contraditas
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... se revela em audiência, quando as partes se dirigem direta e oralmente ao magistrado, formulando requerimento, perguntas, protestos, contraditas, produzindo razões finais (debates orais), etc. E, assim como as partes, o magistrado, também oralmente, decidirá as questões em audiência, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000718-09.2017.5.07.0025), 2018-06-01
... Rejeitada a preliminar de inépcia da petição inicial. Depoimento do autor. 02 testemunhas ouvidas. Contraditas rejeitadas. Depoimento do reclamado. Razões finais remissivas. Não foi possível a conciliação ... Petição da reclamada ... 2 ...
- Acórdão, Processo nº 5006999-34.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-11-2022
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Sentença nº 1000677-87.2022.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-02-2023
... valores constantes na prefacial em relação a cada pedido. ContraditasSem razão os protestos das partes diante do indeferimento das contraditas apresentadas em relação às testemunhas RENATA GOMES e VALMIR DE ALMEIDA, vez que não houve prova da existência de nenhuma das hipóteses ...
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Acórdão, Processo nº 5131246-24.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... complementaram esse incio de prova documental ao asseverarem perante o juzo de primeiro grau, sob o crivo do contraditrio e sem contraditas, que conhecem a autora h vrios anos e sempre exercendo a faina campesina em propriedade de terceiros ... Ei-los luz da r. sentena: ... A testemunha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001117-65.2017.5.07.0016), 2019-01-30
... Em suas razões recursais de ID 6bab8a1 suscita a recorrente, em sede de preliminar, sejam acolhidas as contraditas das testemunhas EVANDRO DOS SANTOS BEZERRA e ALFREDO ALOISIO BECKER FILHO para seja desconsiderado seus testemunhos do contexto probatório sob a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000180-07.2016.5.07.0011), 2018-05-09
... Em razões de fls. 922/939, argui nulidade processual, por cerceamento de defesa, configurado no acolhimento das contraditas apresentadas em face de suas duas testemunhas, a primeira sob a alegação de pretensa inimizade com a empresa promovida, por se tratar de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001758-58.2015.5.06.0143), 07-12-2017
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O deferimento do dano moral exige prova robusta da repercussão danosa da atitude do empregador na vida profissional e social do empregado, no intuito de macular ou denegrir a imagem do obreiro. Portanto, para a comprovação do dano, é necessária a caracterização da prática do...
... , tem-se que a autora não conseguiu indicar testemunhas capazes de corroborar com suas alegações, à medida que foram acolhidas duas contraditas formuladas pela empresa demandada, face à configuração da relação de amizade íntima entre elas e a obreira ... Por seu turno, a Sra. Liliane ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000873-36.2016.5.06.0102), 18-04-2018
DIREITO PROCESSUAL. PROVA TESTEMUNHAL. EXISTÊNCIA DE DEMANDA ENTRE A TESTEMUNHA E A RECLAMADA. AUSÊNCIA DE SUSPEIÇÃO PRESUMIDA. Ainda que o litígio da testemunha tenha conteúdo semelhante ao da ação em que ela presta depoimento, esse fato não seria suficiente para configurar o interesse testemunha no litígio, posto que, embora a tese que o magistrado vier a adotar possa pautar as decisões de...
... 699/706 ... Nas razões de fls. 730/741, o recorrente aponta nulidade processual. Alega que o acolhimento das contraditas apresentadas em face das testemunhas apresentadas pelo ora recorrente não foi devidamente fundamentada e que o fato de a testemunha litigar contra a ... -
Acórdão, Processo nº 5066405-54.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... complementaram esse início de prova documental ao asseverarem perante o juízo de primeiro grau, sob o crivo do contraditório e sem contraditas, que conhecem o autor há vários anos e sempre exercendo a faina campesina em propriedade rural de terceiros ... Em que pese a combatividade da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001135-03.2015.5.07.0034), 2016-11-14
... Acolhidas as contraditas ante a prova produzida, ambas foram ouvidas como meros informantes do juízo, sendo que dos respectivos depoimentos restou clara a parcialidade, ...
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Acórdão, Processo nº 5480985-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... complementou esse início de prova documental ao asseverar perante o juízo de primeiro grau, sob o crivo do contraditório e sem contraditas, que conhece a autora há vários anos, sempre trabalhando na atividade rural, na propriedade rural de seu sogro ... No tocante aos vínculos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000607-86.2017.5.07.0037), 2017-09-12
... Este Juízo instruiu as contraditas e, em seguida, decidiu que ambas as testemunhas não possuíam isenção suficiente para prestarem seus depoimentos nestes autos, dispensando-as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0138300-33.2006.5.06.0003 (01383-2006-003-06-00-3)), 13-12-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL COLETIVO. INDENIZAÇÃO. I - O fenômeno da pejotização trata-se de uma tentativa de dissimulação da relação de emprego entre a parte trabalhadora e a empresa, o que não se admite no ordenamento jurídico pátrio, conforme preconiza o art. 9º da CLT. II - Acorde com os...
... s í ntese, pelos seguintes argumentos: a) inexist ê ncia de prova testemunhal dos fatos alegados na inicial, em face do acolhimento das contraditas; b) possibilidade de constitui ç ã o de sociedade com sede “ virtual ” e sem empregados, vez que a parte administrativa era executada por ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000719-91.2017.5.07.0025), 2018-06-01
... Rejeitada a preliminar de inépcia da petição inicial. Depoimento do autor. 02 testemunhas ouvidas. Contraditas rejeitadas. Depoimento do reclamado. Razões finais remissivas. Não foi possível a conciliação ... Petição da reclamada ... 2 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000669-65.2017.5.07.0025), 2018-06-01
... Rejeitada a preliminar de inépcia da petição inicial. Depoimento do autor. 02 testemunhas ouvidas. Contraditas rejeitadas. Depoimento do reclamado. Depoimento do reclamante. Razões finais remissivas. Não foi possível a conciliação ... Petição da ...
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Sentença nº 1001252-55.2022.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... de Embargos de Declaração opostos pelas Reclamadas alegando omissão na sentença juntada no id c4ebd42, com relação a análise das contraditas e requerimento de condenação do Reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, bem como contradição acerca das férias ... Estão ...
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Acórdão, Processo nº 5067517-58.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... complementaram esse início de prova documental ao asseverarem perante o juízo de primeiro grau, sob o crivo do contraditório e sem contraditas, que conhecem a autora há vários anos e que ela sempre exerceu a faina campesina, em propriedade rural própria, em regime de economia familiar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000668-80.2017.5.07.0025), 2018-06-01
... Rejeitada a preliminar de inépcia da petição inicial. Depoimento do autor. 02 testemunhas ouvidas. Contraditas rejeitadas. Depoimento do reclamado. Razões finais remissivas. Não foi possível a conciliação ... Petição da reclamada ... 2 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001386-54.2014.5.06.0011), 20-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DEFERIMENTO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHA INDICADA PELO AUTOR. SÚMULA 357 DO C. TST. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. Não se sustenta, na hipótese dos autos, o deferimento do pedido de contradita de testemunha convidada pelo Trabalhador, por força do quanto estabelecido na Súmula 357 do C. TST: "Não torna suspeita a testemunha o simples
... Realça que as contraditas acolhidas tiveram motivos diversos ... Contrarrazões no id. n. f8d48af ... Desnecessária a remessa dos presentes autos ao Ministério ... -
Sentença nº 1001097-60.2022.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... a reanálise de provas seja requerida em segunda instância.Por fim, quanto à renovação dos protestos em virtude do acolhimento das contraditas apresentadas em face das testemunhas da ré e à necessidade de desconsideração do depoimento prestado pela testemunha arrolada pelo reclamante, os ...
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Acórdão nº 1.0362.14.003964-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA - AÇÃO POSSESSÓRIA - REINTEGRAÇÃO - POSSE ANTERIOR - ESBULHO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MANUTENÇÃO QUE SE IMPÕE. Uma vez que a análise e valoração das provas produzidas nos autos configura matéria de mérito do julgado, não há que se falar em nulidade da sentença se ela foi proferida em rigorosa observância ao...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1228-08.2014.5.09.0660) 07-08-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROTESTOS REGISTRADOS NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE A PARTE FALAR AOS AUTOS. DESNECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DOS PROTESTOS EM RAZÕES FINAIS. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO. Considerando que restou registrado no acórdão do TRT que houve protestos após o
... A reclamante alega a nulidade do processo por cerceamento de provas, primeiramente em razão do acolhimento das contraditas das testemunhas obreiras, em segundo lugar em razão do indeferimento da oitiva, como ouvinte, da segunda testemunha ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000151-91.2019.5.06.0103), 22-04-2022
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. REPRESENTANTE COMERCIAL. RELAÇÃO DE EMPREGO COMPROVADA. 1. Em virtude do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do trabalho e da necessidade de tutelar juridicamente o trabalhador hipossuficiente, há presunção de vínculo empregatício, nas hipóteses de utilização da força de trabalho. Cabe, assim, ao tomador dos serviços apresentar prova
... Argui ainda, nulidade ante a rejeição de contraditas e oitivas das testemunhas arroladas pela reclamante, alegando hipótese de suspeição. No mérito, não se conforma com o reconhecimento do vínculo ...