conclusão sobre a islandia
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... Após o prazo, voltem-me em conclusão. Governador Mangabeira, na data do sistema ... Ausência de controvérsia entre as partes sobre o fim da sociedade conjugal. Direito, ademais, ... : Joao Canuto Dos Santos Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:BA25105) Executado: Empresa ...
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Mucuri - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Em conclusão, não deve, portanto, o magistrado, rejeitar o ... na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos ... Jurisdição: Mucuri Autor Do Fato: Islandia Francisco Da Silva Terceiro Interessado: Zeliene ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... intuito de obter informações técnicas sobre o caso, os autos foram consultados através da ... A conclusão estampada no Enunciado nº 143 do Fórum ... : Municipio De Ilheus Executado: Islandia Silva Oliveira Lima Executado: Alexandro Lima De ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... : Angela Maria Da Conceicao Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:BA25105) Reu: Banco Bradesco ... prazo, com ou sem manifestação, nova conclusão ... Cumpra-se ... Atribuo ao presente ... és de seu advogado, para se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... o prazo, o que ocorrer primeiro, nova conclusão do feito ... Esse despacho serve como mandado ... : Kleber Rodrigues Machado Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:BA25105) Terceiro ... aplicação literal de dispositivos legais sobre o contraditório, sem demonstrar efetivamente o ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... a genitor informações pessoais relevantes sobre" a criança ou adolescente, inclusive escolares, m\xC3" ... : Angela Maria Da Conceicao Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:BA25105) Reu: Banco Pan S.a ... Passado o prazo, nova conclusão ... Governador Mangabeira, Data do Sistema ...
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Relações Jurídicas Internacionais de Comércio na OMC
... sobre o comércio internacional, que substituiu e ... e econômico multipolar permitiu a conclusão da Rodada Uruguai e a criação da OMC. Nesse ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... impugnação no prazo legal, nova conclusão ... Transcorrido o prazo sem manifestação ... à aceitação de determinada proposição, sobre os motivos divergentes. Essa é menos que a ... : Angela Maria Da Conceicao Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:BA25105) Reu: Banco Pan S.a ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... ários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida ... Autor: Bike Play Distribuidora Ltda Reu: Islandia Anunciacao Dos Santos Ato Ordinatório: .diario ... conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... , intime-se o Requerente para manifestar-se sobre a sua legitimidade no presente feito (art. 216-A, ... sobre o pedido de prisão civil; iv) conclusão dos autos para decisão sobre a prisão ... D. S. A. Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:BA25105) Executado: A. N. C ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... diplomática; II - propor linhas de ação sobre temas estratégicos para a política externa ... desempenho, diplomas e certificados de conclusão de cursos; e V - assistir o corpo docente e ...
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Itamb� - Vara c�vel
... certificar e encaminhar os autos à conclusão ... Juntada a Contestação, deve o Cartório ... narrados pelo autor, dispensando-se prova sobre eles no início da demanda. Ainda, deve o ...
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Santo estêvão - Vara cível
... Jurisdição: Santo Estevão Impetrante: Islandia Ramos Dos Anjos Vitorio Advogado: Luis Renan ... não se dê em partes ideais iguais sobre todos os bens, ao que deve o Inventariante ser ... automática, sem remessa dos autos à conclusão, salvo se houver algum pedido específico da ...
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Santo estêvão - Vara cível
... LIFESIZE: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: ... 03) Após, independentemente de nova conclusão e devidamente certificado, remeta-se o processo ... Jurisdição: Santo Estevão Impetrante: Islandia Ramos Dos Anjos Vitorio Advogado: Polliana Moraes ...
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Ilh�us - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -se a Autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da pesquisa de endereço ao Sistema ... Após, nova conclusão, sendo que, se não houver requerimento de ... ça Jurisdição: Ilhéus Exequente: Islandia Santana Barbosa Bomfim Advogado: Jorge Sena ...
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Acórdão Nº 0008585-52.2013.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 03-06-2023
... (IV) CONCLUSÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA DESPRONUNCIAR ... na companhia de seu cunhado, ele falou sobre o valor gasto com ... a moto na oficina; Que o ...
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Acórdão nº REsp 1199667 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
... orientado a falar a verdade para o menor sobre sua história familiar e saúde ... Atualmente, ... , em sua dissertação acadêmica de conclusão de mestrado publicada após a sua morte, a ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 176 e 178, I), fazendo a conclusão, após o decurso de prazo, para a apreciação ... Requerido: Vale Manganes S.a Requerente: Islandia Santana Pinheiro Advogado: Alex De Meneses ... à autora a oportunidade para se manifestar sobre questão a ser decidida, dizendo respeito ao erro ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... , intimem-se as partes para se manifestarem sobre a prescrição prevista no art. 27 do CDC, em 05 ... À conclusão, após ... GOVERNADOR MANGABEIRA/BA, 16 de ... Santana Da Silva Do Lago Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:0025105/BA) Reu: Companhia De ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... o embargante, o juízo não se manifestou sobre os fundamentos de fato e de direito trazidos por ... : Maria De Fatima Eloy Menezes Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:0025105/BA) Requerente: ... Publique-se ... Em seguida, conclusão ... Governador Mangabeira (BA), data do ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... 3 - Após, à conclusão novamente ... De Cruz das Almas para ... : Kleber Rodrigues Machado Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:0025105/BA) Terceiro ... tange ao mérito, a causa de pedir versa sobre acusação caluniosa de furto por parte do ...
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Decisão Monocrática Nº 0030955-73.2012.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 25-04-2018
... de Iguatu/CE ... Sobre a verba fundiária pleiteada, transcreve-se o ... contexto, para se adotar qualquer conclusão em sentido contrário ao que ... ficou ...
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Decisão Monocrática Nº 0626951-71.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-06-2022
... FATOS, SOBRE OS QUAIS DEVIDAMENTE CITADOS OS ... RÉUS ... Daí por ... que inevitável a conclusão sobre a necessidade da custódia para acautelar a ...
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Acórdão Nº 08041380420188230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/03/2024
... Apeladas: Islandia Figueiredo de Amorim e Marcikely de Oliveira ... 10% (dez por cento) sobre o valor pago pela apelada implica em declarar a ... conclusão do TJ/RS implicaria em tratar a questão como se ...
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Conceição do almeida - vara cível
... , manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos ... Após, cls ... : Valdemar Pacheco De Jesus Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:0025105/BA) Requerido: Roque ... conclusão ... 9. Atribuo ao presente ato força de ...