concurso inss 2008 assistente social
21587 resultados para concurso inss 2008 assistente social
-
Terceiro setor
... Qualifi cação como Organização Social ... Organizações Sociais ... Serviço ... estão dispensadas da realização de concurso público para a admissão de pessoal ... C) ... : CESPE – Órgão: FUB – Prova: Assistente em Administração ... No que diz respeito à ... 825) (2008) Banca: FCC – Órgão: TCE-AL – Prova: ... consultaram a Caixa Econômica Federal e o INSS e certificaram-se de que a organização não ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001764-30.2011.5.06.0006), 21-07-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REENQUADRAMENTO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DIFERENÇA SALARIAL. POSSIBILIDADE. A exigência de prévia aprovação em concurso público dirige-se ao acesso válido para preenchimento de cargos e empregos públicos na administração pública direta, indireta e fundacional, inclusive para progressão vertical, não sendo esta a hipótese dos autos, porquanto a pretensão obreira é...
... ê ncia de pr é via aprova ç ã o em concurso p ú blico dirige-se ao acesso v á lido para ... inerentes ao sistema 02 do cargo de assistente operacional (opera ç ã o de esta ç ã o), foi ... es que lhe confere o artigo 28 do Estatuto Social considerando que o Conselho de Administra ç ã o ... No que se refere à s dedu ç õ es para o INSS, a Lei 8.620 de 05.02.93, conferiu nova reda ç ... PROC: RR - 160/2008-005-13-00. Ac. 8 ª TURMA. DJ - 12/12/2008 ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... que trata-se a Agravante de PENSIONISTA DO INSS, consoante os diversos demonstrativos de crédito ... ) e que, de acordo com o seu médico assistente" “ caso não utilize algumas das medicações h\xC3" ... poderes ou infração à lei, ao contrato social ou aos estatutos, dela regularmente se retirou e ... 2008. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS ... manter-se, por violação à regra do concurso público e à impossibilidade de acumulação de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001177-32.2016.5.06.0006), 13-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. INCREMENTO EXTRA. ÔNUS DE PROVA. Existindo disposição expressa e objetiva de previsão de promoção do empregado, por antiguidade, em Plano de Cargos e Salários, ao atingir a condição exigida - decurso do lapso temporal -, impõe-se à Administração a realização do ato. Não é lícito ao administrador apreciar
... de cargos e salários extinto no ano de 2008, quando sobreveio um novo regulamento. Pondera, ... público efetivo sem a realização de concurso público. Invoca a Súmula nº 339 do excelso ... " que comprovariam " crédito perante o INSS ". Nesse intento, finda por transcrever a Súmula ... junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ... Eis o que consta logo do primeiro ... desde 1/11/2008, no função de ASSISTENTE DE SANEAMENTO E GESTÃO, especialidade ASSISTENTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001229-29.2016.5.06.0232), 10-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ENCARGOS LEGAIS (JUROS E MULTA). Em consonância com a orientação traçada pela Súmula nº 14, deste Tribunal, a hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, inciso I, alínea "a", da Constituição da República ocorre quando há o pagamento ou o crédito dos rendimentos de natureza salarial decorrentes do título judicial...
... hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, inciso I, alínea "a", da ... , sob pena de burla à exigência de concurso público (art. 37, caput e inciso II, § 2º, ... de Arrecadação e Fiscalização do INSS e da Instrução Normativa nº. 67, de 26.05.92 ... plano de cargos e salário criado em 01/11/2008, documento em que o autor fundamenta o seu ... a partir de 01/11/2008, na função de assistente de serviços comerciais, grupo 01, step 30, pois ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... A publicação do resultado do presente concurso público ... será feita em duas listas: (i) a ... Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do ... Exame de Memorial ... nº 1.074/2008, e outras que forem surgindo durante a validade ... d) Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras ... fontes, referente à aposentadoria, ... de Professor Assistente, com titulação mínima de Doutor, em ... Regime ...
-
Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
... -se a tal contingência o fato de o assistente técnico de uma das partes ser mais especializado ... ícios do Regime Geral de Previdência Social (Lei 8.213/1991) são: perícia para concessão ... Médico-perito do INSS informou ao Conselho Federal de Medicina que ... édico-perito oferece, sob compromisso, o concurso de seus conhecimentos especializados ao ... 2008, tendo em vista que: “o motivo mais frequente ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... /BA) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: .diario { font-weight: ... íodo em que a parte autora atuou como Assistente da Procuradoria Jurídica e Diretora das Ações ... que a Apelada foi contratada sem prévio concurso público, ainda que tenha ingressado no serviço ... Recurso não conhecido. (TJMS – AC 2008.023554-2/0000-00 – Campo Grande – Rel. Paulo ...
-
Comunicação do Acidente de Trabalho - CAT
... de acidentes de trabalho à Previdência Social, exclusivamente, e somente a partir dessa data os ... 330 da Instrução Normativa INSS 77/2015 distribui a responsabilidade de emissão ... sindical da categoria, o médico assistente ou qualquer autoridade pública; ... El - no caso ... Ministro Castro Meira - Julgamento em: 19.2.2008 - DJ de 6.3.2008) ... PROCESSUAL CIVIL E ... MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO DO LTA. OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO ...
-
Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... Oviedo ( in Tratado Elemental de derecho social, Madrid,1934, p. 403) sustenta que as ordens dos ... estar em regularidade com o FGTS, INSS" e com o fisco federal, poderá receber uma subven\xC3" ... V. Lei n. 11.692, de 10.6.2008 (DOU 11.6.08), que dispõe sobre o Programa ... o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente ... Desnecesssidade de exigência de concurso público, na forma do artigo 37, inciso II, da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000518-35.2016.5.06.0002), 20-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. COMPESA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. DESRESPEITO À PREVISÃO EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. JURISPRUDÊNCIA UNIFORME. IUJ-0000109-02.2015.5.06.0000. Cabe aplicar o entendimento contido no IUJ-0000109-02.2015.5.06.0000, em que reconhecida a validade do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de 2008 (PCCR), independentemente de registro
... Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de 2008 (PCCR), independentemente de registro no ... constitucional do acesso, por meio de concurso público, para quaisquer cargos e empregos ... " que comprovariam "crédito perante o INSS", findando por transcrever a Súmula nº 14 deste ... junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ... No Apelo, mais especificamente na ... Assistente ... -
Da proteção do trabalho do menor
... ( in Tratado Elemental de derecho social, Madrid,1934, p. 403) sustenta que as ordens dos ... estar em regularidade com o FGTS, INSS" e com o fisco federal, poderá receber uma subven\xC3" ... V. Lei n. 11.692, de 10.6.2008 (DOU 11.6.08), que dispõe sobre o Programa ... o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente ... Desnecesssidade de exigência de concurso público, na forma do artigo 37, inciso II, da ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9455 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2017
... da participação e do controle social ... Art. 3º Na programação dos investimentos ... :DECRETO ESTADUAL Nº12.696 – DE 31/12/2008 – art.17 ... PROCESSO N.E OBJETO DATA CREDOR ... execução do objeto deste Edital de Concurso são oriundos ... do Fundo de Investimentos ... 176841 Adilson Francisco Tobias Assistente Adm. - Amambai 12 3 2 0 9 26 RE ... 171660 ... disponibilidade, contribuição junto ao INSS; com fulcro no Artigo 131, inciso I, Artigo ...
-
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
... ção de informações à Previdência Social ... Para o cadastramento do empregador, exceto o ... Retificação de Dados do Trabalhador - FGTS/INSS - RDT (modelo 23, p. 712), o endereço daqueles ... de servidores admitidos com ausência de concurso público ... A questão foi resolvida com a ... 880/2008, cujo manual encontra-se disponível para ... relatório circunstanciado do médico assistente ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000345-14.2017.5.06.0022), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO DE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. A jurisprudência trabalhista é unânime quanto à interpretação e à aplicação do artigo 37, II, da Constituição Federal, no sentido de ser necessária prévia aprovação em concurso público como forma de acesso válido a cargos e empregos públicos, porém consagrou o entendimento...
... ser necessária prévia aprovação em concurso público como forma de acesso válido a cargos e ... mas, na verdade, exercia a função de Assistente de Saneamento e Gestão, especialidade Assistente ... com ele, salvo melhor Juízo a partir de 2008/2010; que o depoente trabalha como agente ... , ou seja, o nascedouro da contribuição social destinada ao INSS também seria o momento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000777-90.2013.5.06.0016 (00522-2009-371-06-00-7)), 07-03-2016
... inerentes ao sistema 03 do cargo de Assistente Operacional (Opera ç õ es de Esta ç õ es), ... ê ncia de pr é via aprova ç ã o em concurso p ú blico dirige-se ao acesso v á lido para ... atraso no adimplemento da legisla ç ã o social - é o art. 883, da CLT, in verbis: “ Art ... , quanto ao prazo, pela MP n ° 449/2008, que em seu par á grafo 3 ° estabelecia que " ... , do TST), autorizando-se a reten ç ã o de INSS e Imposto de Renda devidos pela empregada (S ú ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Kretzmann, decisão monocrática de 19.02.2008) ... “ AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO ... suspensivo em sede recursal reclama o concurso dos requisitos de relevância dos fundamentos e ... , permitindo verificar-se a utilidade social da iniciativa do processo, só admissível se ... PARTE AUTORA/AGRAVADA APOSENTADA PELO INSS. SITUAÇÃO DE POBREZA CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA ... decisum adversado, pois o médico assistente ressaltou a imperiosidade do tratamento indicado ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001168-85.2015.5.06.0271), 20-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. COMPESA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE. INCREMENTOS EXTRAS. DIFERENÇAS SALARIAIS. JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA. Considerando a uniformização de jurisprudência deste E. Tribunal no sentido de dar validade ao Plano de Cargos e Salários da COMPESA, declarando devida a promoção do empregado, por antiguidade, prevista no PCS/1986, uma vez...
... , por consequência, a enquadramento no PCCR/2008 distinto do realizado, imperioso o deferimento de ... , sob pena de burla à exigência de concurso público (art. 37, caput e inciso II, § 2º, ... um dia para convívio pessoal, de lazer e social. Por cautela, caso alguma diferença de horas ... de Arrecadação e Fiscalização do INSS e da Instrução Normativa nº. 67, de 26.05.92 ... qual designado pela entidade sindical assistente, ( ... )" ... Ademais, o benefício da justiça ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Concurso Público destina-se ao provimento dos ... (horas) - Requisitos Exigidos ... Assistente de Suporte Acadêmico II (Área de atuação: ... Assistente Social (Área de atuação: Assistência e Perma- ... 9 de julho de 2008 e incorporada pelo Decreto Federal nº 6.949, ... b) extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras ... fontes, referente à aposentadoria, ...
-
Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias
... Social - CTPS dos empregados, mencionando os motivos da ... " Atestado médico falso (TRT-PR-01354-2008-322-09-00-0-ACO-06777-2010 - 3ª Turma - Relator ... a referida rescisão, não poderá o assistente impedir ou obstar que esta seja formalizada ... ção, e condicionada à prestação de concurso" público ... § 2º O ato de concessão de benef\xC3" ... quando da concessão da aposentadoria pelo INSS a seu empregado para que esta produzisse efeitos ...