contraditas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001938-43.2015.5.07.0015), 2017-04-05
... De efeito, a despeito das contraditas deferidas, observa-se que os depoimentos, tanto testemunhais, como na qualidade de informantes, estes de menor valor probatório, convergem no ...
- Acórdão, Processo nº 5005909-88.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-12-2020
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... inquirição das testemunhas, as perguntas (ou reperguntas, segundo a praxe) formuladas pelos advogados, assim como os requerimentos, as contraditas, os protestos, as razões finais etc. são efetuadas de maneira oral, sendo certo que o magistrado as aprecia pela mesma forma. Mais uma vez, devemos ...
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Decisão da Presidência nº 946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... pública e efeito multiplicador: Por outra via, a discussão em pleito de contracautela não permite o aprofundamento de argumentos e contraditas a ponto de permitir a substituição do julgador natural e suprimir a instância ordinária de jurisdição, tal como a inconstitucionalidade da ...
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Acórdão Nº 0021116-61.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-10-2020
NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA ORAL. CONFIGURAÇÃO . A não oportunização à parte do direito de provar os fatos por ela invocados, pelo indeferimento da prova oral necessária ao adequado deslinde da controvérsia, configura cerceamento de defesa ensejador da nulidade do processo e do retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito, como de...
... discutem matéria análoga entendo que a única prova apta a garantir o correto deslinde do feito em especial, por causa das inúmeras contraditas às testemunhas apresentadas pelas partes, decido utilizar como prova emprestada apenas os depoimentos prestados na ação Civil pública ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001323-89.2015.5.06.0012), 25-09-2019
RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE. MULTA CONVENCIONAL. CABIMENTO. Da leitura dos Acordos Coletivos de Trabalho anexados aos autos, aplicáveis à Reclamante, constata-se que há previsão de pagamento de multa por parte do empregador em razão do descumprimento das obrigações de dar e fazer, no importe de 20% (vinte por cento) do piso salarial em favor do empregado prejudicado. Assim sendo, restando...
... Em seguida, investe em face ao não acolhimento das contraditas suscitadas, apontando como violado o art. 405, §3º, do CPC. Diz que o entendimento consubstanciado no julgado contraria decisões da Superior Corte ... -
Sentença nº 1000082-51.2023.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... DAS CONTRADITAS DAS TESTEMUNHAS 1.1 Da contradita da 1ª testemunha do autor A 1ª testemunha do reclamante (Kennia) foi contraditada nos seguintes termos, ...
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Decisões Monocráticas nº 945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... pública e efeito multiplicador: Por outra via, a discussão em pleito de contracautela não permite o aprofundamento de argumentos e contraditas a ponto de permitir a substituição do julgador natural e suprimir a instância ordinária de jurisdição, tal como a inconstitucionalidade da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001618-89.2016.5.07.0004), 2018-08-18
... Confira-se: ... "1. QUESTÃO PROCESSUAL - DO DEFERIMENTO DAS CONTRADITAS ÀS TESTEMUNHAS DO RECLAMANTE ... Em audiência, a parte ré apresentou contraditas às duas testemunhas indicadas pelo reclamante, sob o argumento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000993-14.2019.5.06.0122), 19-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL E REPERCUSSÕES DEVIDAS. O desvio de função se configura quando o empregado passa a exercer atividade diversa daquela para a qual fora contratado, sem perceber o salário respectivo, ou quando se atribui ao trabalhador ocupação qualitativamente superior, sem a remuneração correspondente. Esta é a hipótese dos autos....
... contraditas a ambas as testemunhas apresentadas pelo Reclamante, rejeitadas pelo Juízo, sob protestos. Garante que os testigos em questão mantinham uma ... -
Acórdão Nº 0021667-36.2015.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-08-2018
... CONTRADITA À TESTEMUNHA ... O reclamado argui nulidade processual por cerceamento de defesa, em razão do indeferimento das contraditas oposta às testemunhas apresentadas pela parte autora. Em síntese, alega que as testemunhas Fabiano Luis Manfron Moro e Claudio Teodoro Bonapace ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000373-86.2023.5.00.0000)
... , com razões ID e1aa6d3, postulando a concessão dos benefícios da justiça gratuita e insurgindo-se contra o indeferimento das contraditas e do decidido acerca do vínculo de emprego. Denegado seguimento ao apelo, por deserto (ID 7dfa606), interpôs a reclamante agravo de instrumento ID ...
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Decisão monocrática Nº 1297760 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2020
... Veja-se: ... “De logo ajuízo que apenas em parte merecem acolhida as contraditas. E assim me posiciono por entender que a emenda atacada, numa primeira análise, apenas criou um benefício para as pessoas idosas e aquelas ...
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Artigos 813 a 836
... Vêm se tornando comuns contraditas de suspeição de testemunhas, sob o argumento de amizade íntima com autor ou réu (art. 447, § 3º, I do CPC/2015), simplesmente baseadas no fato ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... No cotidiano das audiências trabalhistas, são frequentes as hipóteses de contraditas de testemunhas pelos seguintes motivos: a) amizade da testemunha com o reclamante; b) exercer a testemunha do réu cargo de confiança na empresa; ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... Seria insensato, e. g ., supor que o juiz impedido pudesse inquirir testemunhas e apreciar as contraditas apresentadas; mandar juntar ou desentranhar documentos; nomear perito e o mais ... O CPC de 2015 tratou de modo diverso o tema, ao dispor que ...
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Capítulo 18: Direito indiano na américa hispânica
... Às fontes que resultassem contraditas pelas novas disposições da Recopilação , se ordena “que de agora em mais não tenham qualquer autoridade, nem se julgue por elas”. Pelas ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... se revela em audiência, quando as partes se dirigem direta e oralmente ao magistrado, formulando requerimento, perguntas, protestos, contraditas, produzindo razões finais (debates orais), etc. E, assim como as partes, o magistrado, também oralmente, decidirá as questões em audiência, ...
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O princípio da igualdade
... Através da primazia dessa normativa de hierarquia constitucional, todas as normas de nível nacional, provincial ou municipal que foram contraditas permaneceram tacitamente revogadas. No direito argentino não é possível desculpar e, muito menos, justificar nenhum atentado direto contra a vida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000285-27.2020.5.06.0413), 02-02-2022
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolhendo a preliminar arguida pela parte autora, declarar nulos todos os atos processuais a partir da sessão de instrução (Id 26e13ae) - inclusive -, por violação ao inc. LV do art. 5º da CF/88, ao art. 794 e "caput" do art. 795 da CLT, assim como aos artigos 7º, 8º e 10º do...
... OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL - ACOLHIMENTO DE CONTRADITAS DE TESTEMUNHAS FUNDAMENTADAS EM PROVA DOCUMENTAL REPUTADA COMO INVÁLIDA - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO - PRELIMINAR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001452-21.2017.5.06.0143), 22-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO -CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - ACOLHIMENTO. Primando pelos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, tenho que houve cerceado o direito de defesa da autora, em razão do indeferimento do pedido de substituição das suas testemunhas, cuja ouvida foi indeferida pelo Juízo, causando-lhe prejuízos, pois ficou impossibilitada de...
... pelo magistrado de origem do pedido por ela apresentado em audiência de substituição das suas testemunhas, as quais tiveram contraditas da parte adversa acolhidas pelo Juízo. Alega que em razão desse fato ela restou impossibilitada de comprovar os fatos arguidos na exordial. Argui, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000937-04.2017.5.06.0331), 11-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO COMPROVADOS. Verificadas a suspeição e o impedimento das testemunhas trazidas em Juízo pela parte autora e, não havendo sido consignado na ata de instrução o protesto da parte autora pelo acolhimento da contradita no momento oportuno, não resta configurada, no presente caso, o cerceamento do...
... A sentença foi de total improcedência e, inconformada, a reclamante apresenta recurso ordinário ... Analiso ... Observando as contraditas apresentadas, tenho que manifesta a ausência de isenção de ânimo das testemunhas ... Isso porque, a primeira testemunha (SRA. LAIANE DOS ... -
Acórdão Nº 0020380-68.2020.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... No caso, o Juízo de primeiro grau, na audiência de instrução (ID. d29d9e0), acolheu as contraditas opostas às testemunhas da autora, nos seguintes termos: ... PRIMEIRA TESTEMUNHA DA PARTE AUTORA: MARIA ZELI FERREIRA BORGES, CPF 49056441000 ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000810-19.2015.5.07.0037), 2015-11-27
... Porém, este Juízo, com suporte na Súmula 357 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho não acolheu nenhuma das contraditas apresentadas e colheu o depoimento das duas testemunhas, mediante compromisso, encerrando-se suas provas orais ... Em seguida, foi colhido o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001512-52.2015.5.06.0211), 09-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO NÃO ANEXADOS EM SUA INTEGRALIDADE. SÚMULA N.º 338, I, DO C.TST. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. I- É ônus do empregador que conta mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não apresentação injustificada dos controles de frequência correspondentes a todo o período contratual gera presunção...
... Da preliminar de nulidade processual, por cerceamento do direito de defesa, ante a rejeição das contraditas a testemunhas Sobre o indeferimento das contraditas, observo que litigar a testemunha contra a empresa, ainda que objetivando pretensões similares, ...