constituição de 1824 comentada
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O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
.... Continua o relator: . As Constituicoes de 1824, de 1891 e de 1934 nao trouxeram sequer a ...A Constituicao Federal comentada. Rio de Janeiro: Jose Konfino Editor, 1949. v. ...
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Análise do conflito e seu impacto na autonomia do paciente
... e as garantias consignadas na Constituição, de tal forma que a execução deficiente ou ... grande discussão, que foi inclusive comentada por outros pacientes em tratamento no andar em ... no período da Constituição do Império de 1824", isso também se manteve, inclusive, com a previs\xC3"...
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Referências
...Acesso em 10 out. 2012. ______. Constituição da República Federativa do Brasil. Editada por ...1824/1/247. Acesso em 20 jun. 2012. DEJOURS, ... CLT comentada. 43. ed. atualizada, revisada e ampliada. São ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
...Diz ainda que o novo nasce com a Constituição venezuelana de 1999, por ser a primeira com ...ção da escravidão com a Carta outorgada de 1824. . O que caracterizou o constitucionalismo do ...Vol II. Edición comentada, aumentada y corrigida de la colección Doroteo ... -
Decisões Monocráticas nº 36491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
...5º, inc. XXXVI, da Constituição Federal impede que lei nova, ao instituir causa ...ções brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para ...Lei do Mandado de Segurança comentada. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019 ...
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Decisão da Presidência nº 35901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2019
...5º, inc. XXXVI, da Constituição Federal impede que lei nova, ao instituir causa ...ções brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para ...Lei do Mandado de Segurança comentada. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019 ...
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Decisão da Presidência nº 36491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
...5º, inc. XXXVI, da Constituição Federal impede que lei nova, ao instituir causa ...ções brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente para ...Lei do Mandado de Segurança comentada. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019 ...
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Dos dissídios individuais
...O art. 133 da Constituição Federal, de 1988, fortalece nosso ponto de vista. ...A Constituição Imperial de 1824 estabelecia que nenhum processo podia ter início ...
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A Estrutura Sindical Brasileira e as Formas de Solução de Conflitos
...Em 1824, o Parlamento Inglês aprovou a livre ...Finalmente a Constituição Federal de 1988 estabeleceu maior liberdade de ... do Rio Grande do Sul, AMATRA IV, em CLT comentada, organizada por Rodrigo Trindade de Souza, ...
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Dos recursos
... de atender às disposições da Constituição de 1946, o legislador alterou o caput do art. ...A Constituição Imperial, de 1824, via com reservas a independência dos ... um depósito para cada recurso" ("CLT Comentada",p. 1.016). 18) Litisconsórcio passivo e o ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
..., E 208, V , TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. I – ... recuperação da identidade racial, já comentada por diversos estudiosos do tema. (..) No ... reforçou o que havia desde a Carta de 1824 - que já falava na igualdade, apesar ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
...173, da Constituição/88. . 2) Tramitação privilegiada da ação do ...A Constituição Imperial de 1824 estabelecia que nenhum processo podia ter início ... provocado pela parte (SAAD, in CLT Comentada) . Faculta-lhe a Lei a iniciativa no sentido de ...
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Referências bibliográficas
...BARBALHO, João. Constituição Federal brasileira comentada. 4. ed. Rio de ...________. Constituições do Brasil (de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 e suas ...
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A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
...Constituição Republicana, contra acórdão do Tribunal de ... c/ revisão nº 587.852-4/4-00, acima comentada...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
...114, da Constituição Federal, ampliando apreciavelmente sua ...Síntese,1997, p. 9). A Constituição de 1824 dispunha, em seu art. 160, que os dissídios ...
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Na era tecnológica e o papel do intérprete o STF e a construção dogmática do direito de personalidade na era da proteção de dados
... iniciativas legislativas após a Constituição de 1988 – 3. A contribuição do supremo ... estavam previstos já na Constituição de 1824 e foram mantidas nas seguintes, com as notórias ...ção Federal brasileira (1891): comentada. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
...O art. 133 da Constituição Federal, de 1988, fortalece nosso ponto de vista. ...A Constituição Imperial de 1824 estabelecia que nenhum processo podia ter início ...
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Denúncia vazia, mor a e ação de despejo
... da mora ex re , o que significa a constituição em mora do locatário para a devolução do ..., Coimbra: na Real Imprensa da Universidade, 1824, p. 87). 12. Esboço de Código Civil: “Art. ... Lei do inquilinato comentada (doutrina e prática) , 15ª ed., São Paulo: ...
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Medida provisória no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sob a ótica da teoria do 'estado de exceção' de giorgio agamben
Analisar a teoria de Giorgio Agamben exposta no livro Estado de Exceção, conjugando com a previsão constitucional brasileira das medidas provisórias (art. 62, CF/88), é o objetivo deste artigo. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo e a técnica de coleta de dados foi a documental indireta, caracterizada por busca de livros e artigos sobre o tema, tanto impressos quanto disponíveis na...
...A Constituição Imperial outorgada em 1824 trouxe a previsão de ...Constituição federal comentada e legislação constitucional. 3. ed. rev. atual. ... -
Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... de atender às disposições da Constituição de 1946, o legislador alterou o caput do art. ...A Constituição Imperial, de 1824, via com reservas a independência dos ... um depósito para cada recurso" ("CLT Comentada", p. 1.016). . 18) Litisconsórcio passivo e o ...
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O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
...ências próprias e privativas da Constituição Federal. Trata-se de regra derivada da liber-dade ... origem remota na Constituição Imperial de 1824, que dispunha: “ Nenhum gênero de trabalho, de ... arquitetura e agrimensura, organizada e comentada por Adolfo Morales de los Rios Filho (1947). O ...
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A Competência por Prerrogativa de Função
Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae.
... normas constitucionais (seja pela Constituição Federal, seja pelas Constituições dos Estados) ...Entre 25 de março de 1824, data da primeira carta política do Brasil, e 30 ..., "Lei de Improbidade Administrativa Comentada", p. 173/175, item n. 3.5, 2002, Atlas; JOSÉ ... -
Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... da escravidao com a Carta outorgada de 1824. . O que caracterizou o constitucionalismo do ...Vol II. Edicion comentada, aumentada y corrigida de la coleccion Doroteo ...
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A pessoa com deficiência e o legislador constituinte: análise crítica dos postulados eugênicos presentes na história republicana das constituições brasileiras
O presente artigo tem como objetivo principal a análise crítica dos postulados eugênicos implícita ou explicitamente presentes nos dispositivos normativos constitucionais do período republicano da história do Brasil. Nossa opção metodológica para a análise foi por recortar como objeto de interesse as cinco constituições republicanas que antecederam aquela atualmente vigente. Articulando-se os...
...2.1 A Constituição de 1891. 2.2 A Constituição de 1934. 2.3 A ... estudar seus artigos por uma edição comentada, disponível em edição eletrônica: . . . | ... havia sido estabelecido na Constituição de 1824 (Art. 8, inciso 1). A propósito, a tal ... -
O 'abismo' normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos III, IV e V) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga nos 20 anos do Código Civil
...Acesso em: 26 jun. 2022). . 6 Constituição Federal (1988): “Art. 227. § 6º - Os filhos, ...Jurisprudência comentada dos tribunais alemães. Indaiatuba: Editora Foco, ...