conselheiro remuneracao tutelar
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SERVIDORES - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...Assunto: Remuneração do Conselheiro Tutelar - EMERSON. RICARDO LOPES DE CIQUEIRA - ...
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SERVIDORES - Butantan?
...Assunto: Remuneração do Conselheiro Tutelar - EMERSON. RICARDO LOPES DE CIQUEIRA - ...
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Agentes públicos
.... D) Membros do Conselho Tutelar. . E) Membros do Ministério Público. . 2856) ...– Órgão: TCM-GO – Prova: Auditor Conselheiro Substituto . A Constituição Federal ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... diploma e posse de candidato ao conselho tutelar de nº 8003442-35.2019.8.05.0201, intentada pelo ... a cassação imediata do mandato do conselheiro tutelar do apelante, referente ao triênio ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus sócios, este instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não...
..., inclusive de natureza penal, que visam tutelar aquele patrimônio especial, subtraído do ...141, §4º: eleição em separado de conselheiro de administração); (iii) determinar os quoruns ... -
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
....4 - É proibido ao(à) candidato(a), conselheiro(a) tutelar. em exercício de suas atividades, ...
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Acórdão Nº 0014846-48.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSELHEIRA TUTELAR. IRREGULARIDADES NA CAMPANHA. SUSPENSÃO DA POSSE E IMEDIATO AFASTAMENTO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR. TUTELA DE URGÊNCIA.REFORMA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito quanto a exoneração da agravante da função de Conselheira Tutelar. Hipótese em que...
... instaurado junto ao Conselho Tutelar, que concluiu pela ausência de materialidade e ... afastamento liminar das funções de Conselheiro Tutelar, ainda que decidida nos moldes da ... -
Acórdãos nº 0001545-09.2012.8.26.0480 de 11ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
Ação de cobrança movida por ex-Conselheiro tutelar contra a Municipalidade de Emilianópolis, com o objetivo de receber verbas trabalhistas em decorrência da referida função, bem assim pelo exercício acumulado com a função de Coordenador. Legislação local a respeito dos Conselhos Tutelares, e seus integrantes, que não prevê os benefícios postulados. Conselheiro tutelar que não é funcionário...
...ção de cobrança movida por ex-Conselheiro tutelar contra a Municipalidade de ... -
Poções - Vara cível
...ão de ter sido eleito para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município (mandato 2016/2020), de ...
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Questões comentadas
... Órgão: TCE-MG Prova: Auditor - Conselheiro Substituto A Constituição da República ...tutelar de que trata o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 ...
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RESOLUÇÃO Nº 231, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
...ório nacional dos membros do Conselho Tutelar. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e ...Estende-se o impedimento do caput ao conselheiro tutelar em relação à autoridade judiciária e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0037900-19.2009.5.07.0022), 2010-01-12
...cargo em comissão de Conselheiro Tutelar - DAS 3, sem que fosse observada,. ...
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Legislação Complementar
... I — o conselho tutelar; . II — a autoridade judicial competente; . ... de conselheiro constituirá serviço público relevante e ...
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Legislação Penal Especial
... prévia notificação do conselho tutelar. . (B) É cabível a aplicação de medida ... dispositivo pela Lei 13.824/2019, o conselheiro tutelar, doravante, poderá ser reconduzido, ...
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Decisão da Presidência nº 183066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
...CORRUPÇÃO PASSIVA. CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO. AFASTAMENTO ... corpus não pode ser utilizado para tutelar qualquer direito, pois é uma ação ...
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Decisões Monocráticas nº 183066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
...CORRUPÇÃO PASSIVA. CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO. AFASTAMENTO ... corpus não pode ser utilizado para tutelar qualquer direito, pois é uma ação ...
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Acórdão Nº 0631681-62.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 12-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. FRAUDE. DECISÃO LIMINAR SUSPENDENDO NOMEAÇÃO E POSSE DE APROVADOS. NECESSIDADE DE EXAME DE VASTA DOCUMENTAÇÃO. EXAME DE QUESTÕES DE MÉRITO AINDA NÃO APRECIADAS PELO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. ANÁLISE VEDADA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU GENÉRICA. NECESSIDADE
...a função de conselheiro tutelar para assumir o referido cargo de coveiro, ... -
SECRETARIAS - RELAções INTERNACIONAIS
...ó um minutinho, por favor, teve algum conselheiro. que queira estar dando a palavra com a ...: Indenização por férias do Conselheiro Tutelar do. Sacomã. DESPACHO. 1. À vista dos elementos ...
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Processo nº 2005.045.001552-9 de Décima Sétima Câmara Cível, 22 de Marzo de 2006
Mandado de Segurança. Lei municipal. A declaração de inconstitucionalidade de lei municipal cabe ao Tribunal de Justiça, não podendo ser objeto de decisão singular, ainda que incidentalmente, em mandado de segurança. A urgência para o trâmite legislativo requerida pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e aceita pela Câmara Municipal, não pode ser submetida ao crivo do Poder Judiciário sobe pena...
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SECRETARIAS - SP REGULA
... Assunto: Indenização por férias do Conselheiro Tutelar do. Sacomã. DESPACHO. 1. À vista dos ...
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SERVIDORES - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Assunto: Indenização por férias do Conselheiro Tutelar do. Sacomã. DESPACHO. 1. À vista dos ...
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SERVIDORES - SEGURANóA URBANA
... Assunto: Indenização por férias do Conselheiro Tutelar do. Sacomã. DESPACHO. 1. À vista dos ...