contraditas
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Sentença nº 1000777-43.2023.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... Foram colhidos os depoimentos pessoais do autor e da 1ª reclamada e ouvidas 2 testemunhas indicadas pelo autor, após a rejeição das contraditas contra elas arguidas pela parte adversa, sob protestos. Réplica pelo autor. Tentativas conciliatórias infrutíferas. É o relatório ...
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Sentença nº 1001595-29.2022.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... Juntou documentos. Foram ouvidas 3 testemunhas, sendo 2 indicadas pela autora e 1 indicada pela ré, após a rejeição das contraditas arguidas contra todas elas, sob protestos das partes. Foi determinada a realização de perícia acerca da alegada insalubridade. Réplica pela ...
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Sentença nº 1001573-84.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... não se consubstancia em suspeição da vítima conforme entendimento sumulado do TST. Ante o exposto, mantenho o indeferimento das contraditas. RESCISÃO CONTRATUALAlega o Reclamante que firmou o acordo para rescisão contratual pois a Reclamada não cumpriu com as suas obrigações ...
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Sentença nº 1000351-31.2023.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... Foram indeferidas as contraditas às testemunhas ouvidas, sob protestos de ambas as partes, e o requerimento feito pela reclamada, que pretendia ouvir mais uma testemunha, por ...
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Sentença nº 1000211-21.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... b040962, foram acolhidas e rejeitadas as contraditas às testemunhas da autora, nos seguintes termos:“CAMILO CRISTIANO BEZERRA, ( ... ) Contraditado sob a alegação de amizade íntima e interesse ...
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Sentença nº 1000952-78.2020.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-08-2023
... hipótese de suspensão, não havendo na manifestação da partes nenhum fato novo a merecer reexame dos indeferimentos das contraditas, mantendo-se a rejeição das contraditas pelos fundamentos já expostos em decisões em audiência de 15/06/2023 e 28/09/2021. Se as partes entendem ...
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Sentença nº 1000615-48.2023.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... Foram indeferidas as contraditas às testemunhas ouvidas, sob protestos de ambas as partes. Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual.Razões finais ...
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Acórdão Nº 0020021-14.2015.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2018
... os depoimentos das partes e da primeira testemunha do autor, indeferiu a oitiva da segunda testemunha do reclamante, bem como acolheu as contraditas das duas testemunhas arroladas pelo reclamado, mediante os seguintes fundamentos (ata às fls. 2031-2033): ... "[ ... ] Pela ordem, o(a) procurador(a) ...
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Sentença nº 1000975-80.2023.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... Foram colhidos os depoimentos pessoais das partes e ouvidas 2 testemunhas indicadas pelo autor, após a rejeição das contraditas arguidas contra elas, sob protestos da ré. Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual.Réplica pelo autor.Razões finais escritas pelas ...
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Sentença nº 1000709-93.2023.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... Foram colhidos os depoimentos pessoais das partes e ouvidas duas testemunhas, sendo uma do autor e uma da 1ª ré, após a rejeição das contraditas arguidas à ambas, sob protestos das partes. Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual.Razões finais escritas pela 1ª reclamada e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000151-91.2019.5.06.0103), 22-04-2022
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. REPRESENTANTE COMERCIAL. RELAÇÃO DE EMPREGO COMPROVADA. 1. Em virtude do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do trabalho e da necessidade de tutelar juridicamente o trabalhador hipossuficiente, há presunção de vínculo empregatício, nas hipóteses de utilização da força de trabalho. Cabe, assim, ao tomador dos serviços apresentar prova
... Argui ainda, nulidade ante a rejeição de contraditas e oitivas das testemunhas arroladas pela reclamante, alegando hipótese de suspeição. No mérito, não se conforma com o reconhecimento do vínculo ... -
Sentença nº 1000536-62.2021.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... 5º, I, Lei 13709/2018 - “LGPD”), o nome das partes e testemunhas serão abreviados. DOS PROTESTOS DAS PARTES – CONTRADITAS" Ratifico a decisão de rejeição das contraditas formuladas pelas partes em audiência em face das testemunhas Sr. A.F.T. e Sr. S.L.A. Conforme j\xC3" ...
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Sentença nº 1000877-95.2023.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... depoimentos pessoais das partes e ouvidas 2 testemunhas, sendo 1 indicada pelo autor e 1 indicada pela reclamada, após a rejeição das contraditas arguidas contra as mesmas, sob protestos. A reclamada pretendia ouvir mais 2 testemunhas para fazer prova dos mesmos fatos, o que foi indeferido pelo ...
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Sentença nº 1000903-93.2023.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... Foi colhido o depoimento pessoal do autor e foram ouvidas 3 testemunhas, sendo 2 do reclamante e 1 da reclamada, após a rejeição das contraditas arguidas contra elas, sob protestos. Foi deferido prazo de 24h para a reclamada juntar aos autos a petição inicial da ação movida contra si pela ...
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Sentença nº 1000429-25.2023.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... do autor e da 1ª reclamada e ouvidas 2 testemunhas, sendo 1 indicada pelo autor e 1 indicada pela 1ª ré, após a rejeição das contraditas arguidas contra elas, sob protestos. Foi determinada a realização de perícia para apuração da alegada insalubridade. Réplica pelo autor. Laudo ...
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Sentença nº 1000779-13.2023.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... o depoimento pessoal da reclamada e foram ouvidas 2 testemunhas, sendo cada uma delas indicada por uma das partes, após a rejeição das contraditas contra elas arguidas, sob protestos. Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual.Réplica pelo autor.Razões finais escritas pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001837-65.2017.5.07.0005), 2020-12-17
... a parte reclamante/recorrente, ora embargada, teria deixado precluir a oportunidade para apresentar seus protestos pelo indeferimento das contraditas. O acórdão embargado também reconheceu que o Juízo de 1º Grau se equivocou quanto à aplicabilidade da Súmula nº 357 do Colendo Tribunal ...
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Acórdão, Processo nº 5001205-37.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2019
... material ao asseverar, perante o juízo de primeiro grau, sob o crivo do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, sem contraditas, que o autor sempre exerceu atividade rural (ID 463980 e 463981). Assim, nos termos do artigo 55, § 3º, da Lei nº 8.213/91, e em estrita ...
- Acórdão, Processo nº 5351747-78.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
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Acórdão, Processo nº 5060511-58.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
... ao asseverarem, perante o juízo de primeiro grau, sob o crivo do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, sem contraditas, que a parte autora sempre exerceu atividade rural, deixando as lides rurais em razão dos males que a acometiam (Id 260654367 e 260654368). Assim, ...
- Acórdão, Processo nº 0007273-89.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
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Decisão da Presidência nº 660062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2013
... extraordinário, aponta violação aos seguintes dispositivos constitucionais: (a) artigo 5º, LV, uma vez que o indeferimento das contraditas apresentadas em face das testemunhas do recorrido violou o contraditório e a ampla defesa, pois incontroversa a existência de ação contra a mesma ...
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Decisão da Presidência nº 906259 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2015
... 3 ... As testemunhas ouvidas sob o crivo do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, sem contraditas, afirmaram que o autor exerceu atividade rural desde criança até o ano de 1975. 4 ... A Constituição Federal de 1946, art. 157, inciso IX, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000718-09.2017.5.07.0025), 2018-07-18
... Tendo em vista os depoimentos das testemunhas (contraditas rejeitadas com base no entendimento apresentado na súmula 357 do TST), considerando a análise dos documentos mencionados, e ainda o depoimento do ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. QUESTÕES DEVIDAMENTE ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. 2. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO PROFERIDO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ. 3. SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ SUBSTITUTO, QUE NÃO PARTICIPOU