consultar diario oficial sp
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... Portanto, podem consultar o Tribunal Superior Eleitoral, em matéria ... , sufrágio é o: a) documento oficial no qual se assinala a escolha de um candidato; ... ão notificados por edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico ou ofício para ...
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Direito coletivo e sindicato
... (3) A respeito, consultar NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de ... do Decreto Legislativo 206, publicado no Diário Oficial de 08.04.10. (33) A Convenção 98 ...
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Direito coletivo e sindicato
... o que se passa com a política econômica oficial de certo Estado, que pode alterar, de maneira ... A respeito, consultar NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de ... do Decreto Legislativo 206, publicado no Diário Oficial de 08.04.10 ... A Convenção ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
226 – São Paulo, 133 (68) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, ... Os ... interessados poderão consultar o edital e seus anexos no site ... do Diário ...
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Base de cálculo
... valores como parâmetro de referência oficial , são valores nominais e, portanto, podem ser ... a pagar também uma taxa ao estado para consultar o valor que deve ser utilizado como base de ... indicado, da publicação da decisão no Diário Oficial do Estado; 2 – quando se tratar de ...
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Direito Processual Penal
... O oficial de justiça procurou em todos os endereços ... Após consultar a placa do automóvel, os policiais constataram ... Publicada a sentença no Diário Oficial, o advogado do réu se manteve inerte ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, devendo ... aceitar o lance, o funcionário costuma consultar o juiz para saber se o valor do lance é aceito ...
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Direito Civil
... ão ordinária de 25 de abril de 2018 (Diário de Justiça Eletrônico Edição nº 2427 - ... ou registrado em nome do outorgante, o oficial deverá exigir a prévia matrícula e o registro ... Caio vende sua parte a Tício, sem consultar os outros comproprietários. Assinale a opção ...
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Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... Diário Oficial da União, 30/12/2010, p. 95 ... básico e, portanto, o registrador deve consultar o Código de Normas do seu Estado e conhecer a ...
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Artículos 1.694 a 1.710
... , serão atualizadas segundo índice oficial regularmente estabelecido ... DIREITO MATERIAL ... § 1º O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de ... ão tiver procurador constituído, ou pelo Diário da Justiça ou por carta com aviso de recebimento ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
226 – São Paulo, 133 (68) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, ... Os ... interessados poderão consultar o edital e seus anexos no site ... do Diário ...
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Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
226 – São Paulo, 133 (68) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, ... Os ... interessados poderão consultar o edital e seus anexos no site ... do Diário ...
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Primeira Parte - Artigos da CLT alterados ou acrescidos pela Reforma Trabalhista
... ligados ao tema, sendo preferível consultar a fonte original, uma vez que é reduzido o ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial; ... § 3 o As sessões de julgamento ...
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Do processo judiciário do trabalho
... a declaração a respeito feita pelo oficial de justiça.” 278 Art. 773. Os termos relativos ... partes, ou seus procuradores, poderão consultar, com ampla liberdade, os processos nos cartórios ... , a sentença poderá ser publicada no Diário Oficial, ocasião em que os patronos tomarão ...
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Magistratura TJAP 2022
... ) por publicação no órgão da imprensa oficial; (B) por meio eletrônico; (C) ... ão ordinária de 25 de abril de 2018 (Diário de Justiça Eletrônico Edição nº 2427 - ... usualmente de 30 dias, é essencial consultar a lei estadual ou municipal correspondente. No ...
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Estelionato (Art. 171)
... em detrimento de instituição financeira oficial ou por ela credenciada para o repasse de ... Tomando conhecimento do código diário do estabelecimento bancário, emitiu para Porto ... São eles: ... “A” vai consultar o médico apresentando um cartão falso de sócio ...
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Da execução
... exige que tal citação seja feita por oficial" de justiça, como prevê o § 2º desse artigo. J\xC3" ... ão monetária, com exclusão dos juros) consultar: a ) até dezembro de 1985 — Portaria n ... Citação através de publicação no diário eletrônico da Justiça do Trabalho, ao ...
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Decisão monocrática Nº 2664 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... as Rés a retirarem o nome do Autor do Diário Oficial de Justiça do CNJ “da data de ... ós alguns meses, o autor afirma que, ao consultar seu nome no site de pesquisas Google, o segundo ...
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Editais - SAÚDE
306 – São Paulo, 131 (222) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, ... publicação no DOE-SP, para consultar o Edital de Resultado da ... 2ª Fase e Resultado ...
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Direito Constitucional
... diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, o 18, § 1º, que menciona que ... ção do partido; II – exemplares do Diário Oficial que publicou, no seu inteiro teor, o ... determinado município, é necessário consultar, por meio de plebiscito, a população ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... SP. Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos ... no site do Diário ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
52 – São Paulo, 133 (50) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 12 de ... SOCIEDADE, FAVOR CONSULTAR A IMAGEM DIGITALIZADA DO ... DOCUMENTO (GRATUITA) ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 19ª Legislatura ... ão Paulo, 132 (28) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, 17 de fevereiro ... site www.saopauloconsig.org.br, poderá consultar as taxas do custo ... efetivo total praticadas ...
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Sentença nº 1001749-49.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-08-2023
... (a partir de mar/2020 – data oficial de início da pandemia de COVID-19 no Brasil) ... Ademais, ao consultar a Tabela de Atividades da Classificação ... oportuno, durante exercício laboral diário, por cumprir toda as tarefas diligenciadas por ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
164 – São Paulo, 133 (40) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 25 ... consultar o edital e ... seus anexos no site do Diário ...