concurso inss 2008 novembro
31037 resultados para concurso inss 2008 novembro
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0024600-75.2009.5.07.0026), 2018-01-30
... concurso público, para laborar como escriturário, lotado ... gozar de auxílio-doença a partir de 11/03/2008 ... Afirma que, após tratamento, obteve alta lo INSS, cessando o benefício e estando apto ... a ... ção em período anterior a 11 de novembro de 2017 ... No que concerne aos processos ...
-
Parte III - Matemática financiera
... (TJ/SP – 2019 – VUNESP) Em um concurso somente para os cargos A e B, a razão entre o ... Gabarito 1E ... (Analista – INSS – CESPE) Julgue os itens seguintes, acerca de ... ) + 30 (setembro) + 31 (outubro) + 30(novembro) + 28(dezembro) = ... = 150 dias- = 5 meses ... Sabe-se que: em 2008 as ações dessa empresa sofreram uma ...
-
Acórdão Nº 1340278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... Primeira Turma de 12 a 22 de novembro de 2021, na conformidade da ata ... do ... concurso para atendimento do excepcional interesse ... são retidos pelo INSS na primeira cota do fundo de ... participação ... acordo com o INSS, no ano de 2008, para o ... parcelamento/amortização da ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001630-09.2017.5.07.0024), 2018-11-13
... autora, contratada em 1978, não prestou concurso público, razão pela qual a transmudação de ... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 5/12/2008, Tema 43). 2. Agravo a que se conhece para negar ... os proventos da aposentadoria concedida pelo INSS, porque seus valores são ínfimos e irrisórios ... Fortaleza, 09 de novembro ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000946-57.2016.5.06.0021), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA COMPESA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO SALARIAL. INOBSERVÂNCIA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. Nas hipóteses de discussão em torno da concessão de promoções horizontais por antiguidade e incorporação dos incrementos extras, nos moldes previstos no Plano de Cargos e Salários da empresa, para fins de reenquadramento do empregado em novel plano, aplica-se a prescrição parcial, uma
... ça do PCCR da empresa implantado em 01/11/2008. Da mesma forma, sustenta que está prescrito o ... a pretensão do obreiro implica burla ao concurso público, representando ofensa ao art. 37, ... contribuinte direito de crédito em face do INSS, para reaver todos os valores pagos a título de ... novembro de 2008, acrescidos dos juros e correção ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001590-77.2016.5.06.0351), 25-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. COMPESA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE. INCREMENTOS EXTRAS. DIFERENÇAS SALARIAIS. JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA. Considerando a uniformização de jurisprudência deste E. Tribunal no sentido de dar validade ao Plano de Cargos e Salários da COMPESA, declarando devida a promoção do empregado, por antiguidade, prevista no PCS/1986, uma vez...
... , por consequência, ao enquadramento no PCCR/2008 distinto do realizado, imperioso o deferimento de ... , sob pena de burla à exigência de concurso público (art. 37, caput e inciso II, § 2º, da ... º 8.383/91, a Ordem de Serviço Conjunta do INSS nº 17/93 e a Instrução Normativa da Receita ... direito a promoções anteriores a 11 de novembro de 2008 e pelo fato de ser incontroverso que, no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1369-88.2011.5.03.0081) 24-04-2018
... somente no período de 1º/07/2005 a 26/06/2008 ... III ... Recurso de revista de que se conhece e ... pelo Regime Geral de Previdência do INSS ... ... Normativa Funcef/Diben 018/98, de 23 de novembro" de 1998 ... \xC2" ... da vontade do empregador, e sim do concurso dos requisitos elencados no regulamento que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002631520204058312), 12-11-2020
E M E N T A APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DEMORA NA APRECIAÇÃO. I - Apelação/Remessa Necessária em face de Sentença proferida pelo Juízo da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que concedeu a Segurança "para que autoridade impetrada entregue cópia do processo...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR(A): EURICO PAULINO DA SILVA ... Evangelista (CONV.); e-DJF1 DATA:23/09/2008 PAGINA:148) Destaques nossos ... orçamentária, requer a realização de concurso, o qual não se realiza num só átimo, ... Recife, 12 de Novembro ... -
Ibotirama - Vara cível
... Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Interessado: Inss Advogado: Claudionor Rosa Da Silva Neto ... /BA 11.628, com endereço na rua 15 de Novembro, 331, Ibotirama, Bahia ... A petição inicial ... 208467-1/2008 e 235819-1/2008, em outras palavras: que o autor ... concurso da vítima para o evento danos ...
-
Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... , no âmbito trabalhista, exigir-se o concurso de perito para estimar-se o devido pelo ... Todavia, o Decreto-lei n. 6, de 16 de novembro de 1937, vedou o pedido de writ contra atos do ... 7) Súmula n. 483, do STJ - O INSS não está obrigado a efetuar depósito prévio ... REsp 726.697/PE, SEGUNDA TURMA, DJ de 18.12.2008; AgRg no Ag 892.406/PI, QUINTA TURMA, DJ ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001665-31.2014.5.06.0014), 05-02-2018
EMENTA: ENTE PÚBLICO. NATUREZA DO VÍNCULO JURÍDICO. TRANSMUTAÇÃO DE REGIME. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal (ADIns nºs 1150-2 e 498-1, dos Estados do Rio Grande do Sul e Amazonas) padecem de inconstitucionalidade os dispositivos de leis estaduais e municipais que asseguram status de funcionários públicos a servidores celetistas sem...
... pelo Município do Recife, sem prestar concurso público, em 12/07/1985, pelo regime celetista, ... Inexiste incidência de INSS e Imposto de renda em face da natureza da única ... Publicação DJe-142 DIVULG 31-07-2008 PUBLIC 01-08-2008 EMENT VOL-02326-01 PP-00122 ... destacar, todavia, que no dia 13 de novembro de 2014, no julgamento da ARE 709.212, o Supremo ... -
Jurisprudência e Ementário
... REGIÃO PROCESSO: AC 0038170-80.2008.4.01.3400 / DF RELATOR: JOÃO BATISTA MOREIRA ... RESPONSABILIDADE. ERRO MÉDICO. INSS". ILEGITIMIDADE PASSIVA. 1. O autor foi submetido \xC3" ... e, então, aperfeiçoa-se mediante o concurso de 03 (três) pressupostos, quais sejam, (1º) o ... 7841 de 7/2/01 e 9582/09 de 17 de novembro de 2009, entre outras). VII. Em tais condições, ...
-
Acórdão Nº 36476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... Impossibilidade. Violação da regra do concurso público (art. 37, ... inciso II, da CF/88) ... revogada (ex nunc), em 16 de outubro de 2008; ... e) a Medida Provisória n.º 747, de 2 de ... 5.509, do Ceará, ocorrido em 11 de ... novembro de 2021, na qual o STF pacificou que somente são ... prova junto ao INSS, assim como determine que a União devolva ao ...
-
Acórdão Nº 36790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... Impossibilidade. Violação da regra do concurso público (art. 37, ... inciso II, da CF/88) ... revogada (ex nunc), em 16 de outubro de 2008; ... e) a Medida Provisória n.º 747, de 2 de ... 5.509, do Ceará, ocorrido em 11 de ... novembro de 2021, na qual o STF pacificou que somente são ... INSS, assim como ... determine que a UNIÃO devolva ao ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1445-50.2018.5.05.0651)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA ADMITIDO SEM CONCURSO PÚBLICO ANTES DE 05.10.1988 E ESTÁVEL NA FORMA DO ART 19, CAPUT
... CONCURSO" PÚBLICO ANTES DE 05.10.1988 E ... EST\xC3" ... , ou seja, contratos precedentes a 11 de novembro de 2017. De ... inequívoca ... Estatuto, e passar às regras de cálculo do INSS, observado o teto ... previdenciário? ... conhecido e não provido (AIRR-2008-91.2017.5.05.0291, 8ª Turma, Relatora Ministra ... -
Uruçuca - Vara cível
... , na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as ... no cargo para o qual foi aprovada no concurso" de 2002 no prazo de 05 dias, sob pena de imposiç\xC3" ... Uruçuca – BA, 18 de novembro de 2019 ... DANIEL ÁLVARO RAMOS ... Juiz de ... Oficie-se ao INSS para a devida correção para efeito de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001623-47.2016.5.06.0002), 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DIFERENÇAS SALARIAIS. ENQUADRAMENTO. PRESCRIÇÃO PARCIAL. Nas hipóteses de discussão em torno do direito ao recebimento de diferenças salariais em razão do incorreto enquadramento do trabalhador, desconsiderando-se as progressões horizontais quando da implantação do novel Plano de Cargos e Salários, aplica-se a prescrição parcial, uma vez que
... DIFERENÇAS SALARIAIS. ENQUADRAMENTO. PCS 2008. Uma vez reconhecido o direito do trabalhador ... Aponta a inexistência de aprovação em concurso público como óbice aos pleitos formulados. Aduz ... contribuinte direito de crédito em face do INSS, para reaver todos os valores pagos a título de ... enquadramento no novo PCS, a partir de novembro de 2008, utilizou como base de cálculo salário ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0022325-21.2017.4.02.5160/01), 29-11-2017
... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ... INSS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA ... SEÇÃO, DJF3 DATA:25/06/2008 ... FONTE_REPUBLICACAO:.) Nos ... termos do § ... de Curso ou Concurso, de que trata o art. 76-A da Lei no 8.112, de ... novembro ...
-
Acórdão, Processo nº 5013268-62.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-11-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS ... que por força da Portaria nº 984, de 26/11/2008, as entidades com tal característica não ... da Portaria nº 984, datada de 26 de novembro de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego ... previdenciária, inclusive, com o concurso de um comitê para acompanhamento das soluções ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... 24 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... de 30 de novembro de 2021 ... A DIRETORA PRESIDENTE DA AGEHAB/MS, ... FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... OBJETO: ... n.º 17/2018 e Resolução Contran n.º 282/2008), entre ... outras que possam ser necessárias ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001177-32.2016.5.06.0006), 13-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. INCREMENTO EXTRA. ÔNUS DE PROVA. Existindo disposição expressa e objetiva de previsão de promoção do empregado, por antiguidade, em Plano de Cargos e Salários, ao atingir a condição exigida - decurso do lapso temporal -, impõe-se à Administração a realização do ato. Não é lícito ao administrador apreciar
... de cargos e salários extinto no ano de 2008, quando sobreveio um novo regulamento. Pondera, ... público efetivo sem a realização de concurso público. Invoca a Súmula nº 339 do excelso ... " que comprovariam " crédito perante o INSS ". Nesse intento, finda por transcrever a Súmula ... Por fim, a partir de 1.º de novembro de 2008, com o novo PCCR - Plano de Cargo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000229-63.2016.5.06.0015), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR X FATO IMPONÍVEL. CRÉDITOS RECONHECIDOS EM JUÍZO. ART. 43 DA LEI 8.212/91. O fato gerador é uma expressão jurídico-contábil, que representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado. Assim, em obediência estrita aos...
... e Remuneração (PCCR), implantado em novembro de 2008, de forma que o pedido de reenquadramento ... em violação à norma constitucional do concurso público (art. 37, inciso II), eis que o autor ... pelo recolhimento das parcelas atinentes ao INSS e à Receita Federal, sendo-lhe, contudo, ... -
As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... Econômicas Aplicadas — divulgado em novembro de 2010. Em uma escala de zero a dez, a nota ... 50/2008 adotado pela Corregedoria-Geral de Justiça do ... ções que não observam o princípio do concurso público ... b) Interesses coletivos ... O INSS — Instituto Nacional do Seguro Social — ...