contra-razões modelo
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Acórdão indexados nº RO-16246/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Marzo de 2003
... Cita um modelo ao confronto ... O Recurso de Revista foi admitido pelo despacho de 6 ... Contra-razões apresentadas às fls.127/131 ... Desnecessária a remessa dos autos ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16246/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. CLÁUSULA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. VIGÊNCIA. Não há como se acolher a alegada contrariedade à Súmula 277/TST, já que o Verbete em questão trata de Sentença Normativa e não de Acordo Coletivo. Ademais, como registrado pelo Regional, a Reclamante recebeu a referida vantagem por quase dez anos e, ainda que extinta a Norma Coletiva, que...
... Cita um modelo ao confronto ... O Recurso de Revista foi admitido pelo despacho de 6 ... Contra-razões apresentadas às fls.127/131 ... Desnecessária a remessa dos autos ao ... -
As modificações processadas pelas Leis nos. 11.276, de 07 de Fevereiro de 2006, 11.277, de 07 de Fevereiro de 2006, 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006 e 11.341, de 7 de agosto de 2006
... garantia de que os casos anteriores , exatamente por servirem de modelo e paradigma, são casos imutáveis no âmbito do mesmo órgão ... encontrado para a citação pessoal por ocasião das contra-razões ao recurso, deverá ser citado por edital, que é a regra do artigo 231 do ...
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Acórdão nº 1.0433.05.154458-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Noviembre de 2006
... Por fim, pediu a restituição da motocicleta Honda, modelo XR 250 Tornado, que foi consigo apreendida ... O segundo foi interposto ... Contra-razões ministeriais à f. 554/567 TJ pela manutenção do decisum ... Quanto aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000636-57.2017.5.07.0031), 2020-03-16
... no desempenho das atividades laborais, em que é utilizado o modelo Taylorista/Fordista de linha de produção, modelo este quase totalmente ... os fundamentos de ordem fático-jurídica mencionados nas contra-razões recursais da Promotoria de Justiça - e ao invocá-los como ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... A aparência que emerge desse modelo de atuação permite a constatação de que todas elas i ntegram uma mesma ... , prazo de cinco dias, considerando preliminar suscitada em contra razões concernente a inadmissibilidade do recurso ... Oportunamente ...
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Recursos Trabalhistas
... 4.10. Modelos de recursos trabalhistas Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ... a VARA DO ... ório, a intimação do Embargado para que apresente sua contra razões ... Nestes termos, ... Pede deferimento ... Local e data ...
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Decreto nº 5.257 de 27/10/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nos órgãos e unidades descentralizadas, em consonância com o modelo de gestão por resultados; ... II - subsidiar a ... VII - interpor recursos e oferecer contra-razões às Juntas de Recurso e Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000119-52.2017.5.07.0031), 2018-03-07
... /CAMINHÃO/BASCULANTE, Placa: NUT 3739, Ano/Fabricação: 2010, Ano/Modelo: 2011, Cor: Branca. Desta feita, pede a exclusão do bloqueio efetivado no ... a apresentar contestação, a parte embargada apresentou contra-razões de ID. 67adcae ... Após, vieram-me os autos conclusos e em ordem para ...
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Acórdão, Processo nº 0006594-55.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... prejuízo dos beneficiários e estimulá-los a migrarem para o novo modelo previdenciário, decidiu pelo pagamento da indenização aqueles que ... A União apresentou contra-razões pugnando pelo não-provimento do apelo especial. 2. O acórdão recorrido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000265-59.2015.5.02.0363)
... A hipótese se ajusta ao modelo traçado no artigo 927, do Código Civil, de invocação subsidiária na ... ÃO QUE SE REPORTA À SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ÀS CONTRA-RAZÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA E AO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEGUNDA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1980-17.2014.5.09.0001)
... de trabalho do reclamante foi realizada no sistema 6x2 e, nesse modelo, os domingos laborados se encontram automaticamente compensados, desde que ... ÃO QUE SE REPORTA À SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ÀS CONTRA-RAZÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA E AO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEGUNDA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 50700-77.2011.5.16.0016)
... " que a frequência do acionamento desse botão variava em cada modelo de locomotiva, sendo que o intervalo era de 20 a 90 segundos; que depoente ... ÃO QUE SE REPORTA À SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ÀS CONTRA-RAZÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA E AO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEGUNDA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 853-95.2014.5.23.0052)
... a ascensão do apelo à instância superior, uma vez que o aresto modelo mostra-se inservível ao confronto de teses, à luz dos parâmetros ... ÃO QUE SE REPORTA À SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ÀS CONTRA-RAZÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA E AO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEGUNDA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 440-70.2011.5.02.0085) 22-11-2017
AGRAVO REGIMENTAL. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Não se conhece de agravo regimental que não observa o pressuposto da regularidade formal inerente aos recursos de fundamentação vinculada (princípio da dialeticidade). 2. Na minuta do presente agravo regimental, a parte não ataca os fundamentos da decisão agravada, que confirmou a incidência das Súmulas nº 6, III e VIII, e n° 12
... Acresce que os serviços desenvolvidos pela reclamante e modelo diferiam entre si em intensidade e responsabilidade, não havendo como se ... ÃO QUE SE REPORTA À SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ÀS CONTRA-RAZÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA E AO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEGUNDA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2177000-56.2008.5.09.0014)
... funcional e a simultaneidade na prestação de serviços com o modelo Eliseu, enquanto as Rés não se desincumbiram satisfatoriamente do ônus ... ÃO QUE SE REPORTA À SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ÀS CONTRA-RAZÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA E AO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEGUNDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6978/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2002
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Incorre em negativa de prestação jurisdicional, com violação ao art. 93, inciso IX, da Constituição da República, decisão que, não obstante a oposição de embargos de declaração, permanece silente sobre fato novo suscitado oportunamente, consistente na decretação da liquidação extrajudicial da empresa e o cabimento de juros moratórios. Recurso de...
... Enunciado 304 do TST. Transcreve, ainda, um modelo para comprovação de divergência jurisprudencial ... Admitido o Recurso (fls. 470), foram oferecidas contra-razões a fls ... Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10576/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Abril de 2003
RECURSO DE REVISTA - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA PRORROGAÇAO AUTOMÁTICA PACTUADA NA ADMISSÃO. Não há óbice legal ao ajuste firmado entre as partes. Recurso conhecido e desprovido. MULTA DO ART. 477, § 8º DA CLT.
... Alega que deveria ter sido notificado da prorrogação. Traz modelo ao confronto de teses ... Admitido o recurso pelo despacho de fl. 75 ... Sem contra-razões ... Dispensada a remessa dos autos ao D. Ministério Público do ... -
Acórdão nº 0028764-59.2013.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
... a um governo de juízes: o pluralismo que está na génese do modelo constitucional aberto dará então origem, paradoxalmente, a um modelo ... Não foram oferecidas contra-razões" ... O Ministério Público Federal, nesta instância, opinou pela manuten\xC3" ...
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Acórdão nº 0028764-59.2013.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
... a um governo de juízes: o pluralismo que está na génese do modelo constitucional aberto dará então origem, paradoxalmente, a um modelo ... Não foram oferecidas contra-razões" ... O Ministério Público Federal, nesta instância, opinou pela manuten\xC3" ...
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Acórdão nº 0028764-59.2013.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
... a um governo de juízes: o pluralismo que está na génese do modelo constitucional aberto dará então origem, paradoxalmente, a um modelo ... Não foram oferecidas contra-razões" ... O Ministério Público Federal, nesta instância, opinou pela manuten\xC3" ...
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Acórdão nº 0028764-59.2013.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
... a um governo de juízes: o pluralismo que está na génese do modelo constitucional aberto dará então origem, paradoxalmente, a um modelo ... Não foram oferecidas contra-razões" ... O Ministério Público Federal, nesta instância, opinou pela manuten\xC3" ...
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Acórdão nº 0028764-59.2013.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
... a um governo de juízes: o pluralismo que está na génese do modelo constitucional aberto dará então origem, paradoxalmente, a um modelo ... Não foram oferecidas contra-razões" ... O Ministério Público Federal, nesta instância, opinou pela manuten\xC3" ...
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Acórdão nº 0028764-59.2013.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
... a um governo de juízes: o pluralismo que está na génese do modelo constitucional aberto dará então origem, paradoxalmente, a um modelo ... Não foram oferecidas contra-razões" ... O Ministério Público Federal, nesta instância, opinou pela manuten\xC3" ...
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Acórdão nº 0028764-59.2013.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
... a um governo de juízes: o pluralismo que está na génese do modelo constitucional aberto dará então origem, paradoxalmente, a um modelo ... Não foram oferecidas contra-razões" ... O Ministério Público Federal, nesta instância, opinou pela manuten\xC3" ...