constituição de 1824 comentada
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Acórdãos nº 2159860-81.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... no âmbito do guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil há pelo ... 1580 do Código de 1916), c.c. art. 1824 ...
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Acórdãos nº 2041943-75.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... âmbito do guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil há pelo ... art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC. Sobre ...
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Acórdãos nº 2015533-77.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... no âmbito de guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... somente as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil há ... art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC ...
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Acórdãos nº 2051182-06.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... âmbito de guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil ... art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC ...
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Acórdãos nº 2151904-77.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... âmbito de guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil há pelo ... art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do ...
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Acórdãos nº 2058579-19.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... âmbito de guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil ... art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC ...
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Acórdãos nº 2055791-32.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... no âmbito de guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... somente as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil há ... 1580 do Código de 1916), c.c. art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC ...
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Acórdãos nº 0006796-04.2014.8.26.0297 de 38ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... no âmbito de guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... 0297 17 estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil há ... art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC. Sobre ...
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Acórdãos nº 2181290-26.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... no âmbito de guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... somente as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil há ... 1580 do Código de 1916), c.c. art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC ...
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Acórdãos nº 2160448-25.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... e XIX, 170 e 174, todos da Constituição Federal; artigo 267, inciso IV e § 3º, ... as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil há ... 1580 do Código de 1916), c.c. art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC. Sobre ...
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Acórdãos nº 2010411-49.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... âmbito de guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil ... art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC ...
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Acórdãos nº 2025083-28.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... do Processo Civil na Constituição Federal”, o professor Nelson Nery ... art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC ... nº 2025083-28.2016.8.26.0000 24 comentada (constituição na forma da lei civil há pelo ...
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Acórdãos nº 2012472-77.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... no âmbito de guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... somente as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil há ... 1580 do Código de 1916), c.c. art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC ...
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Acórdãos nº 2119364-10.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... -Voto nº 15 guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... somente as estipuladas na norma ora comentada" (constituição na forma da lei civil h\xC3" ... 1580 do Código de 1916), c.c. art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC ...
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Acórdãos nº 2173044-07.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... no âmbito de guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil ... 1580 do Código de 1916), c.c. art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC ...
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Acórdãos nº 2137518-76.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... no âmbito de guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... somente as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil há ... 1580 do Código de 1916), c.c. art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC. Sobre o ...
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Acórdãos nº 2032366-73.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... juntamente com o requisito de constituição ânua, em razão do interesse social e ... as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil ... 1580 do Código de 1916), c.c. art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC. Sobre o ...
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Acordão nº 20130910931 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2013
... 93, inc. IX, da Constituição Federal e não há falarse em ... na Constituição do Império de 1824 o princípio do duplo grau de ... ” (Saad, Eduardo Gabriel. CLT Comentada", 32ª ed., p. 652).) Tratase do efeito\xC2" ...
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Julgamento 7001361-76.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-03-2021
... Constituição Federal de 1988 estabeleceu a competência da ... , as primeiras Constituições, de 1824 e de 1891, asseguraram formalmente o ... Lei Maria da Penha comentada ...
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Das Infrações de Responsabilidade
... ções está na relação entre a Constituição política e a constituição (ou realidade) ... Godoy, A Lei Orgânica do Município Comentada, São Paulo, LEUD, 1990, pp. 149-150 ... Constituição Política, de 25 de março de 1824. Rezava o artigo 10: “Os poderes políticos ...
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Notas
... de buscas Google, que mensura o quão comentada é uma página (por meio de links publicados em ... dos mais Poderes Politicos.” (BRASIL, 1824) ... [33] Os requerentes buscavam garantir o ... da intervenção, uma vez que a Constituição da República de 1891 concedia autonomia ao ...
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Poder Judiciário
... ções incorporadas na vigente Constituição Federal, por conta da Emenda Constitucional n ... de Justiça, na Constituição Federal de 1824, tendo sido regulamentado pela Lei de 18 de ... : Reforma do Judiciário : analisada e comentada. TAVARES, André Ramos; LENZA, Pedro; ALARCÓN, ...
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Acórdão nº 1.0035.11.000377-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. NULIDADE PROCESSUAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INOCORRÊNCIA. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. NULIDADE. REJEIÇÃO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO. APREENSÃO DE DROGAS NÃO DESCRITA NA DENÚNCIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. ASSOCIAÇÃO. VÍNCULO ESTÁVEL E PERMANENTE ENTRE OS ACUSADOS EVIDENCIADO. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS...
... 5o, XII, da Constituição Federal, não havendo porque se questionar a ... às perícias." (in: Lei de Drogas Comentada artigo por artigo. São Paulo: Método, 2008, 2 ... 1823/1824), revelaram que IVANETE era conhecida como "D ... -
Competência da justiça federal fundada em tratados internacionais
Este trabalho tem por objetivo estabelecer um critério de interpretação e aplicação da regra de competência contida no artigo 109, III, da Constituição Federal de 1988, segundo a qual é competente a Justiça Federal para processar e julgar causas fundadas em tratado ou contrato celebrado pela União, adotando como referencial a distinção firmada no Direito Internacional Público entre tratado-lei e...
... os demais Poderes 2 , tem sede na Constituição Federal, em especial no Título IV (que trata da ... ão pela qual a Constituição Imperial de 1824 era absolutamente omissa sobre esse ponto e, ... Brandão - A constituição federal comentada - Volume II - 3ª Edição - Rio de Janeiro: ...