consulta de processos no tst
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Decisão monocrática Nº 63520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... foi reconhecida com determinação de suspensão nacional de processos, e ainda não teve o mérito apreciado por este Supremo Tribunal Federal ... Da análise da documentação juntada pela parte Reclamante e da consulta ao andamento processual, é possível aferir que a empresa Rodovia das ...
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Acórdão Nº 35943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. SÚMULA VINCULANTE 10. OFENSA. INOCORRÊNCIA. ADPF 324/DF. ATO ANTERIOR AO PARADIGMA INDICADO. AUSÊNCIA DE DESRESPEITO À DECISÃO DO STF. PROCESSO SOBRESTADO NA ORIGEM PELA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. DESCABIMENTO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - As razões do agravo regimental são inaptas para desconstituir os...
... RCL 35943 AGR / MG ... decisão não afeta automaticamente os processos em ... relação aos quais tenha havido coisa julgada ... Presidiu o ... 18.920 AgR/RJ, Rel. Min. Luiz Fux) ... Por fim, em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal ... Superior do Trabalho, verifico que o ... -
Decisão monocrática Nº 58974 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... Em consulta" ao sítio eletrônico do TST, não existe até a presente data certificaç\xC3" ... 7.755 MC, e a despeito da determinação de suspensão todos os processos que versem sobre essa matéria, a autoridade reclamada, em inconteste ...
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Outras formas de contratação
... que estabelece um quadro geral relativo à informação e à consulta dos trabalhadores na Comunidade Europeia, o Regulamento (CE) n ... acabar com esse grave problema, que certamente originou-se dos processos de internacionalização da economia, da mobilidade das pessoas e do ...
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Acórdão Nº 49876 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. CLÁUSULA PACTUADA EXPRESSAMENTE PARA VIGER APÓS O FIM DA VIGÊNCIA DA NORMA COLETIVA. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ULTRATIVIDADE NO PRESENTE CASO. DECISÃO RECLAMADA ALINHADA AO QUE DECIDIDO NA ADPF 323-MC. AGRAVO QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Na origem, discutiu-se cláusula prevista em norma coletiva,...
... 2. Na ADPF 323-MC, determinou-se “a suspensão de todos os processos ... em curso e dos efeitos de decisões judiciais proferidas no âmbito da ... em 7/10/2021. Em consulta ao andamento processual na origem, ... observa-se a pendência de ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 2752-90.2018.5.90.0000) 31-08-2018
... CSRLP/fm/ge ... CONSULTA. GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO ... CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO (GECJ) ... tempo de atuação em processos variados ... Com esses fundamentos, e respondendo à ... consulta ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1000917-11.2022.5.00.0000)
... Em consulta ao Sistema PJe desta Corte Superior, constata-se que o requerente adotou ... Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos a adoção das seguintes providências:I) a reautuação do feito como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000030-06.2018.5.06.0004), 06-02-2019
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JUSTA CAUSA. DESÍDIA E MAU PROCEDIMENTO. A desídia, a que alude o artigo 482, alínea "e", da CLT, embora esteja, em regra, condicionada a repetição de conduta negligente, descuidado ou prática reiterada de atos de menor gravidade, reveladores de falta do dever de cuidado...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT- ... atinentes à sucumbência, somente seriam aplicáveis aos processos ajuizados a partir de 11.11.2017, data em que entrou em vigor a Lei nº ... -
Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... com a perda dos contratos e, até mesmo, bloqueadas em futuros processos de cotação ... Por outro lado, as empresas sérias, que são a ... relevantes acerca da terceirização que possam servir de apoio e consulta para os gestores ... 4. Regras de relacionamento: considerando que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001134-38.2011.5.06.0017), 04-05-2017
DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO. INCOMPATIBILIDADE. À luz do p.ú. do art. 10 da IN 39/16 do TST, a aplicabilidade do §2º do art. 1.007 do NCPC, ao prever necessária a intimação dos recorrentes, antes de declarada a deserção, apenas diz respeito às custas processuais. Logo, a insuficiência do depósito recursal não enseja a dilação de prazo para fins de complementação, pois...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... * {font-family: Arial; ... que predisp õ e o indiv í duo à fibromialgia, frente a processos" dolorosos, a esfor ç os repetitivos, à artrite cr ô nica, a situa ç \xC3" ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 12001-02.2017.5.90.0000) 24-11-2017
... CSRLP/fm/rv/am ... CONSULTA. GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO ... CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO (GECJ) ... por gerir 22.676 processos físicos em fase de execução, superando os 1.500 ... processos ...
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... apresentar informações, sob as instalações técnicas, os processos de trabalho e os postos de trabalho (artigo 90), os programas de ... ê de empresa 315 , entre elas, o direito de informação, de consulta, de contratação e de cogestão sobre diversos temas, em especial, sobre ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... Nacional de Justiça (CNJ), que determinou ser obrigatório a consulta ao Registro Central de Testamento On-Line (RCTO), módulo da CENSEC, aos ... de competência previstas no Código de Processo Civil, para os processos judiciais de mesma finalidade ... Parágrafo único ... Deve ser ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... proferiu duas decisões, ambas unânimes e definitivas, em dois processos distintos. Acerca da matéria que é objeto do processo 1, há diversos ... de submeter o projeto de lei à Câmara, o Deputado Federal X consulta seus assistentes jurídicos, que, analisando a proposta, informam, ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... das decisões do juiz de primeiro grau proferidas nos processos de execução; essa disposição, como se sabe, foi revogada pela Lei n ... Cremos ser esta a inter-pretação de melhor consulta ao escopo da lei ... As empresas podem realizar o depósito em banco ...
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Decisão monocrática Nº 62243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... [ ... ] ... Observo, no entanto, em consulta ao site do TST, que, interposto agravo de instrumento contra a inadmissão ... comparada à tese inicial, que não alterava, ao apreciar os processos de reclamação, os juízos sobre a culpa da Administração Pública ...
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Decisão monocrática Nº 48937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... Assim, após consulta ao sistema eletrônico pela numeração única do Processo nº ... para se viabilizar seu acesso pelo Supremo Tribunal Federal nos processos em que se debata temática submetida à sistemática da repercussão geral ...
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Decisão monocrática Nº 60431 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... Em consulta" ao sítio eletrônico do TST, não existe até a presente data certificaç\xC3" ... ter proferido ordem expressa de suspensão nacional de todos os processos com idêntica controvérsia no precedente ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... , em alusão ao OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 086/2020. Em consulta aos dados do e-Gestão, sistema de estatística oficial da Justiça do ... TRT5, computados 1º e 2º graus de jurisdição, possui 55.758 processos pendentes de julgamento, conforme os dados mais atualizados (referentes a ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... , em alusão ao OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 086/2020. Em consulta aos dados do e-Gestão, sistema de estatística oficial da Justiça do ... TRT5, computados 1º e 2º graus de jurisdição, possui 55.758 processos pendentes de julgamento, conforme os dados mais atualizados (referentes a ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... , em alusão ao OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 086/2020. Em consulta aos dados do e-Gestão, sistema de estatística oficial da Justiça do ... TRT5, computados 1º e 2º graus de jurisdição, possui 55.758 processos pendentes de julgamento, conforme os dados mais atualizados (referentes a ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... , em alusão ao OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 086/2020. Em consulta aos dados do e-Gestão, sistema de estatística oficial da Justiça do ... TRT5, computados 1º e 2º graus de jurisdição, possui 55.758 processos pendentes de julgamento, conforme os dados mais atualizados (referentes a ...
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A execução trabalhista e a Lei n. 13.467/2017: o desafio da efetividade processual
... , tem-se que foi realizada uma pesquisa bibliográica, com consulta a livros e artigos científicos já publicados. Outrossim, a pesquisa teve ... da Justiça do Trabalho (1) , constando-se que o julgamento dos processos em primeira e segunda instância, no ano de 2017, não demoram mais do que ...
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Decisão monocrática Nº 59145 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... /2018, que determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e ... Em consulta" ao sítio eletrônico do TST, não existe até a presente data certificaç\xC3" ...