Conselheiro Jurídico
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Pedido de providências 0003100-70.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO JOSÉ LUCIO MUNHOZ. Requerentes:. SILVIA MARIA LOPES DUQUE DE SOUZA. ... - Ausência Subordinação - Manutenção - Cargos - Assessor Jurídico. (Adiado a pedido do ...
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Pedido de providências 0003100-70.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO JOSÉ LUCIO MUNHOZ. Requerentes:. SILVIA MARIA LOPES DUQUE DE SOUZA. ... - Ausência Subordinação - Manutenção - Cargos - Assessor Jurídico. (Adiado a pedido do ...
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Pedido de providências 0003100-70.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO JOSÉ LUCIO MUNHOZ. Requerentes:. SILVIA MARIA LOPES DUQUE DE SOUZA. ... - Ausência Subordinação - Manutenção - Cargos - Assessor Jurídico. (Adiado a pedido do ...
- "Conselheiro do CNJ tem competência plena", explica Ricardo Lewandowski
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Conselheiro do CNMP, Erick Venâncio lidera chapa única para presidir OAB do Acre
Erick Venâncio lidera chapa única para presidência da OAB do Acre
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Banda larga não poderá ser limitada até decisão final da Anatel, diz conselheiro
Banda larga não poderá ser limitada até decisão final da Anatel
...Professor de Direito Civil na USP e colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, Rodrigues Junior garante que a sociedade terá espaço para participar do debate e que os direitos dos consumidores serão respeitados. Ele conta, ... -
Competição global: o sistema brasileiro de defesa da concorrência e os atos de fusão, incorporação e cisão à luz da lei brasileira
Trata-se de artigo científico, específico no direito econômico e concorrencial brasileiro, através do qual se analisará o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) à luz da Lei Antitruste - Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011, com apreciação dos atos de concentração (fusão, incorporação, cisão e aquisição de ativos) de sociedades empresárias no Brasil.
..., em grau de recurso, as medidas preventivas adotadas pelo Conselheiro-Relator ou pela Superintendência-Geral; iV – apreciar os processos ... compra e venda de ativos, ocorrerá o desfazimento do negócio jurídico entabulado entre as partes empreendedoras, como ocorreu no célebre caso ... -
Reforma do sistema processual brasileiro: necessidade de harmonização do sistema processual
... 763, que consolidou as leis do processo civil, sob encargo do conselheiro Antonio Joaquim Ribas. O trabalho resultou na Resolução Imperial de 28 ...Já temos no ordenamento jurídico os. . Códigos de Processo Civil e de Processo Penal. Bastaria o ...
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Direito do Trabalho Desportivo: Profissionalismo, Contrato Laboral Desportivo, as Partes da Relação Empregatícia Desportiva e a Interveniência de Terceiros
... partes envolvidas na relação de trabalho, tuteláveis no plano jurídico. 3 . Nessa esteira, o trabalho desportivo é plenamente definido como mais ...Conselheiro editorial da Revista Síntese Direito Desportivo (RDD) . Advogado. ...
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Política jurídica e suas críticas sobre contratação de estrangeiros na república da Coreia
...Consultor Jurídico do Centro de Saúde e Previdência para Estrangeiros da Cidade de Namyang, ...Conselheiro Jurídico do Capítulo Brasileiro da Korean Creative Content Agency - ...
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Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... A primeira aula foi dada em 1° de março de 1828, pelo lente conselheiro Brotero, . 40 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 21] . . sendo o ... que um dia iria virar advogado dele, muito menos conselheiro jurídico dele, na Presidência da República, e depois advogado-geral da União, ...
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Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... A primeira aula foi dada em 1° de março de 1828, pelo lente conselheiro Brotero, . 40 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 21] . . sendo o ... que um dia iria virar advogado dele, muito menos conselheiro jurídico dele, na Presidência da República, e depois advogado-geral da União, ...
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Anexos
... Considerando que o ordenamento jurídico nacional prevê situações excludentes do segredo profissional; . ... . ANEXOS 309 . presidente do Conselho designará um conselheiro relator para conduzir o procedimento administrativo. . Art. 3°. Os ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017232-30.2019.8.19.0042 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. TCE/RJ. SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR POR AUDITOR. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. A autora ocupou o cargo público de Secretária de Educação do Município de Petrópolis de 2013 a 2015 e que, no início do ano de 2013, promoveu a renovação do Convênio Educacional n.º 16/13 (Fundo Municipal de Educação - Ação Social Anglicana do Rio de Janeiro - ASA RIO).
...6/13, sob a relatoria do Conselheiro José Gomes. Graciosa, passando à relatoria do Conselheiro-. Substituto ...(SICODI), repita-se, não inovando no ordena-. mento jurídico. Precedentes do TJRJ. 15. O processo administrativo n.º 212.575/6/13. ... -
Dos crimes contra a administração pública
... 6. Objeto jurídico e resultado jurídico. a) Objeto jurídico do delito de peculato . - Em ...O fato de o Conselheiro" requerer a cessão de um funcionário, mesmo que com vínculo precário, n\xC3"...
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'A Corte': especulações indecisas sobre o futuro da Corte Internacional de Justiça
...375. 4 O dedicatário dessas linhas foi conselheiro jurídico do governo tunisiano no caso da . Plataforma Continental ...
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Decisão monocrática Nº 1278198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... trata de um requisito restritivo para eleição do cargo de Conselheiro Tutelar Municipal, expurgando-o do nosso ordenamento jurídico, foi omissa ...
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Acordão da , 18-05-2022
AÇÃO PENAL. DENÚNCIA PELA PRÃTICA DOS CRIMES DE EVASÃO DE DIVISAS (LEI 7.492, DE 1986, ART. 22, PARÃGRAFO ÚNICO, SEGUNDA PARTE) E DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES (LEI 9.613, DE 1998, ART. 1º, § 4º). AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AFASTAMENTO CAUTELAR...
... de Marcello Nunes de Alencar e Eugênia Barbosa de Alencar, Conselheiro afastado do. TCE/RJ, inscrito no CPF sob o n. 425.700.857 - J 5, portador ...jurídico tutelado e com as. diretrizes do art. 1º do Decreto-Lei n. 1.060/1969. ... -
Decisão monocrática Nº 5587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2023
... § 3º Deliberada a escolha dos Auditores Substitutos de Conselheiro, caberá ao Presidente, mediante comunicação prévia do Conselheiro, ...58. O cargo de Auditor, compreendendo as categorias de Auditor Jurídico e Auditor de Controle Externo, será provido, mediante os critérios da ...
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Entidade que atrasar indicação de conselheiro para o Carf perderá a vez
Entidade que atrasar indicação de nome para o Carf perderá a vez
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Não incide Imposto de Renda sobre afretamento de embarcação, decide Carf
Não incide IR sobre afretamento de embarcação, diz Carf
...Celebração Internacional. O relator, conselheiro Marcelo Freitas de Souza Costa, entendeu que o conceito de "lucro da ...Decacordo Jurídico. Segundo o conselheiro, o entendimento firmado vai em desacordo com toda a ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0027576-31.2021.8.19.0000 (Cível), 27-04-2022
Mandado de Segurança. Direito Constitucional. Impetração que atribui à Presidência da Câmara Municipal do Rio de Janeiro a prática de ato ilegal consistente em violação ao devido processo legislativo no contexto de aprovação de nomes para vagas existentes no quadro de Conselheiros de Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Tempestividade. Análise dos pedidos autorais deve ser feita à...
...considerado ato ou fato jurídico externo, que tenha efeito no. conteúdo material da causa, a ponto de ...processo legislativo destinado a prover o cargo de Conselheiro do. Tribunal de Contas, não é dado ao julgador se imiscuir no. conteúdo ... -
Ibm libera uso de suas patentes no combate ao coronavírus
... na minimização do impacto da doença", afirmou Mark Ringes, conselheiro jurídico da IBM, em comunicado.Entre as patentes disponibilizadas ...
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Acordão do Corte Especial, 03-08-2020
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CONSELHEIROS DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL.PRELIMINAR. "DENUNCIA ANÔNIMA". NEXO CAUSAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO.DENÚNCIA. APTIDÃO. PREJUÍZO À AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃODA PRETENSÃO PUNITIVA EM ABSTRATO. OCORRÊNCIA PARCIAL. PECULATOS.ART. 312, CAPUT, DO CP. SAQUES EM ESPÉCIE, NA BOCA DO CAIXA. CHEQUESÀ ORDEM DO PRÓPRIO SACADOR. ART. 9º, I, DA LEI 7.357/85.ASSINATURA....
...árioda condenação, decretar a perda do cargo público de Conselheiro doTribunal de Contas do Estado do Amapá; e condenar AMIRALDO DA ... -
Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
...Internet e Morte do usuário: propostas para o tratamento jurídico post mortem do conteúdo inserido na rede. Rio de Janeiro: GZ, 2019. p. ...ção dada por Guilherme Calmon Nogueira da Gama, enquanto conselheiro do Conselho Nacional de Justiça ao determinar a retirada da restrição ...