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Negócios Públicos - SAÚDE
... 88 – São Paulo, 131 (14) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I ... OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste ... Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos no site do Diário ...
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Livro II - Do processo de execução
... juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá ... § 1º O oficial ... I — pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado ... , de declarar a nulidade, deverá o juiz consultar os princípios: 1) da transcendência (CLT, ...
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Parte I - Matemática básica
... de uma empresa e precisou consultar, num certo dia, três processos diferentes. Cada ... dia a R$1,10 cada empada, o lucro médio diário que ele obtém com a venda das empadas é, em ... que, no dia 1.º/1/2007, no câmbio oficial brasileiro, fosse possível comprar exatamente 1 ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
quinta-feira, 20 de julho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São ... – As licitantes interessadas poderão consultar o ... resumo do edital nos sites: ...
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Direito Processual Civil
... ); B: correta, de acordo com o gabarito oficial. A doutrina se refere à regra que consta da ... terceiro que demonstre interesse, consultar os autos ... (B) Atos meramente ... será preferencialmente intimado pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado (CPC, art ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... SP. Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos no ... site do Diário ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... SP. Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos no ... site do Diário ...
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Negócios Públicos - Turismo e Viagens
quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... SP. Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos no ... site do Diário ...
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Decisão monocrática Nº 62842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... , a partir de sua publicação na imprensa oficial", terá efeito vinculante em relação aos demais \xC3" ... : 09/08/2022, Data da Publicação no Diário: 28/07/2022) ... Dessa forma, os elementos ... consultar a culta Presidente da Comissão de Conflitos ...
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Decisão monocrática Nº 62328 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2023
... , a partir de sua publicação na imprensa oficial", terá efeito vinculante em relação aos demais \xC3" ... : 09/08/2022, Data da Publicação no Diário: 28/07/2022) ... Dessa forma, os elementos ... consultar a culta Presidente da Comissão de Conflitos ...
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... e possibilidades da estruturação oficial do sindicalismo nacional ... @@3.3. O papel do ... ou ratificação devem ser publicados no Diário" Oficial da União e em jornal de grande circulaç\xC3" ... ção de interesses profissionais, consultar Gino Giugni (1991) e Rodriguez-Piñero (1978). A ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de ... conhecida frase sobre a necessidade de consultar" o médico, caso os sintomas persistirem ... 7 \xE2" ... Procon de São Paulo divulgou pesquisa ( Diário do Comércio , de 1º.11.2011) sobre a acentuada ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
374 – São Paulo, 132 (232) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, ... o agrupamento e clicando no botão 'Consultar Redistri- ... buição'. - 18/11/2022 14:02:02 ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São ... Os interessados ... poderão consultar o edital e seus anexos no site do Diário Oficial ...
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Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São ... Os interessados ... poderão consultar o edital e seus anexos no site do Diário Oficial ...
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Negócios Públicos - Transportes Metropolitanos
quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São ... Os interessados ... poderão consultar o edital e seus anexos no site do Diário Oficial ...
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Legislação
... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ... Delegacia Regional do Trabalho poderá consultar a entidade sindical da categoria profissional dos ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
sexta-feira, 21 de julho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São ... Os interessados poderão ... consultar o edital e seus anexos no site do Diário Oficial ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
quinta-feira, 6 de abril de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... Os ... interessados poderão consultar o edital e seus anexos no site ... do Diário ...
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Negócios Públicos - LoGástica e Transportes
sábado, 23 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... SP. Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos ... no site do Diário ...
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Acórdão nº 0000143-64.2000.8.05.0069/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Diciembre de 2018
... no órgão oficial ... § 2º Sob pena de nulidade, é ... Diário Oficial desta Justiça; como se constata, aliás, ... Iniciais, basta para tanto, consultar-se o site do próprio Tribunal ... Ademais, não ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
184 – São Paulo, 132 (93) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, ... – As licitantes interessadas poderão consultar o ... resumo do edital nos sites: ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... SP. Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos ... no site do Diário ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... SP. Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos ... no site do Diário ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
466 – São Paulo, 132 (73) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 9 de ... o candidato terá 60 minutos para consultar a bibliografia ... pertinente ao tema sorteado e, ...