Congo-Brazzaville
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Brasil perdoa dívida bilionária e beneficia ditadores corruptos
... da dívida de R$ 1,9 bilhão de países africanos com o Brasil - 80% da qual o governo Dilma decidiu perdoar -, os ditadores de Congo-Brazzaville, Gabão, Guiné Equatorial e Sudão são investigados na Europa e nos Estados Unidos por desviarem milhões de dólares de dinheiro público para ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... also included Afghanistan, Belarus, Iraq, Israel, Oman, Tajikistan, Tunisia, Malawi, Pakistan, New Caledonia, Republic of the Congo (Brazzaville), Swaziland, Jordan, and Saudi Arabia. However, there were insuficient responses for these jurisdictions to include them in the report. (..) The ... -
Oil exploitation at Virunga Park as a threat to the environment and to endangered animal species
This article aims at addressing the impasse created by the government of the Democratic Republic of Congo (DRC)1 when it granted to Soco, an English multinational company, the permit to exploit oil and start drilling inside the Virunga National Park in the province of North Kivu, Ituri area, which is protected by UNESCO as a Heritage of Humanity and recognized worldwide as the sanctuary of the...
..., Uganda, Rwanda, Burundi and Tanzania to the east, Zambia and Angola to the south, the Atlantic Ocean, the enclave of Cabinda and Congo-Brazzaville to the west. RDC’s population is about 70 million inhabitants. Regarding biodiversity, RDC is seen as the second in the world after Brazil. Refer ... -
Ditadores perdoados
...Quatro países concentram mais da metade dessa dívida africana com o Brasil: Congo-Brazzaville, Sudão, Gabão e Guiné Equatorial. São nações cuja riqueza em petróleo e gás contrasta com a pobreza extrema em que vive a maior parte dos ...
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Expresiones del internacionalismo tercermundista en el contexto de los 60 globales: una mirada desde el Cono Sur
En el presente artículo analizamos la manera como diversas concepciones políticas asociadas al ideario y a la geografía tercermundista fueron movilizadas por la prensa periódica de izquierdas, especialmente en países del Cono Sur, en la construcción de proyectos insurgentes a lo largo de las décadas de 1960 y 1970. Estructurando nuestro abordaje a partir de herramientas provenientes de la...
... Marcha, a lo largo de otras intervenciones transcriptas desde el Festival, la apuesta de Henri Lópes, representante del entonces Congo Brazzaville (actual República del Congo), era la de que la rigidez de las censuras y aduanas sería . Esboços, Florianópolis, v. 28, n. 48, p. 427-446, ... -
Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
...Apenas em 2020, 8,5% das importações . 1 Os outros países são Angola, Congo-Brazzaville, República Democrática do Congo, a Etiópia, a Guiné Equatorial, Gana, Sudão, Zimbabwe e Zâmbia. . Cadernos do CEAS , Salvador/Recife, v. 47, ... -
Senado quer novas regras de perdão de dívidas externas
...érias para tentar evitar o perdão de débitos de ditaduras acusadas de corrupção e violações de direitos humanos, como as de Congo-Brazzaville, Sudão e Gabão, como ocorreu nos últimos meses. Uma das alterações que devem ser propostas pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) é a exigência, ...
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Dilma, a mãe dos cleptocratas
...Coisa de US$ 900 milhões. O Congo-Brazzaville ficará livre de um espeto de US$ 352 milhões. Quem lê a palavra "perdão" associada a um país africano pode pensar num gesto altruísta, em ...
- PORTARIA Nº 423, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
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Decreto-Lei nº 492 de 27/03/1969. APROVA O ACORDO INTERNACIONAL DO AÇUCAR, ASSINADO EM NOVA YORK, NAS NAÇÕES UNIDAS, EM 18 DE DEZEMBRO DE 1968.
...500. . China (Formosa) ....................... 630. . Colômbia ............................ 164. . Congo (Brazzaville) ..................... 41. . Cuba ............................... 2.150. . Dinamarca ........................... 41. . Equador ...
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O refúgio e a questão da identificação oficial dos refugiados no Brasil
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos...
... 40 países que assinaram a Convenção da OUA em 1969 foram: Alto Volta (atual Burkina Faso),Botsuana, Burundi, Camarões, Chade, Congo-Brazzaville (atual República do Congo), Congo- Kinshasa (atual República Democrática do Congo), Costa do Marfim, Daomé (atualmente Benin), Etiópia, Gabão, ... -
Segredos bilionários
... Santos (Angola), os irmãos Castro (Cuba), Robert Mugabe (Zimbabwe), Teodoro Obiang (Guiné Equatorial), Denis Sassou Nguesso (Congo-Brazzaville), Ali Bongo Odimba (Gabão) e Omar al Bashir (Sudão) - este, condenado por genocídio e com prisão pedida à Interpol pelo Tribunal Penal ...
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Brasil ajuda cleptocracia africana
...Congo-Brazzaville, Sudão, Gabão e Guiné Equatorial respondem, somados, pela maior parte de uma dívida de R$ 1,9 bilhão com o Brasil, proveniente da compra de ...
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DECRETO Nº 51463, DE 09 DE MAIO DE 1962. Torna Publicas Adesões, por Parte de Diversos Paises, a Convenção da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencias e Cultura (unesco).
... 1958; Malaia, 16 de junho de 1958; Albânia, 16 de outubro de 1958; Guiné, 2 de fevereiro de 1960; Daomé, 18 de outubro de 1960, Congo (Brazzaville), 24 de outubro de 1960; Costa do Marfim, 27 de outubro de 1960; Mali, 7 de novembro de 1960; Senegal, 10 de novembro de 1960; Niger, 10 de novembro ...
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El proyecto gran símio español
O projeto do Grande Símio Espanhol (PGSE) foi organizado para salvar as diversas espécies de grandes símios, principalmente na Espanha e outros países, e visa evitar os maus-tratos, abusos sexuais, exploração em laboratórios, circos e tantas outras práticas horríveis realizadas com frequencia contra estes animais. Os relatórios mostram dados assustadores, e a atuação deste projeto é uma forma...
... ejemplo, estamos colaborando, con Rebeca Atencia y Fernando Turmo, que trabajan en el Santuario del Instituto Jane Goodall en el Congo Brazzaville, con José Gómez que está intentando crear un santuario para chimpancés en una isla del río Bandama, en Costa de Marfil; con Ainara Idoiaga que ... -
DECRETO Nº 52281, DE 22 DE JULHO DE 1963. Torna Publico o Deposito, por Parte de Varios Paises, de Instrumentos de Aceitação, da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana No Mar, Firmada em Londres a 10 de Junho de 1948.
... República Árabe Unida, 11 de setembro de 1954; Camarões, 16 de maio de 1960; República Centro-Africana, 6 de novembro de 1961; Congo (Brazzaville) 25 de abril de 1961; Coréia, 10 de junho de 1960; Costa do Marfim, 1 de abril de 1961; Daomé, 20 de abril de 1961; Espanha, com aplicação às ...
- DECRETO Nº 10.348, DE 13 DE MAIO DE 2020
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Decreto nº 52.281 de 22/07/1963. TORNA PUBLICO O DEPOSITO, POR PARTE DE VARIOS PAISES, DE INSTRUMENTOS DE ACEITAÇÃO, DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A SALVAGUARDA DA VIDA HUMANA NO MAR, FIRMADA EM LONDRES A 10 DE JUNHO DE 1948.
... República Árabe Unida, 11 de setembro de 1954; Camarões, 16 de maio de 1960; República Centro-Africana, 6 de novembro de 1961; Congo (Brazzaville) 25 de abril de 1961; Coréia, 10 de junho de 1960; Costa do Marfim, 1 de abril de 1961; Daomé, 20 de abril de 1961; Espanha, com aplicação às ...
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Senado questiona perdão a dívidas africanas
...As mensagens presidenciais beneficiam, por enquanto, cinco dos 12 países listados por Dilma: Congo-Kinshasa (US$ 4,7 milhões), Congo-Brazzaville (US$ 352,6 milhões), Zâmbia (US$ 113,4 milhões), Tanzânia (US$ 236,9 milhões) e Costa do Marfim (US$ 1,2 milhão). - O desejo (do governo) que ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova os Textos da Convenção Postal Universal, do Protocolo Adicional a Constituição da União Postal Universal e do Acordo Relativo as Encomendas Postais, Assinados em Toquio, Durante o 16 Congresso da União Postal Universal, Realizado em Outubro de 1969.
... . . . Encomendas acima de 10kg até 20kg ................11,00. 18. Congo (Brazzaville). 13. 13) Para o percurso das encomendas além dos correios de permuta, cobra-se uma taxa de transporte interno variável segundo o destino e que ...
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DECRETO Nº 52022, DE 20 DE MAIO DE 1963. Torna Publicas a Entrada em Vigor do Protocolo para Limitar o Cultivo da Papoula, a Produção, o Comercio Internacional , o Comercio por Atacado e o Uso do Opio, Concluido em Nova York, a 23 de Junho de 1953, e Ratificações e Adesões Ao Mesmo.
... de 1962; Coréia, 29 de abril de 1958; Ceilão, 4 de dezembro de 1957; Chile, 9 de maio de 1957; China, 25 de maio de 1954; Congo (Brazzaville), 15 de outubro de 1962; Congo (Leopoldville), 31 de maio de 1962; Costa do Marfim, 8 de dezembro de 1961; Dinamarca, 20 de julho de 1954; República ...
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PORTARIA Nº 371, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
... 82 Xangai 82 Chipre Nicósia 55 Colômbia Bogotá - FCG 43 Letícia 19 República Democrática do Congo Kinshasa 70 República do Congo Brazzaville 41 Coreia do Norte Pyongyang 50 Coreia do Sul Seul 94 Croácia Zagreb 45 Costa do Marfim Abidjan - FCG 63 Costa Rica São José 29 Cuba Havana 50 ...
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DECRETO Nº 51806, DE 07 DE MARÇO DE 1963. Torna Publicas Ratificações e Adesões, por Parte de Diversos Paises, Convenção da Organização Meteorologica Mundial, Concluida em Washington, a 11 de Outubro de 1947.
... 12 de abril de 1948; Camarões, 17 de dezembro de 1960; República Centro-Africana, 28 de junho 1961; Ceilão, 23 de maio de 1951; Congo (Brazzaville), 21 de novembro de 1960; Congo (Leopoldville), 5 de novembro de 1960; Costa do Marfim, 31 de outubro de 1960, Costa Rica, 16 de dezembro de 1960; ...
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DECRETO Nº 52024, DE 20 DE MAIO DE 1963. Torna Publicas Aceitações por Parte de Diversos Paises, da Constituição da Organização Mundial de Saude , Assinada em Nova York, a 22 de Julho de 1956.
... Centro Africana, 20 de setembro de 1960; Ceilão, 7 de julho de 1948; Chile, 15 de outubro de 1948; Colômbia 14 de maio de 1959; Congo (Brazzaville) 26 de outubro de 1960; Congo (Leopoldville), 24 de fevereiro de 1961; Coréia, 17 de agôsto de 1949; Costa do Marfim, 28 de outubro de 1960; Costa ...
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Decreto nº 52.022 de 20/05/1963. TORNA PUBLICAS A ENTRADA EM VIGOR DO PROTOCOLO PARA LIMITAR O CULTIVO DA PAPOULA, A PRODUÇÃO, O COMERCIO INTERNACIONAL , O COMERCIO POR ATACADO E O USO DO OPIO, CONCLUIDO EM NOVA YORK, A 23 DE JUNHO DE 1953, E RATIFICAÇÕES E ADESÕES AO MESMO.
... de 1962; Coréia, 29 de abril de 1958; Ceilão, 4 de dezembro de 1957; Chile, 9 de maio de 1957; China, 25 de maio de 1954; Congo (Brazzaville), 15 de outubro de 1962; Congo (Leopoldville), 31 de maio de 1962; Costa do Marfim, 8 de dezembro de 1961; Dinamarca, 20 de julho de 1954; República ...