conselheiros nacionais
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PORTARIA Nº 3.184, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... membros sendo distribuída da seguinte forma:§1 º Onze Conselheiros Nacionais da Juventude representantes do Poder Público:I - pela ...
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NEM TODA PARTICIPAÇÃO É IGUAL: planejamento de recursos hídricos a partir dos níveis de empoderamento
Para avaliar a qualidade democrática dos processos participativos de planejamento de recursos hídricos (PRHs), especialmente “como se participa”, o artigo buscou as referências clássicas dos níveis de participação, em particular os níveis adotados pelas organizações multilaterais: Informação, Consulta e Envolvimento Ativo. Com base nesses níveis, classificou as informações sobre métodos/estratégia
... Em termos nacionais, a ANA tem realizado levantamentos que oferecem um panorama geral e ... O Conselho Nacional de Recursos Hídricos na Visão de seus Conselheiros. Relatório de Pesquisa Projeto Conselhos Nacionais: perfil e atuação ... -
PORTARIA Nº 907, DE 11 DE MAIO DE 2022
... ção dos 44 (quarenta e quatro) delegados natos, que são os Conselheiros Nacionais Titulares do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial ...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118, DE 25 DE JUNHO DE 2021
... § 2º Com exceção dos Conselheiros Nacionais do Ministério Público, os demais integrantes terão suplentes ...
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RESOLUÇÃO Nº 43, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... 3º Os membros da Comissão Eleitoral serão os Conselheiros Nacionais, representantes da Sociedade Civil e um representante do ...
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RESOLUÇÃO Nº 675, DE 23 DE MAIO DE 2022
... :I - oito integrantes da Mesa Diretora do CNS;II - oito conselheiros nacionais de saúde, representantes do segmento de usuários/as;III - ...
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Lewandowski nega liminar que pedia recondução de conselheira do CNE
Lewandowski nega liminar para reconduzir conselheira ao CNE
... -RS) por decreto presidencial em 10 de maio, junto a outros 23 conselheiros" que formariam os conselhos nacionais de educação básica e superior. Por\xC3" ... -
OAB fará audiências para debater Reforma Trabalhista em todo o país
OAB fará audiências para debater Reforma Trabalhista em todo o país
... entidade para mais uma rodada de discussões com os dirigentes nacionais, presidentes de seccionais e conselheiros federais. ... Reforma da ... -
Coprodução de serviços públicos e participação social: o efeito do decreto nº 9.759/2019 na vigência dos conselhos gestores brasileiros
Este trabalho parte da discussão dos efeitos do Decreto nº 9.759/2019 nos mecanismos de participação social brasileiros. Seu objetivo foi de verificar, especificamente, como esse ato normativo pode ter impactado no período de vigência dos conselhos gestores de políticas públicas e consequentemente, alterado os momentos de interação entre o Estado e os cidadãos para a coprodução de serviços...
... INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Conselhos Nacionais Perfil e atuação dos conselheiros ... Brasília, DF: IPEA, 2013 ... -
DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... : I - prestar atendimento consular em geral e assistência aos nacionais brasileiros que vivem fora do País, tanto considerados individualmente ... -Geral, com o título de Cônsul-Geral interino; III - aos Conselheiros: a) Chefe de Missão Diplomática Permanente que pertença ao Grupo D, em ...
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PAUTA DA 312ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
... ência/Secretaria Executiva, SNAS-MC, FONSEAS, CONGEMAS, CIT e Conselheiros.11h às 11h30Passagens e diárias dos Conselheiros NacionaisConvidado: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... nominativas, emitidas por pessoas jurídicas de direito privado, nacionais ou estrangeiras ou por pessoas jurídicas estrangeiras de direito ... § 2º A remuneração de cada um dos conselheiros fiscais ou consultivos de sociedades comerciais ou civis, de qualquer ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 01 2023 SES
... e os conselheiros e conselheiras do CES delegados natos, convidados e ... observadores, ... § 2º - As Conselheiras e os Conselheiros nacionais poderão participar ... da 10ª Conferência Estadual de Saúde como ...
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SECRETARIAS - RETIFICADARESOLUÇÃO Nº 142022REGIMENTO INTERNO DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO
... e os Delegados eleitos nas Conferências Municipais, os conselheiros e ... conselheiras do CES são delegados natos na 10ª Conferencia ... § 2º - As Conselheiras e os Conselheiros nacionais poderão ... participar da 10ª Conferência Estadual de Saúde como ...
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DECRETO LEI Nº 770, DE 19 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza a União a Constituir a Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S.a. e da Outras Providencias.
... II - três conselheiros nomeados pelo Presidente da República, por indicação dos Ministros da ... estendida a isenção de que trata êste artigo às indústrias nacionais de produção de material aeronáutico, nas importações destinadas à ...
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Novos conselheiros tomam posse no CNJ para mandato de dois anos
Novos conselheiros tomam posse no CNJ para mandato de dois anos
... No CNJ, no mandato 2019/2021, atuou como coordenador do Comitê Geral dos Cadastros Nacionais do ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... II - a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em relação ao acesso à ... III - os ministros do Supremo Tribunal Federal, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e os ministros do Superior Tribunal de ...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
... , será proporcionada pela União tendo como beneficiários os conselheiros, os servidores efetivos, os ocupantes exclusivamente de cargo em comissão ... de reembolso previsto no caput será, no caso dos Conselheiros Nacionais, de no máximo 10% da respectiva remuneração paga pelo CNMP, nos termos ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais; XV - elaboração, acompanhamento e avaliação do plano plurianual de ... para apurar atos atribuídos aos titulares dos órgãos e aos conselheiros dos órgãos colegiados do Ministério, por meio de determinação do ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... 5º, § 1º, I); ... a) caixeiros-viajantes; ... b) conselheiros fiscais e de administração; ... c) diretores dde sociedades anônimas, ... b) os prêmios de seguros de vida pagos a companhias nacionais ou às autorizadas a funcionar no país, até o limite máximo de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... com despesas referentes a passagens, traslados e diárias de conselheiros representantes ... do governo e da sociedade civil, quando estiverem no ... nacionais e estaduais pactuadas, que expressam o compromisso para o aprimoramento do ...
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Legislação
... ão ou de qualquer outra forma, será, dependendo das condições nacionais, nulo de pleno direito ou proibido ... Artigo 13 ... A autoridade ... Tutelar e à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares. (Redação dada pela Lei n. 12.696, de 25.7.12, DOU 26.7.12) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... - gozam de constitucionalidade reconhecida pelos Tribunais Nacionais. É certo que as decisões proferidas em fase de investigação guardam ... ão do conselho se fazia de manhã da Petrobras e os mesmos conselheiros à tarde faziam a reunião do conselho da BR, então de manhã eu fui ...
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Lava-jato provoca strike na política fluminense
... E mexeu com estruturas arraigadas há décadas. Conselheiros são indicações políticas. Aparentemente, com ligações estreitas a ... sobre o chefão da legenda no estado, já chamuscada pelos nomes nacionais envolvidos na Lava-Jato, e com a prisão de conselheiros que saíram da ...
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ATA DA 279ª SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2021
... -Geral de Justiça Militar, com a participação dos Conselheiros Carlos Frederico de Oliveira Pereira, Roberto Coutinho, Edmar Jorge de ... ém, a aprovação de Moção de Reconhecimento aos Conselheiros Nacionais Rinaldo Reis Lima, Oswaldo D'albuquerque, Fernanda Marinela Sousa Santos, ...