conta telefonica em atraso
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Decisão da Presidência nº 183359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... 2 ... O Magistrado de piso, ao levar em conta a necessidade de assegurar a efetiva aplicação ... aduzindo ser inegável que haverá atraso na marcha processual em virtude da pandemia, que ...
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Decisões Monocráticas nº 183359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... 2 ... O Magistrado de piso, ao levar em conta a necessidade de assegurar a efetiva aplicação ... aduzindo ser inegável que haverá atraso na marcha processual em virtude da pandemia, que ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. FURTOQUALIFICADO. ROUBO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. OFENSAAO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIADE CUSTÓDIA. SEGREGAÇÃO QUE NÃO DECORRE DE FLAGRANTE DELITO. PRISÃOPREVENTIVA DECRETADA PELO MAGISTRADO A QUO NO RECEBIMENTO DADENÚNCIA. AUSÊNC
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Afirmaram que o atraso no pagamento das contas de água e IPTU decorre ... que houve o parcelamento do pagamento da conta de energia, cuja titular é a Locatária, não ... ção: Tribunal De Justiça Embargante: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Helvecio Franco Maia Junior ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000658-34.2014.5.06.0101), 26-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA ESPECIAL DE SEIS HORAS DIÁRIAS. ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 227 DA CONSOLIDAÇÃO TRABALHISTA. Evidenciando-se que a trabalhadora, na condição de Controladora de CRM, desempenhava, predominantemente, atividades que exigiam a comunicação com interlocutores diversos, de modo semelhante ao operador de telefonia/telemarketing, nos termos...
... 477, § 8.º, da CLT, nos casos de atraso na homologação da rescisão, pois que o fato ... que o depósito recursal será feito em conta vinculada ao juízo - modificando a redação ... -
Acórdão Nº 5031246-85.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 29-09-2020
... Nota-se, ainda, que não houve qualquer atraso anormal ou injustificado no andamento do ... "Meirielin" e Djonny "Dão", "Meirielin" conta para ele que discutiu com alguém em defesa do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20187-69.2021.5.04.0741)
... segunda reclamada e os comercializa sob sua conta ... e risco. Em verdade, a primeira ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. O atraso ...
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Processo nº 0389361-59.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... atraso ... 06/08/2014, foi paga em 19/09/2014 (conta anexada nas fls. 17/21 do indexador 11); ...
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Título III - Da acessibilidade
... ídica ou consórcio de empresas, por sua conta e risco e por determinado prazo, e permissão ... o texto do áudio com 98% de precisão e atraso de no máximo 4 segundos, no caso de programas ao ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ção dos danos morais deve-se ter em conta o homem médio, e não aquele de sensibilidade ... ENTRE AS PARTES - PAGAMENTO DOS VALORES EM ATRASO - PURGA DA MORA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues ...
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Processo nº 0006363-41.2014.8.19.0023 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
... Apelante 2: TELEFONICA BRASIL S/A ... Apelado: OS MESMOS ... DE ALGUMAS FATURAS EM ATRASO, O QUE FEZ ... Afirma que, levando-se em conta os fatos narrados, se mostra ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... , não pode o juiz deixar de levá-las em conta no desempenho de suas funções, salvo quando ... e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo. § 2 o O perito substituído ...
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Acórdão nº JEASA-TAT-00975/03 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 25 de Agosto de 2004
... É verdade que a recorrida pagou com atraso a conta telefônica vencida em janeiro de 2003 ...
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Decisões Monocráticas nº 185860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2020
... , mormente, considerando-se que o atraso verificado entre a prolação da sentença ... de Justiça do Espírito Santo dão conta do seguinte (fls. 251/252): [ ... ] em acesso ao ...
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Decisão da Presidência nº 185860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2020
... , mormente, considerando-se que o atraso verificado entre a prolação da sentença ... de Justiça do Espírito Santo dão conta do seguinte (fls. 251/252): [ ... ] em acesso ao ...
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Acordão da , 24-05-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. FORAGIDO POR UM MÊS APÓS OS FATOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS...
... conta de barulhos gerados por festas promovidas pela ... criminal quando o atraso foi justificado por incidentes ... processuais ... -
Acórdão Nº 00101296420178200122 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 31-05-2022
... do banco réu, recebendo sua pensão pela CONTA" SALÁRIO que possui junto ao banco demandado - Ag\xC3" ... momento recebeu os valores que estava em atraso, ou seja, recebeu os 04 (quatro) meses de uma só ...
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Decisão da Presidência nº 171178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... nos dois processos e os dois, com atraso na Instrução processual, sem audiência de ... e Proporcionalidade, levando-se em conta a complexidade do caso concreto e da conexão de ...
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Decisões Monocráticas nº 171178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... nos dois processos e os dois, com atraso na Instrução processual, sem audiência de ... e Proporcionalidade, levando-se em conta a complexidade do caso concreto e da conexão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001742-38.2017.5.06.0013), 11-06-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO JUDICIAL. DESCUMPRIMENTO. PENALIDADE. A penalidade estabelecida no Termo de Conciliação visa assegurar o cumprimento da obrigação pactuada, dentro de um determinado prazo. Tratando-se de reparação pecuniária para o caso de inadimplemento, sem justificativa plausível, é devida a aplicação da multa pré-acertada. Agravo de Petição a que se nega provimento.
... acordada (R$15.000,00) foi realizado com o atraso mínimo de apenas 02 (dois) dias, não trazendo ... ções ultrapassou a quantia constante na conta judicial daqueles autos ... A parte executada, ... -
Decisão monocrática Nº 194029 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2020
... IV - No caso, apesar do atraso na instrução criminal, ele se justifica, ... ça e pelo Supremo Tribunal Federal por conta da situação de força maior causada pela ...
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Direito do consumidor
... Por conta disso, as instituições bancárias, em ... as ações aos usuários com anos de atraso e, muitas vezes, em quantidade inferior à ...
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O Dano Moral como Tutela Reparatória dos Direitos da Personalidade
A aplicabilidade do dano moral no ordenamento jurídico brasileiro é tema que desperta calorosas discussões em âmbito judicial e doutrinário. A ausência de uma legislação específica sobre o tema e a percepção de que o assunto consiste em matéria subjetiva dificultam a formação de um entendimento uníssono sobre as hipóteses de incidência e a quantificação das reparações por danos morais. Diante...
... pelo STJ sobre o desconto indevido em conta corrente é apenas mais um julgado em que o ... COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. INDENIZAÇÃO. PARCIAL ...