consumo alimentar no brasil
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... situação de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional, especialmente quando beneficiem ... e à ampliação da oferta de produtos de consumo popular mediante o apoio à expansão e ao ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... alimentar e combate à fome, bem como àquelas de apoio a ... e ampliação da oferta de produtos de consumo popular, mediante apoio à expansão e ao ...
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DECRETO Nº 11.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... , DE 31 DE AGOSTO DE 2023Institui o Plano Brasil Sem Fome.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... a finalidade de promover a segurança alimentar e nutricional e enfrentar a fome no território ... - alimentação adequada, da produção ao consumo; eIII - mobilização para o combate à ...
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LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... acesso à alimentação, à segurança alimentar e à inclusão econômica e social, bem como ... Constituição Federal;III - incentivar o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela ... que dispõem sobre o Programa Alimenta Brasil, no que forem compatíveis com o disposto nesta ...
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Decisão Monocrática nº 5012622-83.2015.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 16 de Diciembre de 2016
... inexistindo qualquer restrição ao seu consumo in natura ou seco e que (e) a ANVISA foi ... na alimentação humana no Brasil, sendo aqui pouco conhecido ... Ou seja, tanto ... consumo in natura ou como suplemento alimentar ... No Brasil, não há histórico de consumo do ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... pessoa natural residente e domiciliada no Brasil ou a pessoa jurídica constituída segundo as ... III - a busca da segurança alimentar e a sanidade dos alimentos produzidos ... ência: quando praticada com fins de consumo doméstico ou escambo sem fins de lucro e ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... , depósito rotulagem, trânsito e consumo de quaisquer produtos e subprodutos, adicionados ... possa ser causa de toxi-infecção alimentar. devem ser condenadas. Consideram-se como tais as ... 2 - A palavra "Brasil" em caractéres destacados, carimbo da Inspeção ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação e o Funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
... ou fornecedor de bens e serviços para consumo; ... III - a desconstituição e a declaração ... não se aplica às causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal e de interesse da Fazenda ... indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil ... Art. 8º - Não poderão ser partes, no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... fôr ainda insuficiente para atender ao consumo" interno poderá ser concedida isenção ou reduç\xC3" ... colocação no pôrto de embarque para o Brasil, deduzidos, quando fôr o caso, os impostos ... peixe, para qualquer uso, inclusive alimentar, fresco ou congelado : 001) coagulador de vitela ...
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A Construção de um Regime de Qualidade no Mercado Brasileiro de Produtos Orgânicos
O consumo de produtos orgânicos no Brasil vem adquirindo visibilidade e, mais recentemente, passa também a contar com uma legislação abrangente no que se refere à inclusão e reconhecimento de outras formas de produzir como, por exemplo, além da produção orgânica, a agroecológica e a extrativista. Neste espectro, a perspectiva da qualidade alimentar, que norteia a produção, distribuição e consumo,
... Silvio Salej Higgins 2 O consumo de produtos orgânicos no Brasil vem adquirindo ... espectro, a perspectiva da qualidade alimentar, que norteia a produção, distribuição e ... -
Fome dispara, e doações de alimentos despencam na pandemia
... As doaes caram. o Brasil do home office e o Brasil da fome. (Como no saem ... que diminuir qualidade e quantidade do consumo de alimentos e at passou fome. So 116,8 milhes de pessoas nessa situao de insegurana alimentar no Brasil, segundo pesquisa divulgada pela Rede ...
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Medida Provisória nº 1.061 de 09/08/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
... Rural será concedido para incentivo à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis pelos agricultores familiares, que recebam os ... necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... ou apresentado como alternativa de consumo para o leite; e ... XLI - similar de origem ... : Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade. O ... , disponível no sítio eletrônico Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, e deverá priorizar ...
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Além dos supermercados: novas estratégias no mundo dos alimentos orgânicos no Brasil
Este artigo analisa novas empresas de alimentos orgânicos no Brasil, que, inspiradas em experiências alternativas, emergem como facilitadoras da relação entre consumidores e produtores, ofertando assinaturas de cestas e utilizando a internet profissionalmente. O trabalho de campo compreende entrevistas com representantes dessas empresas e entidades do setor, análise de publicidade on-line e...
... ção das empresas entre consumidores e conhecimentos peritos sobre consumo, riscos e legislação alimentar; e as relações de confiança ... -
Fome cresce e, pela 1ª vez em 17 anos, mais da metade da população não tem garantia de comida na mesa
... diminuir a qualidade e a quantidade do consumo de alimentos e at passou fome.So 116,8 milhes de pessoas nessa situaode insegurana alimentar no Brasil, de acordo com pesquisa divulgada na ...
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Fome cresce e, pela 1ª vez em 17 anos, mais da metade da população não tem garantia de comida na mesa
... diminuir a qualidade e a quantidade do consumo de alimentos e até passou fome ... São 116,8 ... nessa situação de insegurança alimentar no Brasil, de acordo com pesquisa divulgada na ...
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Mais de 125 milhões de brasileiros vivem insegurança alimentar na pandemia, aponta estudo
... Desta parcela da população, 44% ainda diminuíram o consumo de carnes e 41% o consumo de frutas. Os números são da pesquisa "Efeitos ... na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil", coordenada pelo Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça da Universidade ...
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Mais de 125 milhões de brasileiros vivem em insegurança alimentar na pandemia, aponta estudo
... Desta parcela da população, 44% ainda diminuíram o consumo de carnes e 41% o consumo de frutas. Os números são da pesquisa "Efeitos ... na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil", coordenada pelo Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça da Universidade ...
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Mais de 125 milhões de brasileiros vivem em insegurança alimentar na pandemia, aponta estudo
... Desta parcela da população, 44% ainda diminuíram o consumo de carnes e 41% o consumo de frutas. Os números são da pesquisa "Efeitos ... na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil", coordenada pelo Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça da Universidade ...
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Mais de 125 milhões de brasileiros vivem em insegurança alimentar na pandemia, aponta estudo
... Desta parcela da população, 44% ainda diminuíram o consumo de carnes e 41% o consumo de frutas. Os números são da pesquisa "Efeitos ... na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil", coordenada pelo Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça da Universidade ...
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Mais de 125 milhões de brasileiros vivem em insegurança alimentar na pandemia, aponta estudo
... Desta parcela da população, 44% ainda diminuíram o consumo de carnes e 41% o consumo de frutas. Os números são da pesquisa "Efeitos ... na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil", coordenada pelo Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça da Universidade ...
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Fome cresce e, pela 1ª vez em 17 anos, mais da metade da população não tem garantia de comida na mesa
... diminuir a qualidade e a quantidade do consumo de alimentos e at passou fome ... So 116,8 s de pessoas nessa situaode insegurana alimentar no Brasil, de acordo com pesquisa divulgada na ...
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Mais de 125 milhões de brasileiros vivem em insegurança alimentar na pandemia, aponta estudo
... Desta parcela da populao, 44% ainda diminuram o consumo de carnes e 41% o consumo de frutas. Os nmeros so da pesquisa "Efeitos da pandemia na alimentao e na situao da segurana alimentar no Brasil", coordenada pelo Grupo de Pesquisa Alimento para Justia da Universidade ...
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Mais de 125 milhões de brasileiros vivem em insegurança alimentar na pandemia, aponta estudo
... Desta parcela da população, 44% ainda diminuíram o consumo de carnes e 41% o consumo de frutas. Os números são da pesquisa "Efeitos ... na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil", coordenada pelo Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça da Universidade ...
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Mais de 125 milhões de brasileiros vivem em insegurança alimentar na pandemia, aponta estudo
... Desta parcela da população, 44% ainda diminuíram o consumo de carnes e 41% o consumo de frutas. Os números são da pesquisa "Efeitos ... na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil", coordenada pelo Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça da Universidade ...