conselheiros nacionais
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Casos práticos em planejamento de sucessão, avaliação e remuneração disponibilizados pelo instituto brasileiro de governança corporativa
... conta com 7000 colaboradores no Brasil e em operações inter-nacionais, além de 1,5 milhão de consultores. A Natura Cosméticos atua através ... de avaliar com respeito, em função da proximi-dade entre conselheiros. A empresa paga à direção e aos membros do Conselho uma remuneração ...
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Acórdão nº 0011493-08.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Junio de 2014
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA EM QUE OS IMPETRANTES PRETENDEM a anulação das deliberações e votações ocorridas na 91ª Sessão Ordinária do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na qual foi elaborada a lista tríplice para escolha do Corregedor Geral e aprovou a lista de antiguidade dos membros da Defensoria Pública, sob o fundamento da ocorrênc
...modo, existindo normas gerais veiculadas em leis nacionais,. como no caso (Lei Complementar Federal nº 80/94, com as. alterações ...7. No que tange à afirmação de suspeição dos Conselheiros. Juarez Angelin Martins e Renato Amaral Elias para votar na. formação da ... -
Acórdão nº 0011493-08.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Junio de 2014
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA EM QUE OS IMPETRANTES PRETENDEM a anulação das deliberações e votações ocorridas na 91ª Sessão Ordinária do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na qual foi elaborada a lista tríplice para escolha do Corregedor Geral e aprovou a lista de antiguidade dos membros da Defensoria Pública, sob o fundamento da ocorrênc
...desse modo, existindo normas gerais veiculadas em leis. nacionais, como no caso (Lei Complementar Federal nº. 80/94, com as alterações ...7. No que tange à afirmação de suspeição dos. Conselheiros Juarez Angelin Martins e Renato Amaral Elias. para votar na formação da ... -
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e operacionalização de reservas, emissão, ...conselheiros, servidores e colaboradores eventuais do Coren-Ba (Lote I Passagens ...
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RESOLUÇÃO CRCES Nº 441, DE 19 DE JULHO DE 2022
...Conselheiros do CRCES em eventos estaduais, nacionais e internacionais e trata da ...
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O depoimento especial
... e aprimoradas, desde 2003, sendo um dos melhores exemplos nacionais. No âmbito internacional, existem diversificadas formas de proteção ..., não é mais faculdade e/ou conveniência dos policiais, conselheiros tutelares, juízes, promotores e defensores públicos, porém dever legal ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... OAB, com representatividade em todo o país; d) compõe-se de Conselheiros Federais oriundos de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal, ... pela efetivação de suas finalidades, entre elas as Comissões Nacionais de Acesso à Justiça, de Defesa da República e da Democracia, de Direito ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... a superposição de estruturas administrativas supranacionais, nacionais, e as tensões com os entes regionais e subestatais; b) homogeneização ... ou a Diretoria Colegiada, cuja composição será de quatro conselheiros ou diretores e um presidente, diretor-presidente ou diretor-geral, sendo ...
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RESOLUÇÃO CONTER Nº 19, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... X Reunião Plenária Extraordinária de 2021, do 7º Corpo de Conselheiros do CONTER, realizada nos dias 19, 22, 23 e 24 de novembro de 2021, ... para concorrer aos cargos de Conselheiros Regionais e Nacionais é individual. §2º Os candidatos a Conselheiros Regionais e Nacionais ...
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RESOLUÇÃO Nº 703, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... Recomendações e Resoluções apreciadas e aprovadas pelos conselheiros nacionais de saúde;Considerando que a programação do Projeto de Lei ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
.... As autorrepresentações nacionais constroem uma história oficial, na qual heróis e episódios marcantes ...ções de poder na colônia e a influência sobre o rei e os conselheiros. Cf. ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Metamorfosesindígenas: ...
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A vinculação do conselho de administração ao acordo de acionistas e a governança corporativa
O objetivo deste artigo é analisar a aplicação da possibilidade de vinculação dos membros do conselho de administração aos acordos de acionistas firmados pelos acionistas controladores, à luz dos deveres fiduciários impostos aos administradores pela Lei das S.A., bem como das boas práticas de governança corporativa, cuja valorização pelo mercado e pela Comissão de Valores Mobiliários é crescente.
... de haver um balanceamento entre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas e a importância da ..., em atendimento às expectativas dos investidores, tanto nacionais, como internacionais. . 2.1 Princípios de Governança Corporativa e ... -
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs
... na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e operacionalização de reservas, emissão, ...conselheiros, servidores e colaboradores eventuais do COREN-BA, conforme ...
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O Conselho no Tribunal: Perfil quantitativo das acoes contra o CNJ junto ao STF/The Council in the Court: A quantitative profile of challenges to the CNJ's decisions before the STF.
...(13) Os conselheiros tem um mandato de dois anos, admitida uma reconducao, e a corregedoria e ... ao redor do pais, de contestacoes judiciais a politicas publicas nacionais. . (17) Isso nao significa que havera necessariamente um alinhamento ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...ão, cancelamento, alteração e reembolso de passagens aéreas nacionais, destinadas aos conselheiros, funcionários e colaboradores do CRCRO. ...
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EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
...ão, cancelamento, alteração e reembolso de passagens aéreas nacionais, destinadas aos conselheiros, funcionários e colaboradores do CRCRO. ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
...ção, referidas no § 3º do artigo anterior, os dirigentes nacionais promoverão o registro do estatuto do partido junto ao Tribunal Superior ..., bem como o processo de substituição dos administradores e conselheiros fiscais; VI. as formalidades de convocação das assembleias gerais e a ...
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Audiências públicas na ANEEL: uma análise histórica da participação dos consumidores desde a criação da agência
O presente trabalho é resultado de um estudo doutrinário, jurisprudencial e empírico, referente à efetividade das audiências públicas no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica, enquanto mecanismo de participação dos consumidores. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é investigar se as audiências públicas cumprem efetivamente seu papel como mecanismo de participação dos consumidores no
... colegiado, por um Conselho Diretor ou Diretoria composta por Conselheiros...ção ao debate sobre a legitimidade das agências reguladoras nacionais... -
RESOLUÇÃO Nº 680, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
... Conselhos de Saúde (municipais, estaduais, Distrito Federal e nacionais), de entidades e de movimentos sociais, populares e sindicais, cujos ... e eleitos 144 (cento e quarenta e quatro) Conselheiras e Conselheiros...
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Legislação Complementar
... internacional, incluídas a cooperação e a assistência inter-nacionais, como complemento da Convenção e Recomendação sobre a idade mínima de ... Tutelar e à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares. (Redação dada pela Lei n. 12.696, de 25.7.12, DOU 26.7.12) ...
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Acórdão Nº 08078091520198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 25-03-2021
... DISPÕE ACERCA DAS DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. DECISÃO MANTIDA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO AGRAVO DE ... as regras estabelecidas em resoluções editadas pelos conselhos nacionais, estaduais e municipais que regem os critérios para escolha dos ...
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Processo Nº 2610/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Diciembre de 2004
... S@o Paulo, Em Sess@o De 31 De Agosto De 2004, Pelo Voto Dos Conselheiros Claudio Ferraz De Alvarenga, Presidente E Relator, E Antonio Roque ... Desta Corte", "gastos Com Viagens Ao Exterior" E "financiamentos Nacionais", Cuja Efetiva Regulariza$@o Recomenda. $$ Determina, Outrossim, Que O Tc ...
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ACÓRDÃO Nº 1656/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-07-2015
RELATÓRIO DA AUDITORIA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA/SP. AVALIAÇÃO DA REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ASSIM COMO NA CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS. AUDIÊNCIAS DIVERSAS. DIRECIONAMENTO DA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE IMÓVEL. FALTA DE OBSERVÂNCIA DE NORMATIVOS INTERNOS. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A...
...conselheiros e demais beneficiários, como condição para o pagamento de ressarcimento ... mecanismos de seleção de interessados em participar de eventos nacionais e, principalmente, internacionais, com a previsão de requisitos ... -
O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... que se apresenta a necessária mudança de comportamento dos conselheiros fiscais, seja pela evolução normativa e o sistema robusto de normas à ...4-5) descreve que em uma análise consolidada entre códigos nacionais e internacionais pode-se afirmar que há, no mínimo, 10 (dez) princípios ... -
Governança pública
... privadas (exceto a do IBCG), as que se referem a governos nacionais, e frações da Governança em áreas como TI, RH, arranjos locais, entre ...42). . O IBGC recomenda um número ímpar de conselheiros: entre cinco e onze, mas admite variações em face das particularidades ...