contestacao direto divorcio litigioso modelo
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Jacaraci - Vara cível
... fiduciariamente: Marca SEMI REBOQUE, modelo GRANELEIRO, chassi n.º 9AA07102GHC141136, ano de ... INTIMAÇÃO 8000067-61.2018.8.05.0136 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacaraci Requerente: N ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... evidência parte que seja decretado o divórcio, com fundamento na EC 66/2010 e no art. 311 do ... Litigioso é extremante restrito, estando vedada a ... O DNA não é o fabricante direto das proteínas; para isso ele forma um tipo ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006302-68.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... 226 da CF, estabeleceu, um novo divórcio, direto, consagrando o sistema monofásico no rompimento ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8055523-08.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... veículo Corsa Sedan, placa JPX9H82, ano/modelo 2007/2007, cor branca, o qual está em nome do ... direito familiar, bem como interesse direto do menor, a presente decisão não é definitiva, ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES DESPACHO 8003438-37.2022.8.05.0154 Divórcio Litigioso Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... ência a fim de se conceder o divórcio direto consensual, pass ou a ter redação conflitante ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Ford, Modelo Fiesta HBNEW, ano de fabricação 2012, cor ...
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Caculé - Vara cível
... Meios de Pagamento LTDA e Supermercado Modelo ... Sustenta o autor ser lavrador, e que fazia ... É SENTENÇA 8000800-73.2017.8.05.0035 Divórcio Litigioso Jurisdição: Caculé Requerente: M. D ... 66/2010. DIVÓRCIO DIRETO. POSSIBILIDADE. Emenda Constitucional nº66/2010 ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... SENTENÇA 8003604-23.2022.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: ... serem portadores da qualificação no modelo ABA ... Sustenta que o réu não pode limitar ... ÇA 8002366-37.2020.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: R. D. J. S ... o casamento civil por meio do divórcio direto (art. 226, § 6º, CF/88, com redação dada pela ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Cuida-se de Ação de Divórcio Litigioso cumulada com Alimentos, Guarda, ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado e regulamentação das ... modificações no estado de fato ou de direto, e demais casos prescritos em lei. 4. Se ...
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Caculé - Vara cível
... (Supermercado Modelo), ou se o acordo de ID 290462515 abrange todos os ... É INTIMAÇÃO 8001288-86.2021.8.05.0035 Divórcio Consensual Jurisdição: Caculé Requerente: D ... Litigioso Jurisdição: Caculé Requerente: I. A. R. L ... 66/2010. DIVÓRCIO DIRETO. POSSIBILIDADE. Emenda Constitucional nº66/2010 ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8013405-29.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Q. P. D. J ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , a parte Requerente não terá contato direto com o Réu, uma vez que a audiência ocorrerá ...
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Ibicaraí - Vara cível
... Í INTIMAÇÃO 8001093-93.2022.8.05.0091 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ibicaraí Requerente: V ... ser um direito potestativo, o divórcio direto independe de consentimento da outra parte após a ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...
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Santo amaro - Vara cível
... DECISÃO 8002114-18.2021.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual, sob alegação da ... um veículo automotor camionete S-10, ano/modelo 2010/2010, Placa Policial DAR 7515, Prata (ID ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8052169-55.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... colaterais não possuem interesse direto na formação do convencimento do juízo quanto ...
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Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8048019-82.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL proposta por ENALDO TELES CERQUEIRA ... a serem partilhados (endereço da casa e modelo e placa policial do veículo) e indicar o valor ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8006413-86.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Custos Legis: ... 8013670-02.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: J. C. S ... PARTILHÁVEIS: a) 01 (uma) motocicleta, modelo BIS - ano 2007, avaliado em R$ 4.000 (quatro mil ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... ão do seguinte veículo: AUTOMÓVEL, Modelo: HB20 C./C.PLUS/C.STYLE 1.6 FLEX 16V, Marca: ... É INTIMAÇÃO 8000421-97.2020.8.05.0239 Divórcio Consensual Jurisdição: São Sebastião Do ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ... Litigioso Jurisdição: São Sebastião Do Passé ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... estado jurídico (relação ou estado litigioso"), extraindo daí a posição de preeminência jur\xC3" ... , trata-se de venda efetuada sob o controle direto e imediato do juiz, pois a este incumbe, dentre ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção da folha de pagamento, alterandose o modelo tradicional, composto pelo vencimento base ... LAPA DESPACHO 8000419-55.2018.8.05.0027 Divórcio Litigioso Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006706-22.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ça que não está sob os seus cuidados direto. Nesse sentido, o seguinte julgado: APELAÇÃO ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... DESPACHO 8000189-52.2020.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... das tutelas diferenciadas que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... n.º 66/2010, o divórcio passou a ser direto e imotivado, não havendo mais apuração de ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: S ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO movida por SAMYA CARDOSO FARIAS DA SILVA em face ... a existência de dois bens, um automóvel Modelo Gol 1.0, Placa AMN6691, cor cinza, e benfeitorias ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8003913-19.2022.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Custos Legis: ... 8000539-29.2021.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: Thiara Damasio ... em R$10.000,00 (dez mil reais) e 1 Carro modelo corsa, marca chevrolet, avaliado em R$10.000,00 ... na Súmula 197 do STJ: “o divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8029762-55.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: E ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DESPACHO 8001735-54.2020.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ... entre as partes, e decreto o divórcio direto de JIRLANE DA SILVA SANTOS ALMEIDA e PAULO ... ção do veículo Marca: Marca: FIAT Modelo: SIENA (FL)(NS)EL 1.0 Ano: 2013 Cor: CINZA Placa: ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 0504890-60.2018.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ... os elementos caracterizadores desse modelo de inventário, ex vi do quanto previsto no ...