronavírus. O objetivo é investigar as conexões de tais medidas com o sistema de seguridade social brasileiro. A pesquisa é...
... O presente trabalho investiga as medidas para proteger empregos e renda, as medidas de auxílio à economia e as principais inciativas para ... social avançaram desde o advento da pandemia, assim como a concentração de renda. Em novembro de 2020, 19,6% das pessoas ocupadas tiveram ... -
Interpretando o direito como um subalterno
... , 2004 (examinando as consequências intergeracionais da concentração de renda entre pessoas brancas) ... ADILSON JOSÉ MOREIRA ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... social ainda é colossal, pautada principalmente na concentração de renda, sendo que alguns poucos indivíduos possuem imenso poder ... -
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... , para a superação da pobreza pelos microempreendedores de baixa renda. Todavia, as características da operação de microcrédito e o quadro ... 40) ... 13 A concentração das operações de microcrédito na classe média foi confirmada pelo ... -
Relações de trabalho lato sensu
... comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho ” (art ... o sistema econômico potenciar seus ganhos e aprofundar a concentração de renda no plano social. Nesse quadro, é fundamental que a causa ...
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Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos sobre a propriedade e a regressividade do sistema tributário. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar tributos,...
... ƌĞĐĞ ĐŽŵŽ ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽ ĚĞ redistribuição de renda, através de princípios e meios de intervenção na ĞĐŽŶŽŵŝĂ ĚĞ ... concentração de riquezas, principalmente nos países periféricos, já fortemente ... -
Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... livre, justa e solidária, na medida em que induz à concentração de ren-1 Este artigo decorre de pesquisa realizada durante estudos de ... em níveis decentes para todos em termos de educação, moradia, renda e riqueza, dentre outros bens (SMITH, 2009, p. 208) ... Os princípios ... -
Juros, renúncias fiscais e (in)sustentabilidade da dívida pública
Juros, renúncias fiscais e (in)sustentabilidade da dívida pública
... custo social para curar-se de uma inflação, agravando a concentração de renda" ... Não bastasse o agravamento da desigualdade (vale lembrar ... -
Evolução das atividades das ong's na defesa do consumidor
... O Brasil é o quinto país com maior concentração de renda do mundo. Há milhões de pessoas fora do mercado de consumo, que ...
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O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
... , o que, por certo, acarretará ganhos variáveis e incerteza de renda na vida laboral deste empregado, até porque não há pela legislação ... vividos no Brasil e nunca resolveram o problema crônico de concentração de renda que a sociedade experimenta desde seus primórdios. Retirar ... -
Geografía
... do Japão é explicada não pela melhora na qualidade de vida e de renda desse país, mas pela emigração de japoneses em direção à Europa e à ... ainda são evidentes, e seu contínuo aumento se deve à concentração crescente da atividade industrial no centro-sul do país ... (C) A ...
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História do Brasil
... (3) A centralização do poder político, refletida na concentração do aparato burocrático do império português em Lisboa, deu origem à ... O voto era censitário, exigindo-se 100 mil réis de renda líquida anual para ser votante e 200 mil réis anuais para ser eleitor. A ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... pela imigração, em razão da acentuação da pobreza e da concentração da renda, bem como em razão da polarização política. O surgimento do ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 741, de 1o de outubro de 2003); o programa de apoio à garantia de renda mínima a ser institucionalizado pelas unidades federativas (Lei n. 9.533, ... O fundo, anotou Manoel do Carmo Neves Silva, é: "concentração de recursos financeiros destinados a um determinado fim". 67 ... Em ...