Conselheiro Jurídico
-
Lewandowski deve manter no ministério nome do PT e sonda chefe do MP-SP para área de segurança
... da Indstria (CNI), onde Lewandowski ocupava o cargo de conselheiro jurdico. Outro nome muito prximo a Lewandowski e que poder ocupar uma ...
-
Como preparo para depor na CPI da Covid, advogado aconselha Pazuello a assistir depoimento de ex-chanceler
... No Twitter, Hardman, que atua como conselheiro jurdico do militar, disse que Pazuello passar o dia em descanso como ...
-
Como preparo para depor na CPI da Covid, advogado aconselha Pazuello a assistir depoimento de ex-chanceler
... No Twitter, Hardman, que atua como conselheiro jurdico do militar, disse que Pazuello passar o dia em descanso como ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e coordenar, supervisionar e controlar as atividades do serviço jurídico da Administração Pública Federal direta, indireta e fundacional, tem ... III - O Conselheiro, ao completar 58 (cinqüenta e oito) anos de idade ou 15 (quinze) anos de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062791520154058100), 05-04-2022
PJE 0806279-15.2015.4.05.8100 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. FORMAÇÃO DE CARTEL NO MERCADO DE FABRICAÇÃO DE PLACAS AUTOMOTIVAS. INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA. MULTA APLICADA PELO CADE. REGULARIDADE. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou improcedente o pedido, em ação na qual...
-
Irã denuncia sanções dos eua em corte internacional
... iraniana, e as empresas e cidados iranianos " afirmou o conselheiro jurdico e representante da delegao iraniana, Mohsen Mohebi.O governo ...
-
Comissão: trump sabia que plano para reverter eleição ‘era ilegal’
... -presidente dos Estados Unidos fugindo do Capitlio " disse seu conselheiro jurdico, Greg Jacob, em depoimento ao vivo. " Ele estava determinado a ...
-
Lula se reúne hoje com Lewandowski e Dino e deve anunciar novo ministro da Justiça
... , Lewandowski no parou de trabalhar e passou a atuar como conselheiro jurdico da Confederao Nacional da Indstria (CNI). Tambm por indicao de ...
-
Proposta ‘light’ de reforma não alivia tensão social em israel
... Comisso de Justia da Knesset, a emenda gerou objees do prprio conselheiro jurdico do grupo, Gur Bligh, que alertou contra a maioria automtica do ...
-
Lei reduz de cinco para três anos tempo de advocacia para conselheiro de seccional
Lei reduz exigência de tempo de advocacia para compor conselho
-
Publicações judiciais durante recesso forense são válidas, diz conselheiro do CNJ
Publicações judiciais durante recesso forense são válidas, diz CNJ
-
Decreto-Lei nº 1.040 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS FEDERAIS E REGIONAIS DE CONTABILIDADE, REGULA A ELEIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o período presidencial ultrapassar o término do mandato como conselheiro ... Art. 4º Os membros dos Conselhos Regionais da Contabilidade e ... Federal e Regionais de Contabilidade se aplicará o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho ... Art. 9º As eleições do ...
-
Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... aparta-se da transação, já que a conciliação é um negócio jurídico-processual trilateral (em que o próprio julgador é parte), ao passo que ... o presidente do Conselho-coordenador dos Julgados de Paz, Conselheiro Jaime Cardona Ferreira 11 : ... Os primeiros Julgados de Paz entraram ...
-
Acórdão Nº 4541 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... expressão “compreendendo as categorias de Auditor Jurídico e Auditor ... de Controle Externo”, constante do art. 58 da Lei ... Conselheiro; instrução e apreciação, em primeira instância, de ... processos”, ...
-
Liminar proíbe nomeação e posse de deputado como conselheiro do TCE-MT
Liminar proíbe nomeação e posse de deputado no TCE-MT
... para a vaga de conselheiro não atende aos critérios exigidos pela Constituição Federal, como conduta ilibada e notório conhecimento jurídico, contábil, econômico e financeiro ou de administração pública ... "Não pode ser considerado dono de reputação ilibada aquele sobre o qual ... -
DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Delta Air Lines Inc., para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... HARKEY, Vice-Presidente Sênior - Conselheiro jurídico e Secretário da DELTA AIR LINES, INC. ("Delta")certifica que a ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20811-52.2017.5.04.0000) 17-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO E MANDADO DE SEGURANÇA. EMPREGADO MEMBRO DE CONSELHO FISCAL DE SINDICATO. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À REINTEGRAÇÃO LIMINAR NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. 1. Mandado de segurança impetrado contra ato do Juízo de primeiro grau, que indeferiu o pedido de tutela de urgência, de natureza antecipatória, para reintegração, amparado na alegação de...
... provisória de emprego, decorrente do exercício do cargo de conselheiro" fiscal no sindicato da categoria profissional. 2. A concessão do writ est\xC3" ... da garantia provisória de emprego prevista no ordenamento jurídico. Recurso ordinário conhecido e provido ... -
Disciplina ética dos arquitetos brasileiros
... 8225). Tais códigos integram, assim, o ordenamento jurídico do Estado para configuração de um ilícito administrativo ... A ... O arquiteto e urbanista que se comprometer a assumir cargo de conselheiro do CAU deve conhecer as suas responsabilidades legais e morais. 6.3 ...
-
'Reconstruir Poder Judiciário passa pela magistratura', diz conselheiro do CNJ
"Reconstruir Judiciário passa pela magistratura", diz membro do CNJ
-
Nunes Marques anula afastamento de quatro anos de conselheiro do TCE-RJ
Nunes Marques anula afastamento de Domingos Brazão do TCE-RJ
-
DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... Administração, Conselho Diretor, Conselho Fiscal e do Diretor Jurídico; ... IV - os que estiverem em mora com a CEF ou que lhe tenham causado ... II - aceitar cargo de administrador ou conselheiro, ou estabelecer vínculo profissional com pessoa física ou jurídica com ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São P aulo. Conselheiro Julgador do Con - selho Municipal de Tributos de São Paulo. Professor de ... ão da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio Jurídico Processual” no âmbito das execuções fiscais no âmbito federal, que ...
-
Covid-19 e o poder judiciário: locação, condomínio e incorporação
... Conselheiro Jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP. Diretor da MDDI (Mesa de Debates ...
-
A advocacia na contemporaneidade: o advogado na mediação de conflitos
... Coautora em obras de conteúdo jurídico ... 4 Membro consultora da Comissão de Gestão Positiva de Conflitos ... e a busca de soluções com ganhos mútuos, mas não pode ser conselheiro jurídico. O advogado, sim, pode sugerir, aconselhar, legitimar propostas, ...
-
Do processo na OAB
... Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Gedeon Batista Pitaluga Junior (TO). EMENTA N. 026/2014/OEP ... ão de se caracterizar como julgamento disciplinar ou mesmo ato jurídico equivalente, mormente quando sucedido de decisão fundamentada do ...