contestação pensão alimenticia
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001166-84.2014.5.07.0025), 2016-06-09
... documentos trazidos aos autos com a contestação, id 800c190 ... Em relação aos pleitos de s morais, materiais e estéticos, bem como pensão alimentícia, há de se averiguar se o caso é de ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... que o mesmo deverá apresentar contestação na audiência abaixo designada – artigo 5°, ... depósito e movimentação dos valores da pensão alimentícia ... Resposta, defesa ou ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... na inicial apresentou petição de contestação à pretensão da parte reclamante, ora ... INEXISTÊNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENSÃO MENSAL. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA ... PRISÃO CIVIL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO. ( ... ) A ...
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Acordao N° 1412938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação cível. Processual civil. Família. Preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e por ausência de fundamentação. Rejeição. Ação de exoneração de pensão alimentícia. Maioridade civil. Filha matriculada no ensino médio. Obrigação alimentícia decorrente do vínculo de parentesco. Permanência da necessidade de alimentos. Incapacidade contributiva da alimentante não...
... REJEIÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. MAIORIDADE CIVIL ... FILHA ... útil o depoimento da apelada se, na contestação, ela negou ... prestar serviços informais ... -
Acórdão Nº 1002-003.224 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/01/2024
... A ausência de contestação no Recurso Voluntário com relação à glosa ... PENSÃO ALIMENTÍCIA. DEDUÇÃO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ...
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Acordao N° 1347354 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Furto à residência e posteriores saques não autorizados. Fraude perpetrada por terceiros. Declaração de inexistência de débitos. Dever de restituição do valor do empréstimo. Dano material comprovado. Correção monetária e juros de mora. Omissão na sentença. Matéria de ordem pública. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1....
... aberta exclusivamente para depósito de pensão alimentícia. Acrescenta que, em meados de agosto ... Destaca-se que, em contestação, a recorrente reconhece que terceiro realizou o ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... a se manifestar em réplica sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias ... ficará exonerado do pagamento da pensão alimentícia estipulada em favor de sua filha ...
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Acórdão nº 0007540-94.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... liminarmente, a fixação de pensão alimentícia, em favor de A. L. S. F e A ... S ... contestação, a Autora requereu ... a majoração da pensão ...
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Decisão Monocrática nº 52074123420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-12-2022
AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA. FIXAÇÃO PROVISÓRIA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. OS ALIMENTOS DECORRENTES DO DEVER DE SUSTENTO, QUE É INERENTE AO PODER FAMILIAR, CESSAM QUANDO OS FILHOS ATINGEM A MAIORIDADE CIVIL, MAS PERSISTE OBVIAMENTE A RELAÇÃO PARENTAL, QUE PODE JUSTIFICAR TANTO A PERMANÊNCIA COMO A FIXAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. 2. PARA QUE SE ESTABELEÇA O...
... , deve ser ponderado que a fixação da pensão, por certo, levou em consideração o dever ... às possibilidades paternas, à contestação veio prova da renda do alimentante provinda de ... alimentícia à outra filha (1G E11 OUT8/OUT13) ... Não se ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025430-74.2018.8.19.0209 (Cível), 08-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA DO GENITOR PARA COM SUA FILHA MENOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO, FIXANDO OS ALIMENTOS EM 250% (DUZENTOS E CINQUENTA POR CENTO) DO SALÁRIO-MÍNIMO. RECURSO DA MENOR VISANDO À MAJORAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. GENITOR QUE É PROPRIETÁRIO DE FAZENDA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, ONDE É FEITO O CULTIVO DE ALIMENTOS ORGÂNIC
... DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA DO ... GENITOR PARA COM SUA FILHA MENOR ... pleiteando a fixação de pensão alimentícia no ... importe de 7 (sete) salários ... Contestação às fls. 185/205, pleiteando pelo ... pagamento ... -
Itarantim - Vara cível
... Citado, o requerido não apresentou contestação, deixando transcorrer in albis o prazo de ... acerca do valor a ser fixado a título de pensão, diante dos elementos contidos nos autos, nota-se ... Desta feita, o valor da pensão alimentícia deve ser fixado no equivalente a 30% (trinta por ...
- Acórdão Nº 0314733-35.2017.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... como se há dependente já recebendo a pensão por morte do falecido ... 3. Considerando ... alimentos; que o réu, de logo, em contestação, ofertou pensão alimentícia aos menores, ...
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Acórdão nº 51407144620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO/REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO QUE EXONEROU O ALIMENTANTE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. DESCABIMENTO. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE EX-CÔNJUGES/COMPANHEIROS ESTÁ LASTREADA NO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA, PERSISTINDO APÓS A SEPARAÇÃO DO CASAL, QUANDO DEMONSTRADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE UMA PARTE EM RELAÇÃO À...
... deferiu o pedido de exoneração da pensão alimentícia com base em páginas de rede social ... QUE, ALIÁS, É POR ELA ADMITIDO NA CONTESTAÇÃO/RECONVENÇÃO. OU SEJA, A SITUAÇÃO QUE ENSEJOU ... -
Laje - Vara c�vel
... O prazo para oferecimento de contestação (quinze dias úteis) será contado a partir da ... autorizado a proceder o pagamento da pensão alimentícia em espécie em mãos da genitora ...
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Acordao N° 1341800 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Civil e família. Ação de alimentos ajuizada em desfavor do genitor. Preliminar suscitada em contrarrazões. Deserção. Pedido de efeito suspensivo. Inadequação da via eleita. Pedido de antecipação de tutela recursal rejeitado. Ilegitimidade suscitada. Rejeição. Recurso do réu conhecido parcialmente. Mérito. Maioridade alcançada durante o curso do processo. Matrícula no ensino médio. Instauração da...
... MAJORAÇÃO DA PENSÃO ... ALIMENTÍCIA. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE ... despendidas na contestação, sendo tal fato matéria incontroversa, diante da ... -
Dias dávila - Vara cível
... -se de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou ... AMOR DIVINO requerendo o arbitramento de pensão alimentícia no importe de 30% sobre os ...
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Acordao N° 1725541 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Cível. Família. Processual civil. Apelação cível. Ação de alimentos. Pedido formulado em sede de contrarrazões. Não conhecimento. Exame do binômio necessidade-possibilidade. Diminuição da verba. Inaplicabilidade. Princípios. Proporcionalidade. Razoabilidade. Sentença mantida. 1. Não se conhece de pedido de majoração dos alimentos formulado em sede de contrarrazões, por inadequação da via eleita. 2
... da pensão alimentícia ... Em contestação de ID ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0817130-33.2022.8.19.0021 (Cível), 15-02-2023
PROCESSO: 0817130-33.2022.8.19.0021 RECORRENTE/ RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. RECORRIDO/ AUTOR: NATHALIA MARINA DE SOUSA Magistrado: Dra. Simone de Freitas Marreiros VOTO Adoto relatório da sentença: "Parte autora alega que é correntista da ré e efetuou empréstimos com pagamento através de boleto bancário; que devido a dificuldades financeiras, deixou de arcar com o pagamento de...
- Acórdãos nº 1004550-41.2015.8.26.0084 de 4ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... citada, a parte acionada ofereceu contestação na qual pugnou que a pensão alimentícia seja ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.227788-3/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2022
... para depois da apresentação da contestação" ... Alega que opôs Embargos de declaraç\xC3" ... de enfrentar o fato de que o valor da pensão é maior que o rendimento per capta da família ... do agravante para quitar a pensão alimentícia, o que vem trazendo grave prejuízo à ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... existente antes da doença ocupacional, compreendendo, ainda, a pensão correspondente à importância do trabalho para o qual se inabilitou a ... 13. A demandada está obrigada a arcar com uma pensão alimentícia" mensal, decorrente da equação, que tem como fator principal a depreciaç\xC3" ...
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Acordao N° 1813161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial cível. Direito civil. Contratos. Prestação de serviços advocatícios. Ajuizamento de ação de exoneração de alimentos. Alegação de falha na prestação do serviço. Ausência de demonstração efetiva da atuação do causídico. Ônus da prova. Juntada de provas na contestação. Artigo 434 do cpc. Preclusão consumativa. Pedido contraposto. Pagamento de mensalidades para acompanhamento...
... JUNTADA DE PROVAS NA ... CONTESTAÇÃO. ARTIGO 434 DO CPC. PRECLUSÃO CONSUMATIVA ... na propositura de ação rescisória de pensão alimentícia e consultoria de blindagem ... -
Serra dourada - Vara cível
... partilha de bens e o valor definitivo da pensão alimentícia para os dois filhos do casal, ... ,00 (duzentos e cinquenta reais), na contestação a parte ré requereu que fosse fixado 40% ...