contraditas
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Do processo judiciário do trabalho
... Cerceamento de defesa. Contraditas acolhidas. Irretocável ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 696 05/03/2018 15:34:36 ... CLT Comentada artigo por artigo ... a ...
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Classificação das provas
... VI, retro); ... j) quanto à sua contradição: sumárias ou controvertidas, segundo sejam contraditas ou não em juízo; ... k) quanto à utilidade: conducentes e inconducentes, pertinentes e impertinentes, ou irrelevantes, úteis e inúteis, ...
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Classificação das Provas
... VI, retro); ... j) quanto à sua contradição: sumárias ou controvertidas, segundo sejam contraditas ou não em juízo; ... k) quanto à utilidade: conducentes e inconducentes, pertinentes e impertinentes, ou irrelevantes, úteis e inúteis, ...
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Acórdão, Processo nº 5085118-77.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... complementaram esse início de prova documental ao asseverarem perante o juízo de primeiro grau, sob o crivo do contraditório e sem contraditas, que conhecem o autor há vários anos e sempre exercendo a faina campesina ... Luiz Antônio Cazatti disse que conhece o autor desde criança e o ...
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Acórdão, Processo nº 5023198-05.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... , complementaram esse início de prova documental ao asseverarem perante o juízo de primeiro grau, sob o crivo do contraditório e sem contraditas, que conhecem o autor há vários anos e sempre exercendo a faina campesina em propriedade de terceiros ... A parte autora possui registros de ...
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Sentença nº 1001737-49.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... a função de confiança e consequentes interesse no julgamento e falta de isenção de ânimo. Desse modo, mantenho o deferimento das contraditas.No que tange à testemunha CLEBER NUNES DIAS, este apenas substituía o gerente geral em suas férias, não respondia pelos resultados da agência e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001938-43.2015.5.07.0015), 2017-10-31
... De efeito, a despeito das contraditas deferidas, observa-se que os depoimentos, tanto testemunhais, como na qualidade de informantes, estes de menor valor probatório, convergem no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001435-28.2017.5.06.0161), 25-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário empresarial, para excluir da condenação o pagamento das horas relativas ao intervalo intrajornada e seus correspondentes reflexos; e dar parcial provimento ao recurso autoral, para acrescer à condenação o adicional de horas extras (50%) sobre as...
... Faz referência à prova testemunhal (emprestada) e a outros elementos de prova, ressaltando as contraditas às testemunhas de indicação obreira. Em relação ao intervalo intrajornada (art. 71 da CLT), diz que os cartões de ponto demonstram o gozo do ... -
Acórdão, Processo nº 5166981-21.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... complementaram esse início de prova documental ao asseverarem perante o juízo de primeiro grau, sob o crivo do contraditório e sem contraditas, que conhecem a autora há vários anos e que ela sempre exerceu a faina campesina, mormente na extração de borracha, na Chácara Recanto São ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001173-15.2013.5.06.0001), 18-06-2015
EMENTA: CARGO DE CONFIANÇA. PODER DE MANDO E GESTÃO CONFIGURADOS. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 62, II, DA CLT. A natureza da função desempenhada pelo autor, em que o elemento fiduciário assume especial relevo, aliada ao percebimento de remuneração que o distinguia dos demais empregados da empresa, faz incidir ao contrato a hipótese de exceção prevista no artigo 62, II,
... , o recorrente requer, primeiramente, a aplica ç ã o das penas por litig â ncia de m á -f é à s recorridas, por terem lan ç ado contraditas infundadas contra duas de suas testemunhas, previamente arroladas, levando o Ju í zo a equ í voco (embora posteriormente corrigido) e causando ... -
Sentença nº 1000853-20.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... Reclamada não comprovou a existência de amizade íntima entre as testemunhas e o Reclamante. Desse modo, mantenho o indeferimento das contraditas. INDEFERIMENTO OITIVA TESTEMUNHA HENRIQUEAs 1ª e 2ª Reclamadas pretendiam ouvir a testemunha HENRIQUE INÁCIO para fazer prova quanto à jornada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1512-52.2015.5.06.0211)
... de defesa, suscitada ... preliminar de nulidade processual, ... por cerceamento do direito de defesa, ... ante a rejeição das contraditas a ... testemunhas ... Sobre ... o indeferimento das contraditas, observo ... que litigar a testemunha contra a empresa, ... ainda que ...
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Sentença nº 1001401-97.2023.5.02.0044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... as partes, restou colhido apenas o depoimento do reclamante, dispensada a oitiva da preposta do reclamada, além de acolhidas as contraditas das testemunhas por motivo de amizade íntima com a parte.Em seguida, as partes declararam que não possuíam outras provas a produzir e requereram o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001135-03.2015.5.07.0034), 2016-04-08
... Acolhidas as contraditas ante a prova produzida, ambas foram ouvidas como meros informantes do juízo, sendo que dos respectivos depoimentos restou clara a parcialidade, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000717-24.2017.5.07.0025), 2018-06-01
... Depoimento da reclamante. Prova emprestada RT 669-65.2017.5.07.0025. 01 depoimento pessoal. 02 testemunhas ouvidas. Contraditas rejeitadas. Depoimento do sócio da reclamada. Razões finais remissivas. Não foi possível a conciliação ... Petição da reclamada ... 2 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1001289-48.2017.5.02.0074)
AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SÚMULA Nº 214 DO TST . Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, pela qual se negou provimento ao agravo de instrumento, fundada jurisprudência...
... Examine-se ... Na hipótese, o MM. Juízo a quo acolheu as contraditas opostas pelas partes, indeferindo a ... oitiva da segunda testemunha arrolada pelo autor (Sra ... Denise Marcondes Filomeno Berto) ... -
Acórdão, Processo nº 5167275-73.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... complementaram esse início de prova documental ao asseverarem perante o juízo de primeiro grau, sob o crivo do contraditório e sem contraditas, que conhecem o autor há vários anos e sempre exercendo a faina campesina em propriedade de terceiros. Perfilho, neste voto, integralmente, as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000299-61.2017.5.07.0001), 2017-09-15
... Observo que a reclamada contraditou as duas testemunhas. As contraditas foram negadas com base no entendimento apresentado na súmula 357 do TST, não sendo considerada suspeita a testemunha que tenha ingressado com ...
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Sentença nº 1000205-87.2023.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... do Juízo e, certamente, se houver algum impertinente ao fim que se pretende será desconsiderado.Protestos pelos indeferimentos das contraditas arguidas às testemunhas de ambas as partes. O artigo 447 do CPC elenca os casos de incapacidade, impedimento e suspeição da testemunha. Não foi ...
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Decisão Monocrática nº 39296 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Junio de 2018
... RECURSO. PRELIMINARES DE NULIDADE DO FEITO A PARTIR DA AUDINCIA DE INSTRUO ... EM RAZO DO INDEFERIMENTO DAS CONTRADITAS S TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTRIO PUBLICO ELEITORAL, BEM COMO O DESCABIMENTO ... DA APLICAO DA PENA DE INELEGIBILIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001257-03.2019.5.06.0002), 15-07-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para acolher a arguição de cerceamento do direito de defesa suscitada pelo reclamante, declarando a nulidade dos atos processuais praticados a partir do indeferimento da oitiva de sua testemunha. Determina-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de...
... NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não prospera a decisão que acolheu as contraditas da testemunhas do autor por possuírem ações contra as mesmas reclamadas, com pedido de dano moral e/ou pleitos similares ao do reclamante. É ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000185-45.2014.5.06.0005), 03-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ART. 62, I, DA CLT. ENQUADRAMENTO. OCORRÊNCIA. No período laborado pelo autor na função de 'vendedor', a reclamada se desvencilhou do ônus processual que lhe incumbia, no sentido de demonstrar que o trabalhador encontrava-se enquadrado na hipótese do art. 62, I, da CLT. Recurso obreiro improvido, quanto ao tema.
... DE LIMA FELIX DE OLIVEIRA e CHRISTIANO DE SOUZA BELLO ... Observo que o Juízo a quo acolheu as contraditas" opostas às testemunhas obreiras (THALYS LEONARDO P. DE LIMA FELIX DE OLIVEIRA e CHRISTIANO DE SOUZA BELLO), consignando que assim o fez, não em raz\xC3" ... -
Sentença nº 1000765-53.2021.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... DOS PROTESTOS DAS PARTES – DAS CONTRADITAS Ratifico a decisão de rejeição das contraditas formuladas em audiência em face das testemunhas Sr.(a) André Pereira da Silva e Sr.(a) Josias ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001760-79.2014.5.06.0008), 26-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO. BANCO DO BRASIL. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Asimples nomenclatura do cargo, bem como a percepção da gratificação prevista no artigo 224, § 2º, da CLT não basta para configurar a função de confiança, sendo necessária a comprovação de que o empregado se destaca dos demais, no que se refere à fidúcia depositada, não exercendo atividades de mera rotina na...
... Destaca as contraditas apresentadas em audiência às testemunhas arroladas pelo Banco do Brasil, ressaltando que estas o assediaram quando trabalhava na agência de ... -
Acórdão Nº 0020043-43.2020.5.04.0026 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-11-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... (Tiago e Edson) possuem interesse no resultado da demanda por possuírem ação trabalhista contra a empresa, o que foi levantado nas contraditas em audiência, mas que foram rejeitadas pelo juízo. Sustenta que não há como negar o claro interesse da testemunha no resultado do processo em que ...