concurso inss 2008 novembro
-
Acórdão Nº 0021493-14.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-12-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA NEXO CAUSAL. Caso em que não resultou evidenciada a ocorrência de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, pressuposto indispensável ao reconhecimento da responsabilidade civil da ré, razão pela qual não faz jus o autor às indenizações pretendidas. Recurso não provido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 30 de novembro" de 2021 (terça-feira) ... Cabeçalho do acórd\xC3" ... Por concurso público, foi aprovado no Reclamado, tendo sido ... Está até hoje licenciado pelo INSS". Indagado sobre o uso de cocaína, informa abstin\xC3" ... ROGERIO ROCHA, CREMERS 018347, de 14/01/2008, informando tratamento psiquiátrico regular e ... -
Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... estar em regularidade com o FGTS, INSS" e com o fisco federal, poderá receber uma subven\xC3" ... 5.537, de 21 de novembro de 1968. Assim, ficou instituído, no âmbito do ... V. Lei n. 11.692, de 10.6.2008 (DOU 11.6.08), que dispõe sobre o Programa ... Desnecesssidade de exigência de concurso público, na forma do artigo 37, inciso II, da ...
-
Índice Alfabético e Remissivo
... passam a vigorar a partir de 11 de novembro de 2017, se não houver outra interpretação em ... concurso público anulado posteriormente — OJ-SDI-2 n ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... INSS" — termo inicial — Súmula n. 576 — STJ \xE2\x80" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001755-32.2017.5.07.0038), 2018-12-05
... SERVIDOR CELETISTA ADMITIDO SEM CONCURSO PÚBLICO ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... SOBRE TODO O PERÍODO (DJ 20, 21 e 23.05.2008) ... A aposentadoria espontânea não é causa ... os proventos da aposentadoria concedida pelo INSS, porque seus valores são ínfimos e irrisórios ... Fortaleza, 29 de novembro ...
-
Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei n ... (Incluído pela Lei n. 11.718, de 2008) ... § 3º O contrato de trabalho por pequeno ... ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; ...
-
Decisões Monocráticas nº 763814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... ADMINISTRATIVO APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVIAMENTE ... em destaque exauriu-se em 23 de janeiro de 2008, sem a correspondente manifestação estatal, ... Publique-se ... Brasília, 25 de novembro de 2013 ... Ministro Dias Toffoli Relator ... (a/S) : Instituto Nacional de Seguro Social - Inss ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001343-24.2016.5.06.0181), 29-11-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA - AADC. ACIDENTE DE TRABALHO. EMPREGADO READAPTADO EM FUNÇÃO INTERNA. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. Consoante entendimento adotado no C. TST, o empregado admitido para o cargo de Agente de Correios (Ativ. Distribuição e Coleta), readaptado na função de...
... , que foi instituído a partir de junho de 2008, quando da implantação do PCCS da ECT, tendo em ... ção de carteiro, após aprovação em concurso público, no dia 02/10/2000. Afirma que mourejou ... de trabalho devidamente comprovado pelo INSS e na Justiça Comum, conforme documentos anexados ... Sala de Sessões, 29 de novembro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001823-87.2012.5.06.0004 (01276-2008-003-06-00-7)), 04-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERTINÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. Demonstrada a ausência de fiscalização efetiva da Administração Pública no cumprimento, pela Prestadora dos Serviços, das obrigações advindas do contrato de emprego, evidenciada a culpa in vigilando da INFRAERO, o que autoriza o...
... de contratar pessoal: por concurso, por nomea ç ã o para cargo em comiss ã o e ... globais acerca do recolhimento do FGTS e do INSS, sem discriminar os valores direcionados à ... , notadamente nos per í odos de novembro de 2006 at é maio de 2007 e de mar ç o de 2012 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000554-46.2017.5.06.0001), 23-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO HORIZONTAL. REENQUADRAMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº0000074-71.2014.5.06.0000. I -A implementação da promoção horizontal, cujos critérios estão estabelecidos por meio do Plano de Cargos e Salários não se insere na esfera discricionária da Administração Pública,...
... do posicionamento efetivado, a partir de novembro de 2008, com a edição de novo Plano de Cargos, ... de LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO E LICENÇA INSS (fls. 146, 153, 170 e 192), circunstância que ... a qualquer alegação de "burla" ao concurso" público, porque a hipótese não trata de ascens\xC3" ... -
Do ministério público do trabalho
... que ingressarem na carreira mediante concurso e estatuindo que o Procurador-Geral, depois de ... 2, de 20.9.93 (in Rev. LTr 57, novembro de 1993, p. 1286) do Conselho Superior do ... (2008) ... 28) súmula n. 22, TRT/Rs — CEEE ... entre os segurados da previdência e o INSS, resultando na declaração de legitimidade do ...
-
Decisões Monocráticas nº 108362 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... 2008.61.81.011893-2. 3 ... Em 21.5.2010, o Relator ... 325, § 2º, do Código Penal, em concurso material com o delito do art. 347 do Código ... 1337), no dia 17 de novembro de 2008, na posse de PROTÓGENES, no apartamento ... (s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
-
Decisão da Presidência nº 5450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2017
... centavos), dois deles em 2003 (maio e novembro) e outros dois em 2004 (fevereiro e maio), ... órdão do Tribunal de Contas da União (430/2008) e Laudo do Departamento de Polícia Federal ... que tal proceder é possível em caso de concurso material. Reconhece a parte que uma mesma ... (s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
-
Espécies de contribuição
... 11, de 1º de dezembro de 2008, editado nos termos do artigo 19, inciso II, da ... e doenças do trabalho informados ao INSS por meio de Comunicação de Acidente do Trabalho ... § 1º, DA LEI Nº 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998 - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 15 DE ... “Concurso é competição, certame ... Prognóstico tem ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001416-47.2019.5.07.0024), 2020-09-16
... do limite máximo dos benefícios pagos pelo INSS ... Defere-se, portanto, em favor da ... aos meses de janeiro/1988 a maio/1991, novembro e dezembro/1991, maio/1992, julho/2008, maio e ... emprego público deve ser precedida de concurso público observando-se as regras da publicidade e ...
-
Do Contrato Individual de Trabalho
... ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ... (Incluído pela Lei n. 11.644, de 2008) ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... DOU ... 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei n ... à clientela da previdência social, o INSS poderá, sem ônus para os segurados, celebrar, ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , porém, somente foi interposto em 18 de novembro de 2020, superando o prazo de 15 (quinze) dias ... Kretzmann, decisão monocrática de 19.02.2008) ... “ AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO ... suspensivo em sede recursal reclama o concurso dos requisitos de relevância dos fundamentos e ... PARTE AUTORA/AGRAVADA APOSENTADA PELO INSS. SITUAÇÃO DE POBREZA CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA ...
-
Da proteção do trabalho do menor
... estar em regularidade com o FGTS, INSS" e com o fisco federal, poderá receber uma subven\xC3" ... 5.537, de 21 de novembro de 1968. Assim, ficou instituído, no âmbito do ... V. Lei n. 11.692, de 10.6.2008 (DOU 11.6.08), que dispõe sobre o Programa ... Desnecesssidade de exigência de concurso público, na forma do artigo 37, inciso II, da ...
-
Natureza jurídica da atividade delegada, regime jurídico dos titulares e extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal
... e notários, obtida mediante concurso público de provas e títulos ... Esta ... geral de previdência social (RGPS – INSS), ... até porque não foram recepcionadas, ... titulari-dade do Distribuidor até julho de 2008, quando, em razão da citada aposentadoria, foi ... IRTDPJ Brasil, novembro de 1998, p. 6. Erpen, apresentando definição ...
-
Sentença nº 1000498-86.2023.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... relata que foi contratada pela RÉ, via concurso público e pelo regime da CLT, em 02.02.2004, ... e respectivos percentuais: Portaria 8.345/2008 - 10%, Portaria 10.259/2009 - 10%, Portaria ... na conta vinculada obreira, de novembro de 2018 até o efetivo retorno dos mencionados ... ofício à Delegacia Regional do Trabalho, INSS, CEF ou Ministério Público. Eventuais ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001560-15.2019.5.07.0026), 2020-09-03
... , com extinção do seu contrato em 08 de novembro zelador de 2004, conforme declaração anexa." ... ão não se deu mediante aprovação em concurso público, tendo a parte reclamante ingressado nos ... a respectiva Carta de Concessão oriunda do INSS(ID. e6f9bf0 - Pág. 1) ... Nesse trilhar, insta ... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Dje de 5/12/2008, Tema 43) ... 2. Agravo a que se conhece para ...
-
Anexo. cartilha prática - 304 perguntas e respostas
... temporários renunciarem à aposentadoria do INSS ou de um RPPS para se jubilarem melhor no Poder ... 181-B do RPS não é ilegal (AC n. 2008.61.27.00l.484-1/SP, de 2.8.2010, da 8 a Turma do ... e autorizado constitucionalmente a fazer concurso público em que foi aprovado, tomou posse e ... legislativas", in Jus Navigandi de novembro de 2007) ... Quem completa os requisitos legais ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001545-46.2019.5.07.0026), 2020-11-10
... ípio de Baixio-Ce em 01.09.1984, sem concurso público, sob o regime celetista. Assim, não se ... a respectiva Carta de Concessão oriunda do INSS( ID. dd9025d - Pág. 1) ... Nesse trilhar, insta ... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Dje de 5/12/2008, Tema 43) ... 2. Agravo a que se conhece para ... Fortaleza, 06 de novembro ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001197-34.2018.5.07.0003), 2020-03-07
... incorporação salarial, ocorrida em julho/2008, das vantagens pessoais 092 e 062, que devem ser ... ção, prestações vencidas de novembro/2013 e vincendas até a efetiva incorporação do ... " (os empregados admitidos a partir do concurso da Caixa de 1998), consistente nas rubricas de ... contribuições previdenciárias para o INSS e para a FUNCEF ... Tendo em vista o disposto ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Concurso Público, no site da ... Fundação VUNESP; ... nº 932, de 8 de novembro de 2002, concorrerá, sob sua inteira ... da vigência da Lei Federal nº 11.689/2008 poderá ... indicar, na ficha de inscrição, ... b) extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras ... fontes, referente à aposentadoria, ...