consultar diario oficial sp
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Negócios Públicos - LoGástica e Transportes
160 – São Paulo, 132 (213) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 22 ... Os interessa- ... dos poderão consultar o Edital completo nos sites www.imesp ... com.br ...
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Negócios Públicos - Esportes
sábado, 22 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... 24/10/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple- ... to nos sites ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
sábado, 22 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... 24/10/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple- ... to nos sites ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... 24/10/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple- ... to nos sites ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... 24/10/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple- ... to nos sites ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... 24/10/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple- ... to nos sites ...
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Direito e tecnologia
... regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar ... os advogados e as partes têm ao poder consultar o processo no sistema, diuturnamente, por meio de ... suas publicações impressas no Diário Oficial pelo uso do Diário Eletrônico, criado ...
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Acordão da Corte Especial, 19-05-2021
DIREITO PROCESSUAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. DUPLICIDADE DE INTIMAÇÕES:PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E POR PORTAL ELETRÔNICO(LEI 11.419/2006, ARTS. 4º E 5º). PREVALÊNCIA DA INTIMAÇÃO PELOPORTAL ELETRÔNICO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. A Lei 11.419/2006 - Lei do Processo Judicial Eletrônico - prevêdois tipos de intimações...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... Diário Oficial da União : seção 1, Brasília, DF, ... de cessado o impedimento, assim como consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 20ª Legislatura ... ão Paulo, 133 (59) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 12 de abril de ... possível consultar mês a mês todas as operações bancárias ...
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Atos processuais
... O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de ... regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar ... vezes num prazo de 15 dias, a primeira no Diário Oficial e as demais em jornal local de grande ...
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Direito Processual Civil
... Essa intimação foi feita pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado ... citação ficta (A) a citação por oficial de justiça e a citação por meio eletrônico ... sobre os fatos articulados, podendo consultar notas breves, desde que objetivem completar os ...
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Execução de medidas socioeducativas
... os atos, pessoalmente ou por publicação oficial, respeitado o segredo de justiça. Parágrafo ... de meio aberto poderiam facilmente consultar o processo e mostrar aos jovens e ... Guia de ... situação é bastante comum no trabalho diário de acompanhamento das execuções ... Na ...
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Direito Processual Civil
... da parte e se desenvolve por impulso oficial", sem exceções. (D) Todos os julgamentos dos \xC3" ... (A) O direito de consultar os autos de processo que tramite cm segredo de ... -á por carga, remessa ou publicação no Diário de Justiça eletrônico ... (C) o reexame ...
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Jurisdição no controle concentrado de constitucionalidade
... fará publicar em seção especial do Diário" Oficial da União e do Diário da Justiça da Uni\xC3" ... o precedente e seu efeito vinculante, consultar ...
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Direito Administrativo
... dia seguinte, tal ato saiu publicado no Diário Oficial do Estado. Sabendo-se que a legislação ... uma nova escola pública, resolveu consultar a procuradoria do estado para que esta ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... consultar, de seu escritório, eventual grupo econômico e ... 22 horas até o término efetivo do labor diário, com reflexos ante a habitualidade em DSR’s e ... A publicação no Diário Oficial ...
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Relação das infrações
... policial deverá, obri gatoriamente, consultar o sistema RENACH a fim de realmente constatar se ... da tradução feita por tradutor oficial ou juramentado ... Importante que este ... processo legal, com os atos publicados no Diário Oficial do Estado e esta informação inserida no ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... Tatiana Magosso, publicada no Diário Oficial em 09.05.2014 ) ... Diante disso, em ... Ao consultar a Central, o tabelião poderá baixar o sinal ...
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O empregado
... do processo interpretativo do Direito, consultar, neste Curso, no Capítulo VII, o seu item II.4, ... 11.324, arts. 4º e 5º — Diário Oficial de 20.7.2006 —, o prazo destas férias ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, devendo ... aceitar o lance, o funcionário costuma consultar o juiz para saber se o valor do lance é aceito ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... , conduzida pelo advogado, que não é oficial ... 5. Inciso V – decidir sobre o ... inquérito policial, o juiz a consultar o investigado a respeito da possibilidade de ... ído, este poderia ser intimado, pelo Diário Oficial ou pelo PJe, para oferecer a defesa ...
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Direito Civil
... (B) facultativo. (C) oficial. (D) provisório ... Art. 49 do CC ... consultar às Normas de serviço da Corregedoria-Geral da ... pública e publicação de editais no Diário Oficial ... (D) escritura pública registrada ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... 24/10/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple- ... to nos sites ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... Portanto, podem consultar o Tribunal Superior Eleitoral, em matéria ... , sufrágio é o: a) documento oficial no qual se assinala a escolha de um candidato; ... ão notificados por edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico ou ofício para ...