construção edificações em condomínio
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Acórdão Nº 0007673-11.2020.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 23-10-2023
... APELADO: Condomínio Residencial Alice Tieko IV ... RELATORA: DESª ... materiais de construção, materiais de limpeza e equipamentos de ... autônomas, em edificações a serem construídas, em construção ou já ...
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Acórdão nº 50289282320148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DE NORMA CONSTANTE NO REGIMENTO INTERNO DO CONDOMÍNIO, APROVADO SEM OBSERVÂNCIA DO QUÓRUM ESPECIAL EXIGIDO. 1. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE PARTES. REJEIÇÃO PELA SENTENÇA. CONDÔMINO QUE, ADEMAIS, TEM LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR A ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO ASSEMBLEAR QUE SUPOSTAMENTE VIOLA A CONVENÇÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Condomínio ... ... ção de unidades autônomas, em edificações a serem construídas, em construção ou já ... -
Processo nº 0342959-51.2013.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 14 de Septiembre de 2017
... Interessado: Condomínio ... condomínio em edificações ... construção ...
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Acórdãos nº 2010393-57.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... SÃO PAULO, é agravado CONDOMINIO" EDIFÍCIO MILLENIUM ... ACORDAM, em 3ª C\xC3" ... - O município aprovou a construção do edifício com o heliponto, que foi ...
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Condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado: reavivando fronteiras
... Reflexões metodológicas: a construção do observatório de jurisprudência no âmbito da pesquisa jurídica. In: ... A construção dessas edificações – áreas de lazer, áreas de circulação, portaria etc. – ficarão a ...
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Acordao N° 1241057 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Ausência de vícios. Rediscussão da matéria. Mero inconformismo. Impossibilidade. Via inadequada. Prequestionamento. Erro material. Existente. Correção. Possibilidade. 1. A via dos embargos de declaração destina-se a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu entendimento, quando decorrente de contradição, omissão, obscuridade ou, por...
... EMBARGADO(S) ... CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVERPOOL ... Desembargadora MARIA DE ... ção, omissão, obscuridade ou, por construção ... jurisprudencial, correção de erro material ... , que dispõe sobre o condomínio em edificações e as ... incorporações imobiliárias, a ... -
Processo nº 0022814-68.2014.8.19.0209 de Setima Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
... 68.2014.8.19.0209 ... Embargante: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PENÍNSULA FIT ... Embargado: ... edificações" a serem construídas, em construç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0014028-66.2011.8.26.0008 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... 44, caput, Lei 4.591/1964 (condomínio em edificações e incorporações ... á requerer a averbação da construção das edificações para individualização ...
- Acórdão Nº 0300129-55.2017.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-06-2021
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015428-97.2017.8.19.0203 (Criminal), 17-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA CONDOMINIAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR CONDÔMINO EM FACE DO CONDOMÍNIO ATELIER TRÊS RIOS. ALEGA O AUTOR QUE, EM RAZÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS REALIZADAS PELA CONSTRUTORA NO SUBSOLO, ONDE SE SITUA A SUA VAGA DE GARAGEM, O CONDOMÍNIO DISPONIBILIZOU VAGAS AOS CONDÔMINOS EM ESTACIONAMENTO PARTICULAR FORA DO CONDOMÍNIO, DISTANTE DE SEU...
... APELANTE 2: CONDOMÍNIO ATELIER TRÊS RIOS ... APELADOS: OS MESMOS ... autônomas, em edificações a serem construídas, em construção ou já ... -
Patrimônio de afetação ? segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition
O presente estudo parte da relevância da aquisição imobiliária e da especial contribuição para isso dada pela incorporação imobiliária. O trabalho tem como objetivo investigar o instituto do Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias e analisar a segurança jurídica que ele poderia conferir. Delimitou-se o conceito de condomínio edilício e de incorporação e, após, os elementos...
... Delimitou-se o conceito de condomínio edilício e de incorporação e, após, os ... horizontal tem por objeto as edificações ou conjuntos de edificações constituídos por ( ... o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0124876-24.2020.8.19.0001 (Fazendária), 16-11-2020
2ª TURMA RECURSAL. RECURSO Nº 0124876-24.2020.8.19.0001. RECORRENTE: JOSÉ LOBO CARNEIRO MONTEIRO JUNIOR. RECORRIDA: SUELY DUARTE PEREIRA. VOTO: Narra a parte autora que é proprietária da unidade 201 de determinado condomínio e que o réu, vizinho do apartamento 101, mesmo ciente da proibição de realização de reformas durante a pandemia de COVID-19, retomou as obras em sua unidade no dia 02.06.2020,
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Acórdão Nº 0307110-89.2018.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
... HOMOLOGAÇÃO DE CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO". SENTENÇA EXTINTIVA. RECURSO DA AUTORA ... \xC2" ... ção de unidades autônomas, em edificações a serem construídas, em construção ou já ...
- Acórdão Nº 0306367-96.2018.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0312915-40.2018.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314140-32.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314135-10.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314133-40.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314150-76.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314142-02.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314149-91.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314159-38.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314154-16.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0306377-43.2018.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0314158-53.2017.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022