consulta de processo trabalhista
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000312-68.2014.5.07.0000), 2014-10-30
... esforço aviado para promoção da prestação jurisdicional, em consulta ao andamento processual do processo originário (reclamação trabalhista ...
-
Acórdão Nº 0023681-12.2020.5.04.0341 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
... Identificação PROCESSO nº 0023681-12.2020.5.04.0341 (AP) AGRAVANTE: ... Na seara trabalhista, seguindo a linha do Direito do Consumidor e do ... juntados nos embargos de terceiro, em consulta realizada aos andamentos da ação principal, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... e, como tais, não foram promulgadas para regular matéria trabalhista e não podem ser interpretadas e aplicadas de forma literal e isolada, ... É o relatório ... Em consulta ao sistema de acompanhamento processual no sítio do e. TST na internet, e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000426-62.2018.5.06.0301), 17-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXECUÇÃO CONTRA SÓCIOS. POSSIBILIDADE. In casu, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica foi determinada pelo Juízo de 1º grau, através da decisão exarada em 08/11/2017, ou seja, já sob a égide do CPC/2015, porém antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, quando era permitido ao Juiz impulsionar, de...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT - ... , contudo, antes da vigência da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), quando era permitido ao juiz impulsionar, de ofício, a execução, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000314-30.2018.5.07.0022), 2019-08-14
... da reclamada, através do Infojud, vez que referida modalidade de consulta não logrou êxito como ferramenta de execução no processo trabalhista, ...
-
Peças prático-profissionais
... ou autorização, sendo aprovada em processo seletivo para, logo após, ter a CTPS anotada ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 149 ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA ... ª Vara do Trabalho de São Paulo e, em consulta pela Internet, foi verificado o seu arquivamento ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000159-77.2015.5.07.0007), 2015-02-22
... PROCESSO PJe: 0000159-77.2015.5.07.0007 ... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: MARIO ADRIANO FERREIRA DE ... consulta aos autos do processo nº 0000100-83.2015.5.07.0009 nesse sistema ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000577-38.2020.5.00.0000)
... , à Corregedoria Nacional, em 26/06/20, conforme se vislumbra em consulta ao sistema Pje do CNJ. Em 06/07/20, o Exmo. Ministro Humberto Martins, ... as supostas irregularidades procedimentais na Reclamação Trabalhista nº 0001044-35.2014.5.08.0125 (#id:aeaf22b e #b80ba2a, bem como no ...
-
Acórdão Nº 0000011-13.2016.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-07-2017
EMENTA PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADA . Não configura fraude à execução partilha de bens realizada por meio de escritura pública de divórcio anterior ao ajuizamento da reclamatória trabalhista.
... ao ajuizamento da reclamatória trabalhista ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ... Sem contraminuta, o processo é encaminhado a este Tribunal para julgamento ... Em consulta ao andamento processual da reclamatória ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000414-48.2018.5.06.0301), 26-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO LEGAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. Nos termos do artigo 855-A, inserido na CLT por meio da Lei n. 13.467/2017, aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROCESSO N ... Harmonia ocorreu em 08/11/2017, ou seja, antes da reforma trabalhista promovida pela Lei n. 13.467/17, quando, à luz do artigo 878, da CLT, a ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... No âmbito trabalhista, os arts. 482 e 483 fazem menção à violação ... ção de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo desportivo de que participem ... A consulta a serviços de proteção ao crédito antes da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000438-76.2018.5.06.0301), 17-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXECUÇÃO CONTRA SÓCIOS. POSSIBILIDADE. In casu, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica foi determinada pelo Juízo de 1º grau, através da decisão exarada em 08/11/2017, ou seja, já sob a égide do CPC/2015, porém antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, quando era permitido ao Juiz impulsionar, de...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT - ... , contudo, antes da vigência da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), quando era permitido ao Juiz impulsionar, de ofício, a execução, ... -
Execução efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à execução fiscal - A interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução prevista no art. 185 do CNT
O presente artigo estuda a juridicidade da aplicação do regime jurídico especial da fraude à execução fiscal à execução trabalhista, com vistas a promover a efetividade da jurisdição na Justiça do Trabalho. Para tanto, articula-se a proposta de interpretação extensiva do art. 889 da CLT à interpretação sistemática do art. 186 do Código Tributário Nacional, com vistas à assimilação produtiva da...
... Trata-se de preceito localizado no título em que o Código de Processo Civil trata da execução forçada das obrigações não cumpridas ... ívida ativa, registro público que permite aos interessados livre consulta para saber se o alienante é sujeito passivo de obrigação tributária ... -
Direito do Trabalho
... (B) Sob a ótica sociológica, o processo de agregação de trabalhadores em empresas, ... (a), para ajuizar uma reclamação trabalhista. Sobre a hipótese, segundo o texto legal da CLT ... você ser procurado como advogado(a) em consulta formulada por Renato sobre jornada ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0800071-95.2013.5.07.0000), 2013-04-24
... Código de Processo Civil, supletivamente aplicado ao processo trabalhista ... Consulta ao sistema informatizado de acompanhamento processual deste ...
-
Lei Geral de Proteção de Dados ? LGPD: Aspectos Principais ? Repercussão no Direito Material e Processual do Trabalho
As mudanças de comportamento da atual sociedade evidenciaram a necessidade de se estabelecer regulamentação específica para a proteção e para o tratamento dos dados das pessoas naturais. O presente estudo buscou analisar os aspectos principais da Lei Geral de Proteção de Dados e os reflexos da regulamentação nas relações de direito material e processual do trabalho
... do Grupo de Pesquisa Interfaces do Processo Civil com o Processo do Trabalho – IPCPT da ... 356 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 19 — N. 64 ... a transparência e a clareza para a consulta do interessado; e da segurança também, que é ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0310939-26.2021.8.19.0001 (Criminal), 29-08-2023
Recurso Inominado nº 0310939-26.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CAROLINE SILVA DE SOUZA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. AUXÍLIO ASSISTENCIAL "SUPERA RJ". INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE NÃO FOI AFASTADA PELA PROVA PRODUZIDA. AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS PARA
-
Acórdão Nº 0000752-32.2011.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
... a decisão que decretou extinto o processo, determinar o prosseguimento do feito ... ... convicção digitalizados, bem como da consulta" pública ao processo em análise, trata-se de aç\xC3"ão trabalhista ajuizada no ano de 2011, arquivada ...
-
Acórdão Nº 0001073-33.2012.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2021
... a decisão que decretou extinto o processo, determinar o prosseguimento do feito ... ... convicção digitalizados, bem como da consulta" pública ao processo em análise, trata-se de aç\xC3"ão trabalhista ajuizada no ano de 2012, arquivada ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do confiito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que ... actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social." ... A doutrina ... postulações e manifestações), de consulta (no sentido de o juiz colher manifestação das ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000180-24.2017.5.06.0391), 06-12-2018
EMENTA: PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. PEDIDOS IDÊNTICOS CONTIDOS EM AÇÃO PRECEDENTE. REINÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO. O prazo prescricional bienal previsto no art. 7º, XXIX, da Constituição da República, interrompido pelo ajuizamento de ação anterior, com pedidos idênticos ao da demanda atual, começa a fluir novamente da data do trânsito em julgado da decisão daquela ação ou do arquivamento.
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... IdentificaçãoPROC. Nº TRT - ... declarou prescritos as pretensões formuladas na reclamação trabalhista ... No memorial que consta do ID. 778af93 (fl. 263/267), o ... -
Acórdão Nº 0117600-11.2002.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
... a decisão que decretou extinto o processo, determinar o prosseguimento do feito ... ... convicção digitalizados, bem como da consulta" pública ao processo em análise, trata-se de aç\xC3"ão trabalhista ajuizada no ano de 2002, arquivada ...
-
Acórdão Nº 0023900-92.1999.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
... a decisão que decretou extinto o processo, determinar o prosseguimento do feito ... ... convicção digitalizados, bem como da consulta" pública ao processo em análise, trata-se de aç\xC3"ão trabalhista ajuizada no ano de 1999, arquivada ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000417-03.2018.5.06.0301), 27-08-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE NULIDADE. Infrutíferos os atos executórios de ofício com posterior suspensão do procedimento executório e abertura de prazo para a regular manifestação do sócio executado, não há que se falar em nulidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Agravo de petição improvido.
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT - ... personalidade jurídica opostos pelo agravante na execução trabalhista movida por EDNALDO EDUARDO DA SILVA em face da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ...