conclusão sobre a islandia
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Desigualdade e direito penal
... Sobre a desigualdade e as limitações enfrentadas pelo ... debateu aqueles dados registrando a conclusão sueca sobre a eficácia de investimentos na ...
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Civil disobedience: legitimacy of the state political transformation/ Desobediencia civil: legitimidade de transformacao politica do Estado.
... ao menos, para dar continuidade a discussao sobre a polemica vigente em torno da legitimidade das ... em torno da crise financeira na Islandia (2008 2009) e a autoimolacao do vendedor ...
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... respeito de identidade atravessa questões sobre comunidades de indivíduos, relações de ... 5 CONCLUSÃO ... Este artigo procura discutir as afinidades ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... estudo é subsidiar o debate brasileiro sobre o tema, com a utilização de método dedutivo, ... 39 ... CONCLUSÃO ... Fascismo é um movimento político, e ... -
Acórdão nº 0301924-33.2013.8.05.0250/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2018
... Embargante : Islandia Santana Pinheiro ... Embargante : R D B J ... Discorrem sobre a "impossibilidade das consequências do termo de ... de molde a sustentar tal ou qual conclusão ... constante na decisão) ... Nesta senda: ...
- Analistas avaliam caminhos após eventual separação
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Itambé - Vara cível
... autos e os de nº Após certificado, conclusão ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... , por seu representante, para manifestar sobre a/s pesquisa/s, requerendo o que entender de ... ções, retornem-me os autos em conclusão ... CAMAÇARI/BA, 27 de setembro de 2021 ... ão Jurisdição: Camaçari Autor: Islandia Goncalves Andrade Advogado: Matheus Dantas ...
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Acórdão Nº 0000631-80.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 05-08-2022
... Com efeito, sobre tal alegação o nobre Magistrado consignou que: ... raciocínio adequado para a conclusão da primeira fase do procedimento escalonado do ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... Banco do Brasil solicitando informações sobre o saldo existente em favor do falecido, na conta ... Decorridos os prazos, nova conclusão ... Dou a esta decisão força de mandado de ... : Angela Maria Da Conceicao Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:BA25105) Reu: Banco Bradesco ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... Passado o prazo, nova conclusão. P.R.I Cumpra-se. GOVERNADOR MANGABEIRA/BA, 23 de ... Sobre o tema, vejamos como tem se posicionado a ... Britto Fernandes (OAB:BA19142) Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:BA25105) Impugnado: Rita De ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... Autor: Joao Canuto Dos Santos Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:0025105/BA) Réu: Banco ... Em seguida, conclusão ... Governador Mangabeira (BA), data do ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ízo, deverá, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, ... : Espólio José Pedro Martins Herdeiro: Islandia Maria Cordeiro Martins Terceiro Interessado: ... , ou a pedido do(a)inventariante para conclusão durante sua tramitação, JUSTIFICANDO as ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ao Ministério Público, para se manifestar sobre o pedido autoral ... 5. Após, voltem-me ... : Espólio José Pedro Martins Herdeiro: Islandia Maria Cordeiro Martins Terceiro Interessado: ... frisar que, o retorno dos autos à conclusão, a pedido ou não da parte, não interrompe o ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... Sobre tais causas, previstas, em regra, nos parágrafos ... Cassia De Oliveira Conceição Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:0025105/BA) Autor: Aline De ... 3 - Após, à conclusão novamente ... De Cruz das Almas para ...
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Governador mangabeira - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... De Mendonça Terceiro Interessado: Islandia Lopes De Brito Dos Santos Intimação: .diario ... ao Ministério Público para se manifestar sobre a destinação do objeto ( saco de espadas ), ... Com parecer, nova conclusão. P.R.I. Cumpra-se. Governador Mangabeira/BA, na ...
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Iraquara - Vara c�vel
... Cível Jurisdição: Iraquara Autor: Islandia Jesus Machado Advogado: Tiago Alves Ferreira ... Após, à conclusão ... Dou ao presente força de ofício e ... , já há manifestação da parte autora sobre a contestação e documentos eventualmente ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... aplicação literal de dispositivos legais sobre o contraditório, sem demonstrar efetivamente o ... Cassia De Oliveira Conceição Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:0025105/BA) Autor: Aline De ... Tal conclusão também é reforçada pelo Boletim de Ocorrência ...
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Perspectivas de evolução da proteção marcária no Brasil
... ao exame do futuro do direito, busca tratar sobre as perspectivas do registro marcário no Brasil, ... Conclusão. Referências ... Introdução ... O ...
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Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Manifeste-se o Autor sobre o pedido do Réu, prazo de 15 (cinco) dias ... Após, imediata conclusão ... Cumpra-se ... ILHÉUS/BA, 12 de ... Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Islandia Santana Barbosa Bomfim Advogado: Jorge Sena ...
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Coletivos ciberfeministas como fonte de informação
... , mostrando uma percepção pessoal sobre o tema, enquanto outros apresentam uma discussão ... Uma conclusão menos pessimista é tomada por Bufrem e ...
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É desejável a estatização da sociedade civil?. Uma reflexão a partir dos exemplos da Política Nacional de Participação Social (2014) e do Plano Nacional de Fomento às Artes (2020)
... civil, busca realizar uma reflexão sobre a desejabilidade da juridicização e do controle ... manifestações, tem-se assim uma conclusão contrária a uma crença, usualmente repetida: a ...
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A mediação penal em portugal e a visão dos membros do ministério público criminal: breves e (des)pretensiosas considerações
A mediação como técnica alternativa de resolução de conflitos penais ancorada na ideia de justiça restaurativa foi introduzida em Portugal pela Lei n. 21/2007. Após um começo promissor, aos poucos a mediação foi sendo abandonada, estando em estado letárgico desde 2017. Buscando compreender as possíveis causas dessa decadência e perspectivar a possibilidade de sua retomada, analisamos neste...
... capaz de despertar a curiosidade acadêmica sobre como a proposta. Não bastasse isso, o contexto ... do prazo máximo de três meses para conclusão das sessões de mediação e, de outro, que o ... -
Teixeira de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Islandia Galdino Dos Santos Advogado: Moama Teixeira Souza ... CONCLUSÃO: ... Tecnologia: Internação Hospital ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... Fernandes (OAB:0019142/BA) Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:0025105/BA) Impugnado: Rita ... A presente demanda versa sobre responsabilidade civil no âmbito consumerista em ... obrigatórios, como o diploma de conclusão de curso. Requer, então, a inversão do ônus ...