conclusão do apartheid
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Decisão Monocrática nº 50646101320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... Logo, para se chegar à conclusão alcançada pela parte agravante, em relação às questões protestadas, ...
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Decisão Monocrática nº 50902866020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-05-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... Logo, para se chegar à conclusão alcançada pela parte agravante, em relação às questões protestadas, ...
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Perfil dos consumidores de produtos de economia solidária da cidade de Londrina/ PR
Diante da necessidade de geração de renda, os trabalhadores marginalizados encontraram alternativas em experiências coletivas de trabalho e produção que vêm surgindo e se disseminando nos espaços rurais e urbanos através de empreendimentos de Economia Solidária. O presente estudo procurou levantar o perfil dos consumidores de produtos e serviços da Economia Solidária na cidade de Londrina-PR,...
... uma ferramenta em todo o mundo numa campanha contra o regime do apartheid na África do Sul (SEIDMAN, 2003) ... Evidências empíricas sugerem ... 4 Conclusão ... Parece haver um descompasso entre os produtos e serviços ... -
O Estado Social Democrático de Direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuita - The Democratic Social State of Right in Brazil and the integral and free juridical attendance
O artigo versa sobre a importância da assistência jurídica integral e gratuita ao hipossuficiente, em nível constitucional, deduzindo que a garantia pétrea em questão é, no Brasil, base de sustentação do Estado Social Democrático de Direito, irradiando efeitos sobre vários princípios constitucionais, a saber: isonomia, dispositivo, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. No mesmo...
... da garantia fundamental em apreço, apresentando-se, ao final, conclusão sobre a realidade brasileira quanto ao instituto estudado e o que é ... ] colocar o legalismo a serviço da democracia, da separação do apartheid social, da humanização da paisagem nas cidades e nos campos, enfim, da ... -
Decisão Monocrática nº 50750203320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... SOLDADO. PRAÇA NÃO ESTÁVEL. LICENCIAMENTO EX OFFICIO. CONCLUSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. PARECER DESFAVORÁVEL. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50646249420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 07-04-2022
... SOLDADO. PRAÇA NÃO ESTÁVEL. LICENCIAMENTO EX OFFICIO. CONCLUSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. PARECER DESFAVORÁVEL. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50858964720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-05-2022
... SOLDADO. PRAÇA NÃO ESTÁVEL. LICENCIAMENTO EX OFFICIO. CONCLUSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. PARECER DESFAVORÁVEL. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50680155720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
... SOLDADO. PRAÇA NÃO ESTÁVEL. LICENCIAMENTO EX OFFICIO. CONCLUSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. PARECER DESFAVORÁVEL. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50646335620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-04-2022
... SOLDADO. PRAÇA NÃO ESTÁVEL. LICENCIAMENTO EX OFFICIO. CONCLUSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. PARECER DESFAVORÁVEL. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50515805320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 13-03-2023
... Assim, para se chegar à conclusão diversa , seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50287283520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... Assim, para se chegar à conclusão diversa , seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50679887420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 26-05-2022
... Assim, para se chegar à conclusão diversa , seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50716833620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 20-04-2022
... SOLDADO. PRAÇA NÃO ESTÁVEL. LICENCIAMENTO EX OFFICIO. CONCLUSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. PARECER DESFAVORÁVEL. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50318505620228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-02-2023
... Assim, para se chegar à conclusão diversa , seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50670853920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... Logo, para se chegar à conclusão alcançada pela parte agravante, em relação às questões protestadas, ...
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Decisão Monocrática nº 50452772320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 31-01-2023
... Assim, para se chegar à conclusão diversa , seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50791636520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-05-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... Logo, para se chegar à conclusão alcançada pela parte agravante, em relação às questões protestadas, ...
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Decisão Monocrática nº 50418796820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... (grifei) ... Assim, para se chegar à conclusão alcançada pela parte apelante, seria necessário o exame dos critérios ...
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Decisão Monocrática nº 50781182620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... verificação de ilegalidade ou erro material que comprometa a conclusão da comissão avaliadora, em homenagem ao princípio da legalidade. Nesse ... A) luta contra o apartheid" na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental\xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 50286859820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 31-01-2023
... Assim, para se chegar à conclusão diversa , seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50804042220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-09-2022
... Assim, para se chegar à conclusão diversa , seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50388050620228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 31-01-2023
... Assim, para se chegar à conclusão diversa , seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50287275020228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 19-12-2022
... Assim, para se chegar à conclusão diversa , seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50769257320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... Logo, para se chegar à conclusão alcançada pela parte agravante, em relação às questões protestadas, ...
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Decisão Monocrática nº 50349372020228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 13-03-2023
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... Assim, para se chegar à conclusão alcançada pela parte apelante, seria necessário o exame dos critérios ...