consulta de processo trabalhista
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020217-96.2020.8.19.0054 (Cível), 18-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0020217-96.2020.8.19.0054 Recorrente: ITAU UNIBANCO S A. Recorrido: FABIANO PINTO DE FARIAS. Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
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Acórdão Nº 26630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... no âmbito da Justiça Trabalhista deve ater-se à data de implementação do ... conhecimento a esta altura do processo, pretendendo-se unicamente a reanálise ... dos ... que, conforme anotado anteriormente, em consulta ao ... site do Tribunal de Justiça do Estado de ...
- Processo nº 0000537-64.2017.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Abril de 2017
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A Reforma Trabalhista e suas 'Modernidades' na Visão do Mundo Exterior: O 'Caso Brasil' na 106ª Conferência Internacional do Trabalho e as Violações às Normas Internacionais do Trabalho
... processo pode ser igualmente iniciado oficiosamente pelo próprio Conselho de ... mesma manifestação do Comitê de Peritos e recordando que igual consulta foi realizada pela Central Única dos Trabalhadores no ano de 2002, quanto ...
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Sentença nº 1000793-45.2018.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Ó R I O Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por M. V. S. A. ALVES em face de C ... diretivo do empregador.Pois bem.Conforme consulta processual, ora realizada por este ...
- Acordão nº (AP)0212400-10.2003.5.06.0311 (02124.2003.311.06.00.6) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 15 de Febrero de 2012
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Ferramentas de compliance trabalhista
... que deve haver cautela na prática do know your employee , no processo seletivo, em decorrência das normas-princípios e da legislação ... , procedimentos e práticas para as atividades de comunicação e consulta, estabelecimento do ... Compliance Trabalhista ─ 63 ... contexto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 103936-57.2021.5.01.0000)
... Trabalhista não se encontra eivado de qualquer ilegalidade ou de abuso de poder por ... De toda sorte, em consulta à tramitação da ação ... trabalhista por meio do sistema ...
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Decisão Monocrática nº 9461 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Mayo de 2017
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CONSULTA N 0601741-27.2017.6.00.0000 CLASSE 1680 BRASLIA ... (Processo eletrnico) Relator: Ministro Admar Gonzaga ulente: Partido Democrtico Trabalhista (PDT) Nacional ... DECISO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001403-84.2014.5.07.0004), 2016-02-24
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. IDENTIDADE COM AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE E ARQUIVADA NOS TERMOS DO ... Em consulta ao Processo Judicial Eletrônico (PJE), confirma-se de fato que a ação ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... No Processo do Trabalho, destacam-se três prazos ... ênio para ajuizamento de reclamação trabalhista — Prazo prescricional — Reconhecimento. A ... postulações e manifestações), de consulta (no sentido de o juiz colher manifestação das ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... a julgamento deverá estar permanentemente à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º ... da vida social de sorte que temos a jurisdição civil, penal, trabalhista, tributária, eleitoral etc ... Além disso, ressalva o CPC que ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social.” ... A ... postulações e manifestações), de consulta (no sentido de o juiz colher manifestação das ...
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Acórdão Nº 0020178-26.2013.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-07-2021
FASE. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. DECISÃO VINCULANTE. O Supremo Tribunal Federal proferiu julgamento na ADC 58, com efeitos erga omnes e vinculante, definindo que, ressalvada a existência de decisão: sentença ou acórdão, transitada em julgado com expressa indicação do índice aplicável, o crédito trabalhista deve adotar como índice de...
... Identificação PROCESSO nº 0020178-26.2013.5.04.0018 (AP) AGRAVANTE: ... trabalhista deve adotar como índice de correção monetária ... Não bastasse isso, em consulta ao Pje-JT, verifiquei que a exequente ajuizou ... -
Da Audiência Trabalhista
... O Processo do Trabalho, na expressão popular, é um processo de audiência, pois os ... 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. (Incluído dada pela Lei n. 13.257, de 2016).” ... Além ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000503-98.2015.5.07.0026), 2017-06-12
... ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO - ME apresentou, sob forma Ação Trabalhista, exceção de incompetência relativa em relação aos autos do processo ... Em consulta ao referido processo, verifica-se que idêntica peça de exceção de ...
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Acórdão Nº 0020634-74.2019.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... afirme existir reclamatória trabalhista contra a mesma reclamada, com idêntica causa de ... veio aos autos, bem como, ao realizar a consulta da primeira ação (0020067- 43.2019.5.04.0661 ... do NCPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, cabem embargos declaratórios quando ...
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Súmula, CONTRATO N° 115/21 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e TECAUT AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI; Objeto :
... : R$ 2.382.000,00 ; Prazo : 365 dias; Processo N 2020903PE49701; Recursos: Prprios ... demandas judiciais de natureza cvel e trabalhista relacionadas a sinistros e/ou doenas ocupacionais ... /20 - SULIC/CORSAN ; Valor : R$ 96,00 a consulta com psiclogo ; Prazo : 1800 dias; Processo N ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000097-80.2018.5.06.0000), 29-05-2018
AÇÃO COLETIVA. AÇÃO TRABALHISTA INDIVIDUAL. CONEXÃO. PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS. NECESSIDADE DE UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS. Dispõe o art, 55, §3º, do NCPC: "Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.". E o seu caput "Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas)
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT ... AÇÃO TRABALHISTA" INDIVIDUAL. CONEXÃO. PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS. NECESSIDADE DE UNIFICAÇ\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000618-31.2010.5.06.0121), 10-08-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SÓCIA RETIRANTE. RESPONSABILIDADE. ART. 1.003, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL. AGRAVO PROVIDO. A responsabilidade da sócia retirante permanece por dois anos, contados da averbação, na Junta Comercial, de sua saída do corpo societário. Dicção do art. 1.003, parágrafo único, do Código Civil. A par disto, não foi capaz de indicar bem integrante do...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... * {font-family: Arial; ... pela Obreira, deve a ex-s ó cia responder pela d í vida trabalhista em quest ã o. Apelo provido. Vistos etc. Trata-se de Agravo de Peti ç ã ... -
Procedimento da Execução Trabalhista
... com prudente arbítrio no exercício de seu poder na direção do processo, para limitar a autorização de levantamento de depósito prévio do ... da dívida, e esta estará disponível aos órgãos de consulta de proteção ao crédito ... Nesse sentido dispõe o art. 29 da Lei n ...
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A Normatividade dos Princípios
... com a teoria da ação comunicativa, o processo de convencimento do outro é o instrumento que ... e de processos discursivos de consulta e de decisão. Estes fazem supor que todos os ... também não é conceituada na seara trabalhista, conquanto seja exaltada. É o ditame da justiça ...
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Ação Sindical e Fins
... de direitos e interesses de natureza trabalhista. 1. Defesa direta de direitos individuais e ... não está configurada na espécie.” (Processo REsp 1109335, rel. Min. Luiz Felipe Salomão) ... ção da CNDT também disponibilizará consulta pública dos dados referentes aos devedores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001701-74.2013.5.07.0016), 2014-12-02
... às 12h25, não havendo nenhum indício da alegada "ausência de consulta à decisão no sistema" ... No processo trabalhista, os prazos obedecem ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... Essa atitude do legislador trabalhista, sob certo aspecto, é justificável, pois o ... , nos dias da atualidade que revelam um processo do trabalho complexo ... O CPC de 1973, mais ... A consulta visa a obter um consenso sobre isso, ...