consultar diario oficial sp
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LICITAções - SAÚDE
quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 ... 03.590.952/0001-09 Para consultar intenção de recurso e demais ... eventos do ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2023. Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidore
... com a chefia, devendo, para tanto, consultar diariamente a sua caixa ... de correio ... constado com incorreção publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado nº 93 de 16 de ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... os atos, pessoalmente ou por publicação oficial, respeitado o segredo de justiça ... de meio aberto poderiam facilmente consultar o processo e mostrar aos jovens e responsáveis ... situação é bastante comum no trabalho diário de acompanhamento das execuções ... Na ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São ... Os interessados ... poderão consultar o edital e seus anexos no site do Diário Oficial ...
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Dos Atos Processuais
... 841 da CLT), a penhora praticada pelo oficial de justiça avaliador (art. 883 da CLT), a ... partes, ou seus procuradores, poderão consultar, com ampla liberdade, os processos nos cartórios ... 11 da Lei n. 11.419/06); ... f) diário oficial oficial eletrônico (art. 4 o da Lei n ...
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Contribuições sociais
... que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ... No Diário Oficial da União de 24.1.1984 foi publicado o ... VII desta obra), deverá o empregador consultar a tabela de Terceiros (tabela 3 da Parte VII ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
quinta-feira, 20 de julho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São ... Os interessados poderão ... consultar o edital e seus anexos no site do Diário Oficial ...
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Negócios Públicos - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
quinta-feira, 20 de julho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São ... Os interessados poderão ... consultar o edital e seus anexos no site do Diário Oficial ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
quinta-feira, 20 de julho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São ... Os interessados poderão ... consultar o edital e seus anexos no site do Diário Oficial ...
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Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
quinta-feira, 20 de julho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São ... Os interessados poderão ... consultar o edital e seus anexos no site do Diário Oficial ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... 29/07/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple- ... to nos sites ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... 29/07/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple- ... to nos sites ...
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Negócios Públicos - Cultura e Economia Criativa
sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... 29/07/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple- ... to nos sites ...
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A dispensa Coletiva na Reforma Trabalhista: Análise da (In)Constitucionalidade e (In)Convencionalidade do art. 477-A da CLT
... Rel. José AntonioPancotti. Diário Oficial. São Paulo, 30 mar. 2009 ... (10) ... Henrique Cardoso, unilateralmente (sem consultar o Congresso Nacional) denunciou a Convenção n ...
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Consolidação das leis do trabalho
... filiados obrigatoriamente a outro regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda ... ário o acréscimo de 1/6 ao seu salário diário, correspondente ao descanso semanal remunerado, ... Parágrafo único. O direito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos é ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... 6. O candidato deverá consultar na “Lista de candidatos ... convocados para as ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
4 – São Paulo, 133 (40) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 3 de ... SOCIEDADE, FAVOR CONSULTAR A IMAGEM DIGITALIZADA DO ... DOCUMENTO (GRAUTITA) ...
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Dos Procedimentos Especiais
... depositado em estabelecimento bancário, oficial onde houver, situado no lugar do pagamento, ... , a forma da divisão, devendo consultar, quanto possível, a comodidade das partes, ... formados a bordo e lançados no livro Diário da Navegação deverão ser apresentados pelo ...
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Direito Penal
... Por sentença judicial, publicada no Diário Oficial no dia 10 de novembro de 2011, Rubens foi ... 08/10/2019; C: incorreta. Consultar: STF, HC 165.036, 2ª T., rel. Min. Edson Fachin, ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... o tempo de trabalho (jornada, descanso diário, descanso semanal, férias) é uma condição de ... coletiva não pode alterar o calendário oficial a esse respeito ... No Brasil, a Lei n. 605/49 ... Acesso em: 3 set. 2011 ... De se consultar a Súmula n. 437 do E. TST: "INTERVALO ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
164 – São Paulo, 133 (40) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 25 ... consultar o edital e ... seus anexos no site do Diário ...
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Negócios Públicos - Parcerias em Investimentos
164 – São Paulo, 133 (40) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 25 ... consultar o edital e ... seus anexos no site do Diário ...
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Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
164 – São Paulo, 133 (40) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 25 ... consultar o edital e ... seus anexos no site do Diário ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
64 – São Paulo, 133 (35) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 29 de ... E ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE, FAVOR CONSULTAR A ... IMAGEM DIGITALIZADA DO DOCUMENTO (GRATUITA) ...
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Negócios Públicos - Saúde
... 88 – São Paulo, 131 (14) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I ... OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste ... Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos no site do Diário ...