conclusão do apartheid
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A mídia e a produção do consenso em torno das políticas educacionais: o caso do novo ensino médio
O artigo apresenta uma análise das propagandas veiculadas por canais de mídia, especialmente de televisão, acerca da principal política educacional em voga, qual seja, o Novo Ensino Médio. A partir dos conceitos de ideologia, em Marx e Engels, e de hegemonia e ideologia em Gramsci, analisa o caráter ideológico das propagandas, buscando demonstrar como as mesmas retratam a realidade agregada de...
... À guisa de conclusão, explanamos os motivos pelos quais urge a luta pela produção de um novo ... acumulado, como educa para o conformismo e aprofunda o apartheid educacional e todas as dimensões do empresariamento da educação de ... -
Os não-heterossexuais como minorias sexuais merecedoras de especial proteção jurídica. Vulnerabilidade social x Aspecto material do princípio da igualdade
... Conclusão ... Advogado; Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP; ... Como bem lembra Gabi Wucher 1 , é o que ocorreu com o apartheid , situação na qual a minoria branca era a detentora do poder e acabava, ...
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Acórdão, Processo nº 5000746-14.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... ou religiosos; (i) desaparecimento de pessoas; (j) crime de apartheid; e (k) outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem ... Ainda que assim não fosse, é certo que entre a data de conclusão do processo administrativo e o ajuizamento da presente ação ...
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Decisão Monocrática nº 50286772420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-11-2022
... Assim, para se chegar à conclusão diversa , seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50396321720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... Assim, para se chegar à conclusão diversa , seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50344999120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... Assim, para se chegar à conclusão diversa , seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50286573320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... Assim, para se chegar à conclusão diversa , seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50288288720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... Assim, para se chegar à conclusão diversa , seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... branca na Rodésia do Sul e o regime de apartheid na África do Sul, que existiu entre 1948 e 1991. 24 François Zimeray ... CONCLUSÃO ... Os efeitos da destruição da Amazônia brasileira não se ... -
Instituições do poder local no Brasil e em Angola
Este artigo busca estudar as instituições angolanas de Poder Local, comparando-as com o que se tem a respeito do Poder Local no ordenamento jurídico brasileiro. O Poder Local está explícito na Constituição angolana de 2010, e implícito no texto constitucional brasileiro, quando eleva o Município a ente federativo e estabelece formas participativas de exercício do poder político em âmbito local....
... trágicos os Estados coloniais e a África do Sul no tempo do apartheid. E nos nossos dias há ordens jurídicas não estatais que são mais ... Conclusão ... No Brasil, a democratização erigida com a Constituição Federal ... -
O pensamento abissal e o genocídio da população indígena: os contextos na pandemia de covid-19
O presente artigo discorre acerca da gigantesca linha que divide a sociedade e detém o poder de promover a invisibilidade do outro lado. A localização de determinadas pessoas neste lado das linhas abissais, lhes confere acesso aos benefícios para que se desenvolva, enquanto os que estão do outro lado são excluídos dessa possibilidade. O Estado brasileiro constantemente pautou o tratamento usado...
... 352) ... O fascismo do apartheid social se apresenta como a segregação social daqueles excluídos ... colocados ... 3 CONCLUSÃO ... A existência de uma divisão social não deve necessariamente ... -
A efetivação da soberania alimentar na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O objetivo do presente artigo é analisar o tema da soberania alimentar, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável e dos novos valores biocêntricos. Pretende-se, dessa forma, analisar formas de resistência do cidadão frente às violações ao efetivo exercício do direito à alimentação. Por meio do método hipotético-dedutivo, utilizou-se a pesquisa bibliográficodocumental, com estudos sobre...
... dos nativos e a escravização humanaǡ holocausto nazistaǡ apartheid racialǡ a consideração das crianças como objeto e não como sujeito ... 6 CONCLUSÃO" ... O direito à alimentação não tem sido respeitado na sua plenitude\xC7" ... -
Direito à cidade e espaços territoriais: contradições do poder público nos reassentamentos / Right to the city and territorial space: government of contradictions in resettlement
O artigo tem o objetivo de refletir sobre o direito ao usufruto do espaço territorial de famílias que são afetadas pelo processo de reassentamento urbano. Foi utilizado o método dedutivo, a partir de uma revisão bibliográfica à luz do materialismo histórico e dialético e da teoria do espaço de Agnes Heller. O contexto desta reflexão é a garantia do direito à cidade, assegurado no capítulo da...
... 51-55) apresenta seis tipos, que são: fascismo do apartheid social; do Estado paralelo; o paraestatal; o populista, da insegurança e ... A última conclusão do artigo é propositiva na medida em que defende a ideia de enfrentamento ... -
As políticas públicas de inclusão ao ensino superior: uma análise do contexto brasileiro nos últimos 20 anos
O trabalho analisa as políticas públicas ao ensino superior no País, tendo como principais objetivos demonstrar a evolução legislativa e dados quali-quantitativos acerca do acesso ao ensino superior por pretos e pardos. A pesquisa está amparada em método dedutivo. Os métodos de procedimento serão o histórico e o estatístico, inter-relacionando o estudo das políticas públicas de acesso ao ensino...
... -ville (ocorrido na África do Sul em 1960, no contexto do Apartheid ), resultado de um protesto pacífico realizado por 20.000 negros contra a ... 4 Conclusão ... A partir da temática debatida na presente produção, destacou-se o ... -
O Racismo e a Lógica do Capital: Uma Reconsideração Fanoniana
... conclusão" da dialética Senhor/Escravo, a autoconsciência independente do Escravo n\xC3" ... se mostrou mais útil para forçar a eliminação do apartheid ). Embora Fanon esteja aqui dando pinceladas muito amplas, sua visão do ...
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Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... Isso refletia a segregação e o apartheid de fato que existiam nos assuntos sindicais nesses países. No entanto, ... 918/1) ... 7. Conclusão ... Talvez por causa das atividades do TUC e do Escritório Colonial, ... -
Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... trágicos os Estados coloniais e a África do Sul no tempo do apartheid. E nos nossos dias há ordens jurídicas não estatais que são mais ... Conclusão Como foi analisado, Angola é um país recém-independente e nesse ... -
As nuances da responsabilidade civil do estado em matéria ambiental frente aos danos decorrentes de impactos provocados por fenômenos naturais
Apresenta-se como problema a ser resolvido pelo presente estudo a (im)possibilidade de responsabilização do Estado pelos danos sofridos pelos administrados, provocados por fenômenos naturais. Em decorrência da responsabilidade civil objetiva adotada pela Constituição da República no que tange à atuação estatal e ao meio ambiente, adotou-se como hipótese a possibilidade do Estado ser responsável...
... Nesse sentido Raquel Rolnik defende a existência de um apartheid que dividiu as cidades brasileiras em centro e periferias. Aduz a autora ... 9 CONCLUSÃO ... A Teoria do Risco Administrativo é consagrada teoria no ... -
Existencia e Diferenca: O Racismo Contra os Povos Indigenas/Existence and difference: racism against indigenous peoples.
... da sua nao oficializacao no sistema juridico como ocorrido com o Apartheid da Africa do Sul, em razao da ausencia de leis especificas de segregacao, ...
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Subjetividade, gênero e Estado de Direito no contexto das democracias liberais contemporâneas
... novas formas de subjetividade se beneficiarem desta forma de conclusão? ... O sujeito de direito não está apenas relacionado com a ... igualdade formal era violada pela minoria branca no regime do Apartheid. O menor dos insultos, a mais secundária inconveniência, fazia com que a ...
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O estatuto jurídico precário e circunstancial do estado enquanto sujeito precípuo da ordem normativa internacional
... do Direito Internacional, uma vez oriunda da política do apartheid ... Os consagrados critérios de determinação do status de Estado ... 4. Conclusão ... Esta condição de permanente contingência é o que torna o Direito ...
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Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...
... no Brasil, que não se expressa pela segregação racial ( apartheid ), nos moldes ocorridos nos Estados Unidos e África do Sul ... 1 ... , por exemplo, no processo seletivo que exija certificado de conclusão de ensino médio para postulante a vaga de empacotador de um supermercado ... -
Verdade, Memória, Perdão e justiça: horizontes de uma transição inacabada. Um Estudo a partir dos casos da África do Sul e do Brasil
Ao longo do século XX, vários Estados conviveram com regimes ditatoriais, caracterizados por profundas violações de direitos humanos. Este ensaio investiga justamente a forma como as sociedades encontraram para ultrapassar o período de anormalidade democrática, dentro daquilo que se convencionou chamar de “justiça de transição”. A partir dos exemplos paradigmáticos da África do Sul e do Brasil, e
... conclusão é que essa reconciliação não é possível se feita com base em um ... 4.1.1 – Contexto histórico ... Em africâner, apartheid significa “separação”. Na acepção mais comum, pode ser traduzido ... -
Os mecanismos coletivos de proteção dos direitos humanos: os sistemas de proteção universal e o interamericano
O presente trabalho objetiva descrever os mecanismos coletivos de responsabilização das normas internacionais, os chamados sistemas de proteção dos direitos humanos. Primeiramente, serão abordados a estrutura e o funcionamento do sistema universal para, em seguida, adentrar na seara dos mecanismos regionais, em especial do sistema interamericano de proteç&
... oficiais de dominação colonial, discriminação racial e apartheid ... A partir de 1976, a competência da Comissão, através do Procedimento ... ções quanto ao cumprimento daquelas obrigações e decide pela conclusão ou não do caso ... Na hipótese de o Estado não haver satisfeito ... -
Decisão Monocrática nº 50646128020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ... Logo, para se chegar à conclusão alcançada pela parte agravante, em relação às questões protestadas, ...