contestação em divórcio
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Decisão Monocrática Nº 0004706-79.2012.8.24.0028 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-11-2019
... 32 ... Citados, os demandados apresentaram contestação aduzindo, em suma, que Mário não figurou no primeiro contrato de compra e venda porque estava no meio de suas tratativas de divórcio e não pretendia partilhar o bem com a primeira esposa. Ressalvaram, no ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002802-65.2023.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: P. J. C. B. R. C. C ... O executado foi citado e apresentou contestação (412681953). Em sua defesa alega preliminarmente a inépcia da inicial e ...
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Acórdão nº 50001088120138210145 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... face da sentença que julgou parcialmente procedente a ação de divórcio, cumulada com partilha de bens, ajuizada por JOSÉ P. A. (evento 3 - ... , os limites da lide estão postos tanto na inicial como na contestação, momento em que o ex-casal tem a oportunidade de arrolar o patrimônio que ...
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Acordao N° 1241015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Apelação cível. Civil. Divórcio. Partilha. Regime de comunhão parcial. Bens excluídos da comunhão. Art. 1659, inc. I, do código civil. Sub-rogação e doação. Art. 1660, inc. Iii, do código civil. Recurso provido. 1. Na presente hipótese o autor, ora apelante, pretende obter a exclusão, da partilha de bens, de imóvel adquirido na constância da sociedade conjugal com recursos advindos exclusivamente
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. DIVÓRCIO. PARTILHA. REGIME DE COMUNHÃO ... PARCIAL. BENS EXCLUÍDOS DA COMUNHÃO ... por sua genitora ... 2. A ré, em sua contestação, confessou a veracidade dos fatos narrados pelo autor. No entanto, ... -
Acórdão Nº 0021040-30.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-06-2021
... Carvalho, é empregadora do autor apenas no período anterior ao divórcio do reclamado João Roberto Freitas Bittencourt ... O primeiro reclamada ... Observa-se que a segunda ré refere em sua contestação (id.09a32dc) que, desde o início do divórcio litigioso, apenas o ...
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Decreto nº 9.176 de 19/10/2017. Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, firmados pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007.
... de serem ouvidas, e no que se refere aos efeitos de contestação ou recurso ... Artigo 53 Interpretação uniforme ... Para a ... pelas partes como aplicável ou a lei de fato aplicada ao seu divórcio ou à sua separação judicial ... 2. Tal acordo deverá ser feito por ...
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Acordao N° 1723760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Agravo de instrumento. Ação de divórcio litigioso c/c regulamentação de guarda e convívio familiar. Competência. Estatuto da criança e do adolescente. Princípios do melhor interesse do menor e do juízo imediato. Decisão mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Em demandas que envolvem interesse de criança ou adolescente, a solução da controvérsia deve sempre ser guiada pela observância do...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ... REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E CONVÍVIO FAMILIAR ... preliminar em contestação, ou mesmo por simples petição, em qualquer momento ... 3. No caso, o ... -
São sebastião do passé - Vara cível
... Havendo pedido de desistência, e tendo sido oferecida contestação, intime-se a parte ré, nos termos do art. 485, § 4º do CPC; ... 3 ... SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000929-09.2021.8.05.0239 Divórcio Litigioso Jurisdição: São Sebastião Do Passé Requerente: F. N. D. S ...
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Guarda parental no código civil
... E-book ... 173 Art. 1.632. A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais ... Parágrafo único – A contestação só pode fundar-se em: ... Com a Constituição da República de 1988, o ...
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Decisao Nº 8025651-19.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 18-08-2020
... que tais argumentos encontram-se em discussão na ação de divórcio entre os genitores da recorrida, conforme contestação de id nº. 5793573 ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... Em sede de Contestação", o Requerido, aduziu preliminarmente pela impugnação ao pedido de assist\xC3" ... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8056501-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8002896-75.2022.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Custos Legis: Josenildo Barreto Dos ... , na qual, em não havendo acordo, deverá ser apresentada contestação, se for o caso, e produção de provas ... 3. Fica consignada a ...
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Acórdão nº 1.0000.21.016976-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - DIVÓRCIO - DIREITO POTESTATIVO - TUTELA ANTECIPADA - DECRETAÇÃO LIMINAR - INADMISSIBILIDADE - CONTRADITÓRIO - NECESSIDADE - USO - IMÓVEL - EXCLUSIVIDADE - ALUGUEL - TUTELA - URGÊNCIA - Ainda que com o advento da Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, que alterou a redação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, a dissolução do casamento civil...
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Acordao N° 1280678 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Agravo de instrumento. Processual civil. Família. Preliminar de nulidade da decisão por cerceamento de defesa. Oitiva da parte contraria. Preliminar rejeitada. Ação de divórcio c/c partilha de bens, guarda, alimentos e alteração de nome. Guarda provisória unilateral à genitora. Tutela de urgência deferida na origem. Art. 300 do cpc. Requisitos preenchidos. Pleito de alteração de guarda ou fixação
... OITIVA DA PARTE CONTRARIA ... PRELIMINAR REJEITADA. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA, ... ALIMENTOS E ALTERAÇÃO DE NOME. GUARDA ... apresentação de contestação pela parte adversa. Preliminar de nulidade da decisão por cerceamento de ... -
Acórdãos nº 1008345-02.2018.8.26.0003 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... cômodos ocupados exclusivamente pelo varão Contestação acompanhada de reproduções fotográficas digitalizadas que ... em proporções igual por sentença de Ação de Divórcio Condomínio de uma coisa que não comporta divisão ...
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Acórdãos nº 2031101-94.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... Cível do Foro de Bebedouro Juiz: Amilcar Gomes da Silva Divórcio Revogação da liminar de bloqueio de transferência de ... exclusivos (o que foi impugnado na contestação), está registrado em nome da agravada Alienação do bem ao ...
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Acórdão nº 0002815-72.2007.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Enero de 2014
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ... INEXISTÊNCIA DOS ALEGADOS FATOS NOVOS - ... PARTILHA DOS BENS ... réu/apelante na contestação, reveladoras de que eram ... conhecidas pelo réu/apelante desde início ...
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Acordao N° 1354158 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Direito processual civil. Apelação cível. Ação de divórcio com pedido de alimentos pela ex-cônjuge e fixação de guarda da filha menor. Preliminares de cerceamento de defesa e violação ao princípio da não surpresa. Guarda não discutida na contestação por equívoco do genitor. Princípio da eventualidade. Proteção à criança. Insuficiência probatória. Alegação de incapacidade de guarda por ambas as...
... DIVÓRCIO COM PEDIDO ... DE ALIMENTOS PELA EX-CÔNJUGE E FIXAÇÃO DE GUARDA DA ... NÃO SURPRESA. GUARDA NÃO DISCUTIDA NA CONTESTAÇÃO POR EQUÍVOCO DO ... GENITOR. PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE. PROTEÇÃO À ... -
Decisões liminares e tutela do divórcio
... constitutivos do direito que alega possuir, enquanto o réu deve provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos que afirma na contestação. Esta regra é expressamente prevista pelo art. 373, do Código de Processo Civil. No entanto, mais do que uma orientação subjetiva para as partes, ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Vistos, etc ... Cuida-se de ação de divórcio direto, ajuizada por SEBASTIANA GOMES DA SILVA, em face de DIOCLECIO JOSÉ ... contestação à petição inicial por parte do requerido, seja nomeado curador ...
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Acórdão nº 50004252920178210084 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. CASAL SEPARADO JUDICIALMENTE. 1. PRETENSÃO DE DECRETAÇÃO DA REVELIA DO DEMANDADO. ACOLHIMENTO. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA. VERIFICA-SE QUE, TAL COMO APONTA AUTORA/APELANTE, O PRAZO LEGAL PARA CONTESTAR DECORREU SEM MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO, DEVENDO SER DECRETADA A SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 344 DO CPC,
... divórcio ajuizada em face de SAULO M. L. M., (a) homologou o reconhecimento da ... Sustenta que: (1) a contestação apresentada pelo apelado é intempestiva, pois foi protolocolizada mais de ... -
Decisão Monocrática nº 50027137520178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... da sentença que julgou parcialmente procedente a ação de divórcio, cumulada com guarda, alimentos, visitas e partilha de bens, ajuizada por ... ção alimentar nessa hipótese para 25% do SM; e (10) na contestação, requereu em item próprio a divisão igualitária dos bens móveis e ...
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Advocacia extrajudicial
... 1 SEPARAÇÃO E DIVóRCIO EXTRAJUDICIAS ... 1.1 Separação extrajudicial ... A separação, ... devedor, ainda, e mesmo que tenha pago a dívida, apresentar contestação ...
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Acórdão Nº 0056894-98.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
... Utilização de certidão de casamento antiga, ... com divórcio averbado. Omissão do fiador quanto ao seu estado ... civil atual. Torpeza ... petição inicial e a contestação sem indicação de nenhuma ... circunstância específica que infirme os ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 8002872-81.2021.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Requerente: Dagma Alves Borges Dos Santos ... se constitui em direito potestativo, sendo defeso, destarte, contestação em relação ao pedido de divórcio em si, mantendo-se factível, ...