conselheiros nacionais
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Lava-jato provoca strike na política fluminense
... E mexeu com estruturas arraigadas há décadas. Conselheiros são indicações políticas. Aparentemente, com ligações estreitas a ... sobre o chefão da legenda no estado, já chamuscada pelos nomes nacionais envolvidos na Lava-Jato, e com a prisão de conselheiros que saíram da ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... VI - realizar estudos e pesquisas nacionais e consolidar dados e informações estatísticas sobre criminalidade e ... Dos Conselheiros ... Art. 21. Os Conselhos serão compostos por: ... I - representantes de ...
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ATA DA 279ª SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2021
... -Geral de Justiça Militar, com a participação dos Conselheiros Carlos Frederico de Oliveira Pereira, Roberto Coutinho, Edmar Jorge de ... ém, a aprovação de Moção de Reconhecimento aos Conselheiros Nacionais Rinaldo Reis Lima, Oswaldo D'albuquerque, Fernanda Marinela Sousa Santos, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Conforme lembra Humberto Ávila, em outros Estados Nacionais o sistema tributário é regulado no campo infraconstitucional. A título ... 8.212/91, que impedia a remuneração de diretores, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores. Como exposto, a remuneração em ...
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Decisão Monocrática N° 07015862520248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2024
028/2023 A Comissão Nacional de Ética da Cruz Vermelha Brasileira, em conformidade com suas atribuições estatutárias, reúne-se para se manifestar acerca de atos conduzidos pelo Presidente Nacional da CVB que atentam contra esta Comissão de Ética e, consequentemente, ferem o Estatuto Social e o Código Nacional de Ética e Conduta da Instituição. Conforme retratam os documentos: (i) looping de e-mail
... os balancetes contbeis, no convocara eleies para os cargos de Conselheiros Nacionais, criara diversas Comisses sem previso estatutria e elegera novo ... -
Efetividade jurisdicional em tempos de pandemia
André Godinho: Efetividade jurisdicional em tempos de pandemia
... , do qual tenho a honra de participar juntamente com outros Conselheiros e representantes do Conselho Federal da OAB e das Associações Nacionais ... -
Lei nº 4.726 de 13/07/1965. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e administradores de armazéns de depósitos de mercadorias nacionais ou estrangeiras; ... 3º) das pessoas naturais ou jurídicas que ... das sociedades mercantis, exceto acionistas, dos diretores e conselheiros fiscais das sociedades por ações e dos representantes das sociedades ...
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Lewandowski nega pedido de reconsideração de conselheira do CNE
Lewandowski nega pedido de reconsideração de conselheira do CNE
... -RS) por decreto presidencial em 10 de maio, junto a outros 23 conselheiros" que formariam os conselhos nacionais de educação básica e superior. Por\xC3" ... -
RESOLUÇÃO Nº 661, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
... Conselheiros Nacionais de Saúde e demais membros do CNS, não obstante tenham de ...
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RESOLUÇÃO Nº 722, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... Conselheiros Nacionais de Saúde e demais membros do CNS, não obstante tenham de ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... 28/06/2007) ... Art. 53. Os conselheiros e dirigentes dos órgãos da OAB tomam posse firmando, juntamente com o ... p.7.979), salvo os casos de preenchimento de vagas dos tribunais nacionais ou interestaduais, relativamente aos quais é do Pleno a competência ...
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ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CNAS - GESTÃO 2022-2024Realizada em 13 de maio de 2022
... CNAS 2022, referente à mudança de data de posse dos novos conselheiros, justificando a oportunidade de ser uma posse presencial no dia 20 de ... Mesa Coordenadora da Assembleia da Eleição com os conselheiros nacionais que foram os membros da Comissão Eleitoral, uma vez que são os únicos ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ão, cancelamento, alteração e reembolso de passagens aéreas nacionais, destinadas aos conselheiros, funcionários e colaboradores do CRCRO ...
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Advogados preparam livro em homenagem ao ministro Nunes Marques, do STF
Advogados preparam livro em homenagem a Nunes Marques, do STF
... é que sejam publicados dois volumes, com textos de juristas nacionais e estrangeiros, dentre eles ministros e desembargadores, presidentes das AB e conselheiros federais. Os autores deverão explorar os estudos da tecnologia no ... -
Frases da Semana
... humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais" ... Dilma Rousseff ... Em discurso sobre os 50 anos do golpe de 1964 ... ção do diretor Cerveró ao Conselho de Administração, os conselheiros já haviam recebido a documentação completa 15 dias antes ( ... ) Nenhum ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e operacionalização de reservas, emissão, ... conselheiros, servidores e colaboradores eventuais do Coren-Ba. Contratada: L A VIAGENS ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Das condições globais, passando pela revisão das estratégias nacionais e chegando às reestruturações setoriais, nada mais permaneceu como ... O CADE é formado por um presidente e 6 (seis) conselheiros, selecionados dentre cidadãos (brasileiros natos, naturalizados ou ...
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Instrução normativa nº 48, de 15 de março de 2013
... DA PROPOSIÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE INICIATIVAS NACIONAIS ... Da Proposição ... Art. 3º A proposta deve ser dirigida ao ... III – a Corregedoria Nacional; ... IV – os Conselheiros; ... V – as Comissões Permanentes; ... VI – a ...
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ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATENDER AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR COM PERSPECTIVA DE GÊNERO AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES
O artigo descreve ações nacionais, articuladas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em conjunto com os Poderes Executivo e Judiciário, no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para a investigação, processo e julgamento efetivo dos feminicídios com perspectiva de gênero. Destaca ações locais relevantes dos Ministérios Públicos e, por fim, avalia esse...
... Considerações finais ... Nas reuniões da ENASP/CNMP sobre metas do feminicídio, em 2016 e em 2017, as manifestações dos conselheiros" coordenadores acentuaram a relevância da produção de estatísticas como instrumento da política institucional do Ministério Público de prevenç\xC3" ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... em que isto for coerente com as suas respectivas legislações nacionais, a participação de representantes de organizações de pessoas ... conselheiros presentes ... § 4 o Os integrantes do Conselho não perceberão ...
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Autonomia plena é uma necessidade histórica do Ministério Público de Contas
Autonomia plena é uma necessidade do Ministério Público de Contas
... por precedentes jurisprudenciais que tornem as decisões dos conselheiros dos tribunais de contas juridicamente responsivas (a incluir a exigência ... como os Procuradores de Contas, respectivamente, aos Conselhos Nacionais ... -
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs
... na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e operacionalização de reservas, emissão, ... conselheiros, servidores e colaboradores eventuais do COREN-BA, conforme ...
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Minoritários querem mais voz na petrobras
... do setor, a ideia elevar dos atuais 11 para 13 o total de conselheiros na empresa.O objetivo dos acionistas minoritrios, como grandes fundos de nvestimentos nacionais e estrangeiros, ganhar voz frente ao governo dentro da estatal. Isso ...
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Minoritários querem mais voz na petrobras
... do setor, a ideia elevar dos atuais 11 para 13 o total de conselheiros na empresa.O objetivo dos acionistas minoritrios, como grandes fundos de nvestimentos nacionais e estrangeiros, ganhar voz frente ao governo dentro da estatal. Isso ...
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O trabalho autônomo da Reforma Trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho
... promover, por métodos adequados às circunstâncias e aos usos nacionais, a igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e ... essa finalidade, e em comum acordo, poder-se-á recorrer a conselheiros técnicos alheios à empresa” ... “13. De conformidade com a ...