concurso inss 2008 assistente social
21587 resultados para concurso inss 2008 assistente social
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Das Provas no Processo do Trabalho
... , bem como pelo elevado grau de interesse social com relação às condutas tuteladas no direito ... Couture : “A presunção pressupõe o concurso de três circunstâncias: um fato conhecido, um ... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... até mesmo de a parte juntar laudo do assistente técnico. Se a prova emprestada for testemunhal, ... ; e o endereço, telefone e inscrição no INSS do perito, tradutor ou intérprete ... Art. 7 o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001520-20.2015.5.06.0020), 12-07-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - CRITÉRIOS OBJETIVOS - CABIMENTO. O plano de cargos e salários adotado regularmente pela empresa adere aos contratos de trabalho, obrigando-a a sua observância, em razão de seu caráter regulamentar. Recurso a que se nega provimento, em relação a este tópico.
... Entende inconstitucional a contribuição social, relativa à quota patronal, incidente sobre os ... quanto ao período de 1º.10.2000 a 1º.10.2008 ... Logo, encontra-se abrangida pelo cutelo da ... o qual o empregado foi admitido após concurso, o que violaria o artigo 37, inciso XIII, da ... reclamante, já consta da decisão: "IR e INSS", pelas partes, na forma da lei , incidindo este \xC3" ... Assistente ... -
Acórdão nº 1.0000.20.028051-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2020
Voto prevalente do relator - EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - RECURSOS DE APELAÇÃO - ESTADO DE MINAS GERAIS - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - FGTS INDEVIDO - ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO - DIREITO RECONHECIDO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO TRANSPORTE E PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - TRABALHO INSALUBRE...
... 17.600/2008; que deve ser pago o FGTS; que teve suprimidos os ... inobservncia exigncia constitucional do concurso pblico, somente devida a "percepo de salrios ... de sade, educao, segurana pblica, defesa social, vigilncia e meio ambiente. ( ... ) ... Auxiliar Executivo de Defesa Social, Assistente Executivo de Defesa Social, Analista Executivo de ... negou embargos de declarao apresentados pelo INSS e alguns estados, que pediam a modulao dos ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... , bem como pelo elevado grau de interesse social com relação às condutas tuteladas no direito ... Couture : “A presunção pressupõe o concurso de três circunstâncias: um fato conhecido, um ... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... até mesmo de a parte juntar laudo do assistente técnico. Se a prova emprestada for testemunhal, ... ; e o endereço, telefone e inscrição no INSS do perito, tradutor ou intérprete ... Art ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002025-13.2013.5.07.0033), 2014-10-02
... /01/2004 a 31/12/2012, à função de assistente social e ao salário de R$ 1.800,00. O Município ... em burla à exigência constitucional do concurso público, art. 37 da CF/88, o que caracteriza a ... relação aos créditos anteriores a 20/11/2008, tendo em vista que a ação foi ajuizada em ... INSS - Em observância ao disposto no art. 832, § ...
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Acórdão nº 1.0393.16.001780-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR ESTADUAL DA EDUCAÇÃO MINEIRA - EFETIVAÇÃO PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 100/2007 - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - FGTS INDEVIDO - REGIME ESTATUTÁRIO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. I - Se conferido ao servidor público da educação efetivado pela LC/MG n.º 100/2007 os mesmos direitos assegurados ao servidor efetivo estadual, ao qual a...
... Federal; que a admisso de servidor sem concurso pblico e que tenha seu contrato nulo acarreta a ... ), Segunda Turma, DJ de 1 de setembro de 2008; REsp 141.053/SC, Relator Ministro Francisco ... entre a Unio, o Estado de Minas Gerais e o INSS - o qual foi homologado judicialmente pelo ... aplicao do regime prprio de previdncia social aos servidores atingidos pela declarao de ... Boas, DJ 8/11/2017) ADMINISTRATIVO - ASSISTENTE TCNICO DE EDUCAO BSICA EFETIVADO PELA LC N ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000672-04.2013.5.07.0011), 2015-06-09
... Salarial Unificada da Caixa (PCS/1998 e PCS/2008) e recebido por conta disto uma indenização, ... , em verdadeira atitude de pacificação social, sirva como abrigo à derrocada de direitos já ... ção do cargo comissionado de Assistente Jurídico e incorporação da gratificação da ... básicas ou se necessita, para tanto, do concurso do Estado ou da comunidade (este seria o elemento ... érica imputada não enseja recolhimento ao INSS ...
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Enfoques Especiais
... instituições -, tudo sem esquecer o fim social da lei e das instituições. O primeiro dever do ... Em regra, a intervenção, como assistente simples, de fato pressuporia sua dedução em ... HC 87585/TO, rei. Min. Marco Aurélio, 3.12.2008. (HC-87585) ... Prisão de Depositário Judicial ... 711 não se refere ao concurso de credores, devido à insolvência do devedor, ... Competência recursal ... - INSS. Recurso ordinário. Acordo. Decisão ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Apelante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Angela Souza Da Fonseca ... CANDIDATO ELIMINADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ... : Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; ... º 3.26.600.00073.2001, nº 66/2003 e nº 014/2008 no cadastro do SICON (Sistema de Informações ... /302, que deu provimento ao apelo da Assistente de Acusação ... Alega, em suma, ofensa ao ...
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Acórdão, Processo nº 5001847-54.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... -A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL ... Informa o diagnóstico, em 20/10/2008, de “catarata com reflexo pupilar ausente e ... concurso público, às vagas reservadas aos deficientes" ... que coincide com o relato da autora à assistente social no sentido de ter sido submetida à ...
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Acórdão, Processo nº 0000172-04.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-02-2022
... -ARECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... ício, fora surpreendido com a resposta do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, que ... concurso público e, portanto, revestidos de fé pública, ... édico anexado a este laudo, a médica assistente afirma em 2018, que o Autor era portador de ... Min. Ricardo Lewandowski, DJE 08/10/2008; AI 749.963 AgR/RJ, Segunda Turma, Rel. Min. Eros ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000681-90.2013.5.07.0002), 2015-03-11
... 2008.5.10.0005 ... Advoga, outrossim, que o ato ... , em verdadeira atitude de pacificação social, sirva como abrigo à derrocada de direitos já ... ção do cargo comissionado de Assistente Jurídico e incorporação da gratificação da ... básicas ou se necessita, para tanto, do concurso do Estado ou da comunidade (este seria o elemento ... érica imputada não enseja recolhimento ao INSS. Arbitro à condenação novo valor de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... , relevante cometimento jurídico e social, cuja redação última foi procedida, havendo ... pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e somente em sua falta por qualquer dos órgãos ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... Resol. Normativa n. 77, de 29 de janeiro de 2008 que dispõe sobre critérios para a concessão de ... ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001005-74.2013.5.07.0004), 2015-02-05
... 2008.5.10.0005 ... Advoga, outrossim, que o ato ... , em verdadeira atitude de pacificação social, sirva como abrigo à derrocada de direitos já ... ção do cargo comissionado de Assistente Jurídico e incorporação da gratificação da ... básicas ou se necessita, para tanto, do concurso do Estado ou da comunidade (este seria o elemento ... érica imputada não enseja recolhimento ao INSS ...
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Orientações Jurisprudenciais que tratam de matéria transitória e/ou de aplicação restrita a determinado regional
... imotivada em certos casos de cunho social (gestante) ou de interesse da categoria (CIPA), ... , independentemente de realização de concurso público (celetista ou estatutário), bastando ... época e com o mesmo índice aplicado pelo INSS ou observada a variação do IGP ou da OTN, ... Min. Carmem Lúcia, Sessão de 30.4.2008 - Informativo n. 510/STF) onde se discutia a ... á vir ao processo na qualidade de assistente litisconsorcial na defesa dos seus interesses. A ...
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Decisão da Presidência nº 834772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2014
... Cármen Lúcia, DJe 25/9/2008. 3 ... A repercussão geral pressupõe recurso ... em 22/08/2003, para exercer o cargo de Assistente CAD-06, e na sequência o cargo de Assessoramento ... o direito de trabalhador, contratado sem concurso público, ao depósito do FGTS, considerada a ... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) — Res. 148/2008, DJ 4 e ... EXIGÊNCIA DE CONCURSO" PÚBLICO NÃO AFASTADA PELA CONSTITUIÇ\xC3" ... 154. ATESTADO MÉDICO — INSS. EXIGÊNCIA PREVISTA EM INSTRUMENTO ... SOCIAL. DESNECESSÁRIA A JUNTADA (atualizada em ... Assistente ...