construção edificações em condomínio
20673 resultados para construção edificações em condomínio
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007526620174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... do empreendimento, bem como pela construção da Estação Elevatória que daria o suporte ... ço de abastecimento de água no condomínio Nossa Senhora da Conceição. Implicações ... estrutural do empreendimento, como edificações irregulares, infiltrações ou danificações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005534420174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... do empreendimento, bem como pela construção da Estação Elevatória que daria o suporte ... ço de abastecimento de água no condomínio Nossa Senhora da Conceição. Implicações ... estrutural do empreendimento, como edificações irregulares, infiltrações ou danificações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005742020174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... do empreendimento, bem como pela construção da Estação Elevatória que daria o suporte ... ço de abastecimento de água no condomínio Nossa Senhora da Conceição. Implicações ... estrutural do empreendimento, como edificações irregulares, infiltrações ou danificações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006227620174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... do empreendimento, bem como pela construção da Estação Elevatória que daria o suporte ... ço de abastecimento de água no condomínio Nossa Senhora da Conceição. Implicações ... estrutural do empreendimento, como edificações irregulares, infiltrações ou danificações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005439720174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... do empreendimento, bem como pela construção da Estação Elevatória que daria o suporte ... ço de abastecimento de água no condomínio Nossa Senhora da Conceição. Implicações ... estrutural do empreendimento, como edificações irregulares, infiltrações ou danificações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005863420174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... do empreendimento, bem como pela construção da Estação Elevatória que daria o suporte ... ço de abastecimento de água no condomínio Nossa Senhora da Conceição. Implicações ... estrutural do empreendimento, como edificações irregulares, infiltrações ou danificações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007024020174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... do empreendimento, bem como pela construção da Estação Elevatória que daria o suporte ... ço de abastecimento de água no condomínio Nossa Senhora da Conceição. Implicações ... estrutural do empreendimento, como edificações irregulares, infiltrações ou danificações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006443720174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... do empreendimento, bem como pela construção da Estação Elevatória que daria o suporte ... ço de abastecimento de água no condomínio Nossa Senhora da Conceição. Implicações ... estrutural do empreendimento, como edificações irregulares, infiltrações ou danificações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005335320174058309), 15-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... do empreendimento, bem como pela construção da Estação Elevatória que daria o suporte ... ço de abastecimento de água no condomínio Nossa Senhora da Conceição. Implicações ... estrutural do empreendimento, como edificações irregulares, infiltrações ou danificações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007214620174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... do empreendimento, bem como pela construção da Estação Elevatória que daria o suporte ... ço de abastecimento de água no condomínio Nossa Senhora da Conceição. Implicações ... estrutural do empreendimento, como edificações irregulares, infiltrações ou danificações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006106220174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... do empreendimento, bem como pela construção da Estação Elevatória que daria o suporte ... ço de abastecimento de água no condomínio Nossa Senhora da Conceição. Implicações ... estrutural do empreendimento, como edificações irregulares, infiltrações ou danificações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006799420174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... do empreendimento, bem como pela construção da Estação Elevatória que daria o suporte ... ço de abastecimento de água no condomínio Nossa Senhora da Conceição. Implicações ... estrutural do empreendimento, como edificações irregulares, infiltrações ou danificações ... -
Recurso de apelação para declarar inexistência da obrigação de pagamento de verbas condominiais com associação de bairro
... da AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS DE CONDOMÍNIO, inconformado “data vênia” com a r ... ao perímetro urbano; a segunda é a construção de edifícios em planos horizontais, aumentando o ... ção de unidades autônomas, em edificações a serem construídas, em construção ou já ...
-
Recurso de apelação para declarar inexistência da obrigação de pagamento de verbas condominiais com associação de bairro
... da AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS DE CONDOMÍNIO, inconformado “data vênia” com a r ... ao perímetro urbano; a segunda é a construção de edifícios em planos horizontais, aumentando o ... ção de unidades autônomas, em edificações a serem construídas, em construção ou já ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002344220184058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... do empreendimento, bem como pela construção da Estação Elevatória que daria o suporte ... ço de abastecimento de água no condomínio Nossa Senhora da Conceição. Implicações ... estrutural do empreendimento, como edificações irregulares, infiltrações ou danificações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... A construção de uma tese acusatória - procedente ou não -, ... do apartamento 164-A, Triplex, do Condomínio Solaris, de matrícula 104.801 do Registro de ... a instalação de um elevador), edificações, aparelhamento com móveis e utensílios, ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0050988-59.2019.8.19.0000 (Criminal), 24-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ QUESTÕES PRELIMINARES: PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO WRIT FORMULADO PELA PROCURADORA DE JUSTIÇA, POIS, EM RAZÃO DA DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL, PROFERIDA PELO JUÍZO DE...
... LUGAR À CONSTRUÇÃO DE IMPONENTES EDIFICAÇÕES ... COMERCIAS E ... FRÁGEIS) PRÉDIOS DO CONDOMÍNIO FIGUEIRAS DO ITANHANGÁ, ... NA COMUNIDADE DA ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0054744-76.2019.8.19.0000 (Criminal), 01-10-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES, ALÉM DE CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL - QUESTÕES PRELIMINARES: PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO WRIT FORMULADO PELA PROCURADORA DE JUSTIÇA, POIS, EM RAZÃO DA...
... ADJACÊNCIAS, VEM DANDO LUGAR À CONSTRUÇÃO DE ... IMPONENTES EDIFICAÇÕES COMERCIAS E ... FRÁGEIS) PRÉDIOS DO CONDOMÍNIO FIGUEIRAS DO ... ITANHANGÁ, NA COMUNIDADE DA ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0053072-33.2019.8.19.0000 (Criminal), 24-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ QUESTÕES PRELIMINARES: PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO WRIT FORMULADO PELA PROCURADORA DE JUSTIÇA, POIS, EM RAZÃO DA DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL, PROFERIDA PELO JUÍZO DE...
... ADJACÊNCIAS, VEM DANDO LUGAR À CONSTRUÇÃO DE ... IMPONENTES EDIFICAÇÕES COMERCIAS E ... CONDOMÍNIO FIGUEIRAS DO ITANHANGÁ, NA COMUNIDADE ... DA ... - Acórdão, Processo nº 5009916-16.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0047783-22.2019.8.19.0000 (Criminal), 24-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ¿ IMPOSSIBILIDADE - OPERAÇÃO MUZEMA ¿ CONSTA DA EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE, EM 2014 FOI INSTAURADO, NO ÂMBITO DO PARQUET, O INQUÉRITO CIVIL MA Nº 7925, CUJA...
... ADJACÊNCIAS, VEM DANDO LUGAR À CONSTRUÇÃO DE ... IMPONENTES EDIFICAÇÕES COMERCIAS E ... FRÁGEIS) PRÉDIOS DO CONDOMÍNIO FIGUEIRAS DO ... ITANHANGÁ, NA COMUNIDADE DA ... -
Do Condomínio Edilício
... Assim, “pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclu-siva, e partes que são propriedade ... POSSE. INOCORRÊNCIA. DIREITO DE USO. CONDOMÍNIO. CONSTRUÇÃO EM ÁREA COMUM DO PRÉDIO. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO. PROVIMENTO DO PEDIDO POR ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052566-57.2019.8.19.0000 (Criminal), 08-10-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES, FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - ARTS. 38-A, 40, 55, TODOS DA LEI 9605/98; ART. 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II DA LEI 6766/79; ARTS. 155, § 4º, INCISOS I, II E IV, DO CP E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO
... ADJACÊNCIAS, VEM DANDO LUGAR À CONSTRUÇÃO DE ... IMPONENTES EDIFICAÇÕES COMERCIAS E ... CONDOMÍNIO FIGUEIRAS DO ITANHANGÁ, NA COMUNIDADE ... DA ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0047909-72.2019.8.19.0000 (Criminal), 10-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ¿ IMPOSSIBILIDADE - OPERAÇÃO MUZEMA ¿ CONSTA DA EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE, EM 2014 FOI INSTAURADO, NO ÂMBITO DO PARQUET, O INQUÉRITO CIVIL MA Nº 7925, CUJA...
... ADJACÊNCIAS, VEM DANDO LUGAR À CONSTRUÇÃO DE ... IMPONENTES EDIFICAÇÕES COMERCIAS E ... FRÁGEIS) PRÉDIOS DO CONDOMÍNIO FIGUEIRAS DO ... ITANHANGÁ, NA COMUNIDADE DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003371520194058309), 15-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
... Nossa Senhora do Carmo à construção de uma Estação Elevatória, na segunda ...