conclusão sobre a islandia
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A mediação penal em portugal e a visão dos membros do ministério público criminal: breves e (des)pretensiosas considerações
A mediação como técnica alternativa de resolução de conflitos penais ancorada na ideia de justiça restaurativa foi introduzida em Portugal pela Lei n. 21/2007. Após um começo promissor, aos poucos a mediação foi sendo abandonada, estando em estado letárgico desde 2017. Buscando compreender as possíveis causas dessa decadência e perspectivar a possibilidade de sua retomada, analisamos neste...
... capaz de despertar a curiosidade acadêmica sobre como a proposta. Não bastasse isso, o contexto ... do prazo máximo de três meses para conclusão das sessões de mediação e, de outro, que o ... -
Meio ambiente pandêmico: restrição à circulação de pessoas como política pública de contenção à disseminação do coronavírus
O objetivo do artigo foi avaliar se há relação entre maior rigor na circulação de pessoas e menor índice de contaminação pelo coronavírus. A metodologia utilizada na pesquisa foi indutiva, analítica, dogmática e comparativa; e foram consultadas legislação de cada país, estudos qualitativos e textos bibliográficos específicos. Para tanto, a pesquisa elegeu o Brasil, a Argentina, Portugal e Espanha
... de gripe espanhola de 1918 pode nos ensinar sobre a Covid-19. 2020. Disponível em: ... Acesso em 05 ... A segunda conclusão é a de que diversas soluções foram debatidas e ... -
É desejável a estatização da sociedade civil?. Uma reflexão a partir dos exemplos da Política Nacional de Participação Social (2014) e do Plano Nacional de Fomento às Artes (2020)
... civil, busca realizar uma reflexão sobre a desejabilidade da juridicização e do controle ... manifestações, tem-se assim uma conclusão contrária a uma crença, usualmente repetida: a ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Islandia Galdino Dos Santos Advogado: Moama Teixeira Souza ... CONCLUSÃO: ... Tecnologia: Internação Hospital ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... Ademais, importante frisar, pela conclusão" acima esposada, que ainda que se trate de relaç\xC3" ... últimos arbitrado em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, restando suspensa a ... : Salvador - Região Metropolitana Autor: Islandia Sousa De Jesus Advogado: Gabriela Duarte Da Silva ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... Fernandes (OAB:0019142/BA) Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:0025105/BA) Impugnado: Rita ... A presente demanda versa sobre responsabilidade civil no âmbito consumerista em ... obrigatórios, como o diploma de conclusão de curso. Requer, então, a inversão do ônus ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... se manifestar acerca do parecer fazendário sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e ... a diligência ou passado o prazo, nova conclusão. Adotem as providências de praxe. Publique-se ... Autor: Jadiel Viana Santos Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:BA25105) Autor: Sabrina De ...
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Qual é o melhor país para se aposentar? Em ranking global, Brasil aparece em 43º entre 44 economias
... Saiba como ... Essa é a principal conclusão do ranking global de aposentadorias elaborado ... considera o peso da população mais velha sobre a economia, o país está em quinto lugar ... Em ...
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Qual é o melhor país para se aposentar? Em ranking global, Brasil aparece em 43º entre 44 economias
... Essa é a principal conclusão do ranking global de aposentadorias elaborado ... considera o peso da população mais velha sobre a economia, o país está em quinto lugar ... Em ...
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Governança econômica global e desigualdade de gênero: uma agenda para a pesquisa jurídica brasileira
Este artigo explora a intersecção entre direito, governança econômica global e desigualdade de gênero, tema ainda pouco tratado pela pesquisa jurídica brasileira. O texto investiga de forma crítica como organizações internacionais, especialmente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm incorporado a estratégia de transversalização de gênero em suas recomendações de regras e...
... e crítica do discurso e das ideias sobre gênero, promovidos por essas entidades, precisam ... Conclusão ... O ano de 2020 marca o aniversário de ... -
Políticas públicas de saúde para idosos com Alzheimer
Contemporaneamente, nota-se a ocorrência do envelhecimento populacional mundial, que é visto como um dos principais ganhos sociais do século XX, mas também como um fator de risco para o desenvolvimento global. Mundialmente, por conseguinte, percebe-se a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para os idosos. Mais do que isso, com o atual e constante crescimento da expectativa de vida...
... , pois, assunto da ordem do dia a discussão sobre as políticas públicas de saúde para os idosos, ... Na conclusão, se tem o espaço para comentários e críticas ... -
A fragilização do estado-nação na proteção dos direitos humanos violados pelas tecnologias da informação e comunicação
Este artigo resulta da necessidade de situar a proteção dos Direitos Humanos diante da proliferação das tecnologias de informação e comunicação (TICs) e dos fluxos globais de dados, especialmente, levando-se em conta que a desterritorialidade e a fluidez desses fenômenos desafiam os mecanismos de controle jurídico, centrados, exclusivamente no Estado-nação Tendo como marco teórico e metodológico...
... , esses sistemas são alimentados com dados sobre seres humanos reais, e essa classificação acaba ... Esse tipo de conclusão, afirma, é consequência de uma “[ ... ] ... -
Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida
O artigo tem como objetivo principal analisar o imperativo indeclinável da humanidade, ou seja, os objectivos do milénio. O consumo sustentável é um imperativo indeclinável nos tempos que correm, sendo que as Directrizes das Nações Unidas em tema de promoção dos interesses como de protecção dos direitos do consumidor remontam originalmente a 9 de Abril de 1985 (Resolução 39/248) e, ante as...
... ) e da informação em geral sobre os produtos, como obstáculos significativos ... 5 Conclusão ... -
NEM TODA PARTICIPAÇÃO É IGUAL: planejamento de recursos hídricos a partir dos níveis de empoderamento
Para avaliar a qualidade democrática dos processos participativos de planejamento de recursos hídricos (PRHs), especialmente “como se participa”, o artigo buscou as referências clássicas dos níveis de participação, em particular os níveis adotados pelas organizações multilaterais: Informação, Consulta e Envolvimento Ativo. Com base nesses níveis, classificou as informações sobre métodos/estratégia
... níveis, classificou as informações sobre métodos/estratégias participativas dos ... durante a preparação e/ou após a conclusão de planos preliminares e outros documentos (CCE ... -
Vidas que carregam vidas: Um olhar crítico sobre maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e o do pensamento de Giorgio Acamben
Impulsionada pelos rápidos avanços na medicina reprodutiva e pelos desejos desesperados de milhões de futuros pais, a encomenda de bebês (que utiliza a doação de óvulos/sêmen e mães arrendadas) tornou-se uma indústria multibilionária. Ao longo desse artigo serão pormenorizadas as técnicas de Reprodução Humana Assistida, com ênfase na maternidade por substituição, bem como expostas as suas...
... Conclusão ... A evolução da biotecnologia e da biomedicina trouxe a produção ... -
Ajuste fiscal e as universidades públicas brasileiras: a nova investida do Banco Mundial
Este texto faz uma análise crítica do mais recente “estudo” do Banco Mundial sobre os gastos do Estado brasileiro, em especial aqueles referentes às Universidades Públicas Federais, que defende o ajuste fiscal em curso no Brasil. Evidencia que o centro de sua argumentação é de caráter essencialmente produtivista, financeiro e privatizante - uma análise economicista, de custo-benefício, que é...
... Portanto, um documento específico sobre o tema (as Universidades), mas que não trata, ... , set./dez., 201 7 | ISSN 2447-861X 631 Conclusão O documento do Banco Mundial aqui analisado, cujo ... -
Questionamentos decorrentes da utilização do amianto a partir da ADI 2.656-9/SP
... a inconstitucionalidade e alguns detalhes sobre os aspectos históricos e econômicos de ... que deve ser respeitado, e a conclusão do que se pondera de bens e de interesses em ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... a) Manifestar-se sobre a petição juntada em Num. 41092095 - Pág. 3 e ... processuais e o feito foi posto em conclusão ... É o breve relatório ... O processo ... : Raimundo Damasceno De Brito Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:BA25105) Reu: Companhia De ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... razão da existência de repercussão geral sobre o tema perante o Supremo Tribunal Federal ... Desta forma, e em sede de conclusão, o deferimento do pedido se impõe, revelando-se ... Santana Da Silva Do Lago Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:0025105/BA) Reu: Companhia De ...
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Acórdão Nº 0015234-91.2017.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVA. MATERIALIDADE E AUTORIA DE AMBOS CRIMES CONFORTADA NA PROVA. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO PARA O DE USO DE DROGAS. INCABÍVEL. VALIDADE DO TESTEMUNHO POLICIAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS CORRETAMENTE VALORADAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO
... de delito (lesão corporal), cuja conclusão foi pela ... ausência de vestígios de ... Advogado às fls., ... Sobre os fatos: ... No dia 10 de dezembro de 2017, no ... -
Itambé - Vara cível
... Após, conclusão ... Itambé-BA, data registrada no sistema ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... tornando, pois, desnecessária a discussão sobre o elemento subjetivo. Portanto, responde pelos ... : Valdete Pereira Da Silva Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:BA25105) Reu: Banco Original ... e do tratamento oncológico, até a conclusão do referido tratamento ou até ser ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... autora deverá se manifestar na audiência sobre a contestação e documentos apresentados pela ... Após, nova conclusão. Ademais, inclua-se o feito em pauta de ... Jose Da Cruz Santana Conceicao Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:BA25105) Reu: Bp Promotora De ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, na forma ... ão Jurisdição: Camaçari Autor: Islandia Goncalves Andrade Advogado: Matheus Dantas ... assinalado, voltem-me os autos em conclusão ... CAMAÇARI/BA, 1 de abril de 2020 ...
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Acórdão Nº 08018247520218205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-02-2023
... própria, não consigo enxergar outra conclusão senão a adotada pelo Juízo de primeiro grau, ... /2008, o juiz deve decidir fundamentadamente sobre a manutenção da prisão do réu ao proferir a ...