contestação pensão alimenticia
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Castro alves - Vara cível
... com a requerida em que se estabeleceu a pensão alimentícia no importe de 15% (quinze por cento) ... Contestação ao ID 197538000. A parte ré sustentou, em suma, ...
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Alimentos
... , o qual apresentou contestação à f ... , por negativa geral ... DECRETADA – FIXAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO – ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO – BINÔMIO ... - O pedido de pensão alimentícia deve ser analisado à luz do binômio ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004682-62.2020.8.19.0205 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004682-62.2020.8.19.0205 Recorrente: PATRICK AGUIAR DE ARAUJO Recorrido: BANCO BRADESCO SA Origem: XVIII Juizado Especial Cível - Comarca de Campo Grande Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Trata-se de ação indenizatória em que alega a parte autora, em...
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Itambé - Vara cível
... Havendo CONTESTAÇÃO" nos autos a parte ré poderá ser intimada atrav\xC3" ... 3. Após a citação os valores da pensão alimentícia, ora arbitrados, serão depositados ...
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Acórdão nº 0009675-16.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... , REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA ... ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO EQUILÍBRIO DO ... ízo o valor atualmente pago a título de pensão ... alimentícia até que haja definição no ... 07/08). Indicou que, após ... contestação e réplica, o juízo singular ignorou ...
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Acórdão nº 0009675-16.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... , REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA ... ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO EQUILÍBRIO DO ... de pensão alimentícia até que haja definição no ... 07/08). Indicou ... que, após contestação e réplica, o juízo singular ignorou ...
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Acórdão nº 0137070-32.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Noviembre de 2016
... a questão atinente à majoração da pensão alimentícia ... para o custeio de plano de ... acerca dos alimentos pleiteados na contestação, a fim de ... que seja confirmada a verba ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... da guarda, regulamentação de visitas e pensão alimentícia para os filhos menores, abrindo-se razo para contestação ... Logo em seguida, vieram as partes aos ...
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Concei��o do almeida - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , áudios e comprovantes de pagamento de pensão alimentícia ... A genitora apresentou ... Na contestação, foi requerida a continuidade das medidas ...
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Acordao N° 1622721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Apelação. Direito de família. Revisional de alimentos. Filho maior de idade cursando universidade. 21 anos. Binômio necessidade do alimentado e possibilidade do alimentando. Alimentos proporcionais à possibilidade do alimentante. 1. Trata-se de ação revisional de alimentos proposta pelo alimentado para majorar o valor fixado a título de pensão alimentícia de 8% para 17,85% da remuneração bruta de
... título de pensão alimentícia de 8% para 17,85% da remuneração ... qualquer documentação com a contestação, deixando de produzir ... provas quanto a ... -
Acórdão nº 1.0148.13.004324-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2018
EMENTA: DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRESCRIÇÃO - ATO ILÍCITO - ESFERA CRIMINAL E CÍVEL - CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - PENSÃO MENSAL - CUSTAS - JUSTIÇA GRATUITA. Tratando-se de ação civil "ex delicto", a fluência do prazo prescricional inicia-se com o trânsito em julgado da sentença criminal. De conformidade com o art. 935, do Código Civil, "a responsabilidade civil é...
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Acórdão nº 1.0148.13.004324-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2018
EMENTA: DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRESCRIÇÃO - ATO ILÍCITO - ESFERA CRIMINAL E CÍVEL - CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - PENSÃO MENSAL - CUSTAS - JUSTIÇA GRATUITA. Tratando-se de ação civil "ex delicto", a fluência do prazo prescricional inicia-se com o trânsito em julgado da sentença criminal. De conformidade com o art. 935, do Código Civil, "a responsabilidade civil é...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Advirta-se que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da ... requerida concorda com a exoneração da pensão alimentícia ... É o relatório. Decido ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0169944-65.2018.8.19.0001 (Fazendária), 05-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO N°: 0169944-65.2018.8.19.0001 RECORRENTE: RIOPREVIDÊNCIA RECORRIDO: BRENDA BATISTA ALVES EMENTA: PENSIONISTA - SUSPENSÃO DA PENSÃO E RESTABELECIMENTO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DA RIOPREVIDÊNCIA - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. RELATÓRIO
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Acórdão nº 1.0000.21.107548-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRICO C/C PARTILHA - PEDIDO RECONVENCIONAL - REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA - INDEFERIMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO APRECIADOS PELO JUÍZO SINGULAR - PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PROLAÇÃO DA SENTENÇA - NULIDADE. 1. Diante da ausência de análise, pelo juízo singular, dos Embargos Declaratórios opostos contra decisão que indeferiu o pedido de...
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Acórdão nº 1.0000.21.107548-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRICO C/C PARTILHA - PEDIDO RECONVENCIONAL - REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA - INDEFERIMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO APRECIADOS PELO JUÍZO SINGULAR - PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PROLAÇÃO DA SENTENÇA - NULIDADE. 1. Diante da ausência de análise, pelo juízo singular, dos Embargos Declaratórios opostos contra decisão que indeferiu o pedido de...
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Acordão da Primeira Seção, 09-03-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. PENSÃO POR MORTE. BENEFÍCIO CONCEDIDO SOB A ÉGIDE DO DECRETO N. 89.312/84. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE REDEFINIU A DISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO ENTRE CÔNJUGE E EX-CÔNJUGE COM BASE NA LEI N. 8.213/91. VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. RESCISÓRIA PROVIDA.I - Como se deferiu pensão por morte sob a égide do Decreto n. 89.213/84, na razão de 90% à companheira e
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Ação de alimentos
... , etc; e b) in pecúnia, é a denominada pensão alimentícia, podendo ser fixados em salários ... requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
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Acordao N° 1805408 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-01-2024
Família, civil e processual civil. Apelação cível. Ação de alimentos. Juntada de documentos com as razões recursais. Impossibilidade. Pedido de antecipação da tutela recursal. Pleito formulado no bojo do próprio recurso. Inadequação. Não conhecimento. Mérito. Pretensão de minoração do valor da pensão alimentícia. Artigo 1. 699 do código civil. Trinômio necessidade, possibilidade e...
... MINORAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. ARTIGO 1.699 DO CÓDIGO CIVIL ... contestação, sob pena de preclusão. 1.1. No entanto, caso se ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001166-84.2014.5.07.0025), 2016-06-09
... documentos trazidos aos autos com a contestação, id 800c190 ... Em relação aos pleitos de s morais, materiais e estéticos, bem como pensão alimentícia, há de se averiguar se o caso é de ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... que o mesmo deverá apresentar contestação na audiência abaixo designada – artigo 5°, ... depósito e movimentação dos valores da pensão alimentícia ... Resposta, defesa ou ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... na inicial apresentou petição de contestação à pretensão da parte reclamante, ora ... INEXISTÊNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENSÃO MENSAL. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA ... PRISÃO CIVIL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO. ( ... ) A ...
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Acordao N° 1412938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação cível. Processual civil. Família. Preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e por ausência de fundamentação. Rejeição. Ação de exoneração de pensão alimentícia. Maioridade civil. Filha matriculada no ensino médio. Obrigação alimentícia decorrente do vínculo de parentesco. Permanência da necessidade de alimentos. Incapacidade contributiva da alimentante não...
... REJEIÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. MAIORIDADE CIVIL ... FILHA ... útil o depoimento da apelada se, na contestação, ela negou ... prestar serviços informais ... -
Acórdão Nº 1002-003.224 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/01/2024
... A ausência de contestação no Recurso Voluntário com relação à glosa ... PENSÃO ALIMENTÍCIA. DEDUÇÃO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ...