constituição de 1824 comentada
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Acórdãos nº 2064603-63.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... no âmbito de guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... somente as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil há pelo ... 1580 do Código de 1916), c.c. art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC. Sobre ...
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Acórdãos nº 2058579-19.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... no âmbito de guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... somente as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil há pelo ... 1580 do Código de 1916), c.c. art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC. Sobre ...
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Acórdãos nº 2051182-06.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... no âmbito de guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... somente as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil há pelo ... art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC. Sobre ...
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Acórdãos nº 2056810-73.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... do Processo Civil na Constituição Federal”, o professor Nelson Nery Junior ... 1580 do Código de 1916), c.c. art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC ... as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil há pelo ...
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Acórdãos nº 2015533-77.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2015
... no âmbito de guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... somente as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil há pelo ... 1580 do Código de 1916), c.c. art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC. Sobre ...
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Acórdãos nº 2055791-32.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2015
... no âmbito de guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... somente as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil há pelo ... 1580 do Código de 1916), c.c. art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC. Sobre ...
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Acórdãos nº 2230568-59.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... âmbito de guardião da Constituição Federal, a preclusão perca a sua ... as estipuladas na norma ora comentada (constituição na forma da lei civil há pelo ... 1580 do Código de 1916), c.c. art. 1824 do mesmo Codex e art. 12, V, do CPC ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Estabelece a nossa Constituição Federal, em seu artº. 5º, inciso LXXIV, que o ... AMADO (in Reforma Previdenciária Comentada, Ed. JusPODIVM, 2021, Comentário ao Art. 22 da ... , já integrava a Constituição Imperial de 1824 e deve ser persistentemente prestigiado. 3) ...
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Regime de participação de capital estrangeiro em empresas de comunicação social eletrônica: notas sobre o projeto de lei n. 29/2007 E âmbito de aplicação do estatuto da igualdade entre Brasil e Portugal de 1971
... 222 da Constituição Federal de 1988. 1 ... 1.2 Em suma, o ... A iniciativa legislativa comentada propõe alterar importantes normas que ... 1824 concebeu a criação de um regime jurídico ...
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Trabalhismo no Brasil: os sindicatos e o 'homicídio político' (steiner) do trabalhador
... @2. O direito do trabalho ea constituição: a convenção n. 158 da OIT ... Em Perspectivas ... Juan Medina 31 lembra uma parte menos comentada da obra de Hobbes, quando este refere a metáfora ... ções de trabalho ou de mercado (Inglaterra, 1824; França, 1864; Bélgica, 1866; Alemanha, 1869 ...
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Diário Oficial del 12-06-2019 - Poder Legislativo
... da à Constituição (PEC) nº ... 4/2019, aprovada em Pri- ... meira ... sil, foi comentada, ontem, pelo deputado Marco Aurélio Meu Amigo ... em 1824. Seu primeiro quartel era sediado no Pátio do ...
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A lei de responsabilidade fiscal - Notas essenciais e alguns aspectos da improbidade administrativa
Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... Basta uma rápida visita por nossa Constituição para confirmarmos tais conquistas. O regime de ... à Constituição Imperial brasileira de 1824, do Código de Contabilidade Pública de 1922 à ... a legislação que arrola, mais adiante comentada ... Importante recordar que os atos ... -
EDITAL Nº 1 - PFN, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... 131 da Constituição Federal, no art. 1º do Decreto-Lei nº 147, de 3 ... consiste apenas de legislação não comentada, em código ou em separata, diplomas normativos ... do Brasil: da Constituição de 1824 à Constituição de 1988. 2. Constituição: ...