consulta de processo trabalhista
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 6625-52.2016.5.15.0000) 11-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. 1. Trata-se de mandado de segurança cujo objetivo é impugnar decisão proferida na reclamação trabalhista de origem que deferiu a concessão de tutela provisória, consistente na reintegração do Reclamante ao emprego. 2. Em consulta...
... trabalhista de origem que deferiu a concessão de tutela provisória, consistente na eintegração do Reclamante ao emprego. 2. Em consulta formulada ao sistema de acompanhamento processual do TRT da 15ª Região, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1285-61.2017.5.09.0000) 11-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. 1. Trata-se de mandado de segurança cujo objetivo é impugnar decisão proferida na reclamação trabalhista de origem que indeferiu a concessão de tutela provisória, consistente na reintegração do Reclamante ao emprego. 2. Em consulta...
... trabalhista de origem que indeferiu a concessão de tutela provisória, consistente na reintegração do Reclamante ao emprego. 2. Em consulta formulada ao sistema de acompanhamento processual do TRT da 9ª Região, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1212, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre as Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep, e da Outras Providencias.
... como empregadoras pela legislação trabalhista, inclusive as fundações, com base na folha de ... Art. 11. O processo administrativo de determinação e exigência das ... ções para o PIS/PASEP, bem como o de consulta sobre a aplicação da respectiva legislação, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9715, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre as Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep, e da Outras Providencias.
... como empregadoras pela legislação trabalhista e as fundações, com base na folha de salários; ... Art. 11. O processo administrativo de determinação e exigência das ... ções para o PIS/PASEP, bem como o de consulta sobre a aplicação da respectiva legislação, ...
-
Decisão monocrática Nº 47415 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... /214) proferida nos autos da ação trabalhista nº 0000266-84.2018.5.22.0109, aos 31/10/2018, ... do excerto acima transcrito, pois, em consulta aos autos eletrônicos do processo trabalhista, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 641-37.2017.5.12.0000) 02-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LITISCONSORTE. TUTELA ANTECIPADA. RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA. SÚMULA 372, I, DO TST. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. SÚMULA 414, III, DO TST. Trata-se de mandado de segurança interposto pelo reclamante em...
... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. SÚMULA 414, III, DO TST. Trata-se de mandado ... Ocorre que em consulta realizada em ... 18/09/2018 , junto ao Sistema de Acompanhamento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10-43.2018.5.09.0000) 20-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR QUE DEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR O RESTABELECIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR MAIS DE 10 ANOS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 414, III, DO TST. PERDA DO OBJETO. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra decisão proferida na reclamação trabalhista, que deferiu o pedido de antecipação dos...
... segurança impetrado contra decisão proferida na reclamação trabalhista, que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para ... Verifica-se, ... contudo, em consulta realizada junto ... ao Sistema de Acompanhamento Processual ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1002801-55.2021.5.02.0000)
MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO INTERNO . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A análise da insurgência da parte no que concerne à nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional mostra-se despicienda, observada a ampla ...
... ainda detém natureza de execução provisória, porquanto, em consulta ao Sistema de ... Acompanhamento Processual desta Corte Superior, ... reclamação trabalhista nº RRAg-1001397-08.2019.5.02.0042. 2.4. Pois bem. A Lei nº ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ... externas contratadas ou cujas cartas-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de ... ão jurisdicional itinerante federal e trabalhista; e ... VII - à realização de eleições pela ...
-
Dos Pressupostos Recursais
... sistema processual, inclusive o trabalhista, uma vez que todo recurso tem seu processamento e ... subdividir os pressupostos recursais no Processo do Trabalho da seguinte forma: ... a) ... autenticidade no endereço referente à consulta pública do PJe-JT, cujo acesso também será ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 618-27.2018.5.11.0019)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.6
... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº ... que se extrai do acórdão regional, não sendo viável a consulta ao processo para extração ... de novos elementos fáticos ... -
Decisao Nº 8028705-85.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... Quinta Câmara Cível ... Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. ... requereu a habilitação de crédito trabalhista na recuperação judicial da Embargante (processo ... consignar que basta realizar uma consulta ao processo trabalhista que ensejou a expedição ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000684-91.2021.5.02.0291)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº ... que se extrai do acórdão regional, não sendo viável a consulta ao processo para extração ... de novos elementos fáticos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1223-60.2019.5.11.0011)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DO STF....
... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº ... que se extrai do acórdão regional, não sendo viável a consulta ao processo para extração ... de novos elementos fáticos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1041-50.2019.5.11.0019)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO ESTADO DO AMAZONAS . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST....
... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº ... que se extrai do acórdão regional, não sendo viável a consulta ao processo para extração ... de novos elementos fáticos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 198-86.2017.5.12.0000) 22-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA PARA RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA. SÚMULA 372, I, DO TST. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. SÚMULA 414, 111, DO TST. Discute-se a legalidade do ato do Juiz do...
... SUPERVENIÊNCIA ... DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA ... PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. SÚMULA 414, 111, DO TST ... Discute-se ... Entretanto, em consulta realizada, em 5/5/2018, junto ao Sistema de Acompanhamento Processual ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08064475720214050000), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0806447-57.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INTERLANDIA LIMITADA ADVOGADO: Elisa Silva De Assis Ribeiro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO...
... ções a partir das alterações promovidas na legislação trabalhista por meio da Lei nº 13.467 de 2017, permanecendo, todavia, até hoje, a ... ão desta verba na presente ação, apresentou-se a Solução de Consulta Cosit nº 58 de 2020 (doc. 06 da inicial - Id. 4058300.17541065)1 ... -
Decisão monocrática Nº 46043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... do excerto acima transcrito, pois, em consulta aos autos eletrônicos do processo trabalhista, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000272-86.2017.5.02.0264)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DO LIMBO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DA ALEGADA RECUSA DA EMPREGADORA AO RETORNO DA EMPREGADA ÀS ATIVIDADES. PAGAMENTO INDEVIDO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. DOENÇA...
... trabalhista. Ultrapassada a instância apta à avaliação de sua aplicação ao caso ... a consulta ao processo para extração de novos elementos fáticos ... -
Principais Fontes de Consulta e Indicações de Leitura
... COSTA, Coqueijo. Doutrina e jurisprudência do processo trabalhista. São Paulo: LTr, 1978 ... __________ ... Ação rescisória ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 618-75.2017.5.09.0000) 02-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. HONORÁRIOS PERICIAIS. DEPÓSITO PRÉVIO. ILEGALIDADE. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. PERDA DO OBJETO. O presente mandado de segurança tem como objetivo impugnar decisão que determinou à impetrante a antecipação do pagamento dos honorários periciais. Esta Eg. Corte pacificou entendimento no sentido de que é ilegal a exigência de depósito prévio para custeio dos...
... Ocorre que em consulta ao sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, verifica-se que a perícia foi devidamente realizada na reclamação trabalhista nº ... 0001293-70.2016.5.09.0130, assim como proferida sentença de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10528-60.2018.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.105/2015. 1. CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR PESQUISAS FINANCEIRAS, VIA BACENJUD, E BLOQUEIO DE VALORES EM DESFAVOR DAS PARTES RECLAMADAS, ATÉ O LIMITE DE R$247.133,49. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO MATRIZ. AUSÊNCIA SUPERVENIENTE
... concedeu a antecipação dos efeitos da tutela na reclamação trabalhista nº ... 0010166-76.2018.5.03.0091, reconhecendo a ... IV ... Em consulta ao andamento do processo originário, por meio do Sistema de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000306-54.2015.5.06.0000), 24-11-2015
MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA EM DINHEIRO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - A determinação judicial de bloqueio de crédito, via sistema BACENJUD, em execução provisória, não se encontra eivada de ilegalidade, pois demonstrado que o juiz adotou medida necessária visando implementar a satisfação do crédito (de natureza alimentar) da reclamante, ora litisconsorte...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. N. TRT - ... 765) que rege o processo trabalhista, princípio este consagrado constitucionalmente (CF/88, art. 5º, ... -
Principais fontes de consulta e indicações de leitura
... COSTA, Coqueijo. Doutrina e jurisprudência do processo trabalhista. São Paulo: LTr, 1978. __________ ... Ação rescisória. 6 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113244020214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0811324-40.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS EIRELI ADVOGADO: Mayarani Lopes Souza E Silva e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DO DEVEDOR ANTES DA CITAÇÃO