contraditas
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Acórdão Nº 0020608-73.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-07-2020
... Desembargador Rosiul de Freitas Azambuja, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para: a) acolhendo as contraditas formuladas, analisar as declarações prestadas pelas testemunhas trazidas pela reclamada na condição de informantes; b) acrescer à condenação o ...
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Sentença nº 1001770-94.2022.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... Contraditas das testemunhas srs. Marcelo e Osmir. As testemunhas srs. Marcelo e Osmir, que compareceram a convite do reclamante, foram contraditadas sob o ...
- Acórdão, Processo nº 5788477-57.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-12-2020
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Acórdão Nº 0020169-91.2016.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 13-05-2021
BANRISUL. CHEQUE-RANCHO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL. A pactuação em norma coletiva conferindo caráter indenizatório à utilidade-alimentação ou a adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) não altera a natureza salarial das parcelas, instituídas anteriormente, para aqueles empregados que habitualmente já percebiam o benefício. Aplicação da Súmula nº 2
... dos artigos 790, § 3º, e 791-A, § 4º, ambos da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/2017, afastamento das contraditas às testemunhas, litigância de má-fé, incompetência material, solidariedade, diferenças por equiparação salarial, jornadas, horas extras, ... -
Decisao Nº 8000648-69.2020.8.05.0051 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 25-05-2023
... Entretanto, esta preliminar se confunde com o mérito, visto que todas as seis testemunhas arroladas pela parte Autora são contraditas, uma vez que, conforme impugnado na contestação e em audiência, todas elas ocupam cargos comissionados no município em que a Autora é prefeita ...
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Acórdão, Processo nº 5183684-90.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2022
... ao asseverarem, perante o juízo de primeiro grau, sob o crivo do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, sem contraditas, de forma clara é indubitável que a parte autora exerceu atividade rural no período alegado (Id. 126143081 - Pág. 1 e 126143082 - Pág. 1) ...
- Acórdão, Processo nº 5001458-88.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2019
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000297-91.2014.5.07.0035), 2014-08-21
... Inquiridas as partes, com a oitiva de três testemunhas do reclamado e duas testemunhas da reclamante, com rejeição das contraditas apresentadas pela advogada do reclamado quanto à oitiva das testemunhas da reclamante ... Encerrada a instrução processual, com requerimento das ...
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Decisão da Presidência nº 809084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2014
... /DF, Redator para o acórdão o Ministro Luiz Fux, Plenário, DJe de 19/3/2013: De logo ajuízo que apenas em parte merecem acolhida as contraditas ... E assim me posiciono por entender que a emenda atacada, numa primeira análise, apenas criou um benefício para as pessoas idosas e aquelas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000950-53.2015.5.07.0037), 2016-02-19
... Das três testemunhas que a parte reclamante apresentou para serem ouvidas, duas delas foram contraditadas, tendo este Juízo acolhido as contraditas. Portanto, somente foi inquirida uma testemunha indicada pela parte reclamante. Por sua vez, a parte reclamada apresentou duas testemunhas, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000440-34.2018.5.07.0005), 2019-09-24
... In casu, o ju¿zo "a quo" acolheu as contraditas relativas ¿s duas testemunhas arroladas pelo autor, por demandarem contra a mesma r¿, porque n¿o haveria imparcialidade em seus depoimentos (ata ...
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Acórdão, Processo nº 5265473-14.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... ao asseverarem, perante o juízo de primeiro grau, sob o crivo do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, sem contraditas, de forma clara é indubitável que a parte autora exerceu atividade rural no período alegado. Assim, nos termos do artigo 55, § 3º, da Lei n.º ...
- Acórdão, Processo nº 0003599-33.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
- Acórdão, Processo nº 5001870-48.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002136-86.2016.5.07.0034), 2017-10-02
... "CERCEIO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS CUJAS CONTRADITAS FORAM ACOLHIDAS. CONFIGURAÇÃO. 1) Não deve prevalecer a tese de que o acolhimento da contradita, pelo juiz, retire o direito da parte de produzir ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0011052-46.2019.5.15.0046)
AGRAVO DA RECLAMADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO PELA ADOÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM Não há falar em nulidade do despacho agravado pela adoção da fundamentação per relationem, porque a interposição do Agravo devolve à C. Turma a totalidade da matéria impugnada.Nego provimento ao...
... fáticas e as razões de decidir que estribaram a conclusão pela imperiosidade da reforma da decisão de origem no que havia acolhido as contraditas das duas testemunhas convidadas a depor pelo trabalhador foi clara e exaustiva, inclusive sob o enfoque da tese de que a reciprocidade do convite ... -
Acórdão, Processo nº 5011887-02.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
... ) complementaram esse início de prova documental ao asseverarem perante o juízo de primeiro grau, sob o crivo do contraditório e sem contraditas, que conheceram o marido da autora, sempre exercendo a faina campesina por lapso temporal superior ao legalmente exigido. A testemunha Abdias Paulino ...
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Acórdão Nº 0021127-84.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. TESTEMUNHA. IMPEDIMENTO. PARENTESCO POR AFINIDADE. A pessoa convidada pela ré, porque genro do proprietário do empreendimento reclamado, não pode ser reconhecido como testemunha, pois existente parentesco em linha reta no primeiro grau, situação suficiente para, no máximo, permitir sua oitiva na condição de informante. Aplica-se o inciso I do § 2º do artigo 4
... Requer o acolhimento das contraditas formuladas em relação às testemunhas Francisca da Silva e Valderi Sturm (Id beb5d69 - Págs. 05-07) ... Na audiência do Id 9947eb7, a ré ... -
Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. RECURSO INTEMPESTIVO. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL ESTADUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FERIADO LOCAL, POR DOCUMENTO IDÔNEO, NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. ART. 1.003, § 6º, DO NCPC. ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante...
- Acórdão, Processo nº 6084810-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-06-2022
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Acórdão, Processo nº 5023822-54.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2019
... ao asseverarem, perante o juízo de primeiro grau, sob o crivo do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, sem contraditas, de forma clara é indubitável que a parte autora exerceu atividade rural no período alegado (mídias – Id. 7237015 e 7237017). Assim, nos termos ...
- Acórdão, Processo nº 5049390-72.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2019
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000668-80.2017.5.07.0025), 2018-07-18
... Tendo em vista os depoimentos das testemunhas (contraditas rejeitadas com base no entendimento apresentado na súmula 357 do TST), considerando a análise dos documentos mencionados, e ainda o depoimento do ...
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Decisões Monocráticas nº 809084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2014
... /DF, Redator para o acórdão o Ministro Luiz Fux, Plenário, DJe de 19/3/2013: De logo ajuízo que apenas em parte merecem acolhida as contraditas ... E assim me posiciono por entender que a emenda atacada, numa primeira análise, apenas criou um benefício para as pessoas idosas e aquelas ...
- Acórdão, Processo nº 5902179-78.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 23-03-2020