contraditas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001389-73.2013.5.06.0001), 14-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - ACOLHIMENTO. Primando pelos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, tenho que houve cerceado o direito de defesa do autor, em razão do indeferimento de ouvida das suas testemunhas. Isso porque, não restou demonstrada, in casu, a existência de qualquer das exceções do art. 405, do CPC,...
... do julgado por cerceamento do seu direito de defesa, sob a alega ç ã o de que foi indevido o acolhimento pelo Ju í zo de base das contraditas arguidas pela demandada em face das tr ê s testemunhas por ele, reclamante, apresentadas. Aduz que o acolhimento das contraditas deveu-se ao fato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001513-37.2015.5.06.0211), 13-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SÚMULA 330, DO C. TST. LIMITES DA EFICÁCIA LIBERATÓRIA. Inaplicável, à hipótese sub judice,a eficácia liberatória prevista na Súmula nº 330 do C. TST, tal como pretendido. A interpretação mais benéfica e, portanto, em consonância com todo o sistema juslaboral, é a de que o artigo 477, §2º, da CLT faz menção aos valores propriamente ditos, e não, aos títulos....
... Da preliminar de nulidade do processo, por cerceamento do direito de defesa, pelo indeferimento das contraditas, suscitada pela reclamada Requer a empresa também o reconhecimento de nulidade do processo, por cerceamento do direito de defesa, em razão do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000082-45.2013.5.07.0005), 2017-08-11
... Afirma haver sido impedida de produzir prova, vez que as contraditas levantadas pela reclamada em relação as suas duas únicas testemunhas (Sra. VALLUCIA BARBOSA SAMPAIO, Id. 575420 e JEFFERSON FARIAS MAGALHÃES, Id ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001181-03.2015.5.06.0007), 08-08-2018
EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISCIPLINA INCIDENTE APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.467/2017. BALIZAMENTO DA APLICAÇÃO. Não podemos olvidar da orientação contida na nova disciplina legislativa da Lei nº 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) que incluiu o artigo 791-A na CLT, preconizando que "Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5%
... Requer o reconhecimento do cerceamento de defesa, também, em face da rejeição das contraditas às testemunhas do reclamante, especialmente, a de nome JADIR MARINHO ROCHA. Sustenta ser inegável o interesse da testemunha na solução da ... -
Acórdão Nº 0020417-16.2017.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-10-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS . Providos em parte os embargos declaratórios apresentados pelo reclamante para acrescer fundamentos ao aresto publicado e complementar a prestação jurisdicional, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado.
... horas extras e validades dos cartões de ponto, incorrido em cerceamento de defesa e/ou de prova, já que as suas testemunhas não foram contraditas e não faltaram com a verdade, restando omisso o acórdão com relação a parte do depoimento da testemunha Genival, invocando, para fins de ... -
Sentença nº 1002009-43.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... 818, I, CLT).No entanto, nenhuma prova foi feita nesse sentido. Desse modo, mantenho os indeferimentos das contraditas. ACÚMULO DE FUNÇÃODe acordo com a tese da inicial, a Reclamante foi admitida para realizar a função de assistente administrativo, mas a partir ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001217-16.2019.5.07.0027), 2019-10-15
... à audiência do dia 24/09/2019, ocasião em que foram ouvidas as partes e suas testemunhas, não tendo esta Magistrada acolhido as contraditas apresentadas ... Sem mais provas, encerrou-se a instrução ... Razões finais remissivas ... Conciliação prejudicada ... É o ...
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Acórdão Nº 0021245-43.2019.5.04.0009 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-09-2021
EMENTA Dispensada por se tratar de procedimento sumaríssimo (art. 895, § 1º, IV, da CLT).
... Defende que as testemunhas da ré não merecem credibilidade, conforme contraditas apresentadas. Alega que a testemunha Antônio é pessoa estranha ao estabelecimento e ao vínculo, pois se declarou trabalhador de uma banca ... -
Acórdão Nº 0020525-77.2015.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2017
EMENTA CONTRADITA À TESTEMUNHA QUE AJUÍZA AÇÃO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. SÚMULA 357. O fato de as testemunhas contraditadas possuírem reclamatórias trabalhistas contra a empresa não as tornam suspeitas. Incidência do entendimento consubstanciado na Súmula 357 do C. TST. Recurso da ré ao qual se nega provimento, no ponto. INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. A concessão parcial dos intervalos
... A reclamada, por sua vez, renova as contraditas lançadas às testemunhas indicadas pelo autora. Requer a reforma do julgado no tocante à condenação à integração de valores pagos extra ... -
Decisão monocrática Nº 1312089 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... “De logo ajuízo que apenas em parte merecem acolhida as contraditas. E assim me posiciono por entender que a emenda atacada, numa primeira análise, apenas criou um benefício para as pessoas idosas e aquelas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1484-24.2012.5.03.0098)
... Rejeito ... DAS CONTRADITAS" INDEFERIDAS (Recurso da primeira reclamada) Rebela¬se a primeira reclamada contra o indeferimento das contraditas suscitadas em relação\xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 1293744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
... 4.357/DF: ... “De logo ajuízo que apenas em parte merecem acolhida as contraditas. E assim me posiciono por entender que a emenda atacada, numa primeira análise, apenas criou um benefício para as pessoas idosas e aquelas ...
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Decisão monocrática Nº 9993 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... ção que justifica decisão integrativa ocorre quando o julgador incorre em clara incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras. 2.1. Vícios inexistentes, no caso em tela. 3. A omissão que autoriza o manejo dos aclaratórios caracteriza-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000081-59.2016.5.07.0036), 2017-04-03
... Prosseguindo, aduz a nulidade processual, por cerceamento de defesa, na medida em que não acatadas as contraditas das testemunhas apresentadas pelo autor, porquanto também reclamantes em ação trabalhista idêntica à vertente, circunstância que lhes retiraria ...
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Sentença nº 1000545-81.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2023
... 487, II, do CPC. CONTRADITASNão provados pelas partes os fatos que fundamentariam as contraditas apresentadas (amizade íntima e cargo de confiança que equiparasse a testemunha ao empregador)Desse modo, mantenho os indeferimentos das ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1052-54.2012.5.04.0008)
... ção do reclamado ao pagamento de honorários assistenciais ou advocatícios; b) consignar se o Juízo de primeiro grau acolheu as contraditas lançadas pelo reclamado contra as testemunhas pretendidas pela reclamante por terem reclamação contra o mesmo reclamado, com idêntico pedido, e, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000453-52.2017.5.06.0019), 21-02-2019
EMENTA: Não configuradas as hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração.
... Afirma que "foram acolhidas as contraditas formuladas pelo reclamado/embargante quanto à oitiva das testemunhas trazidas aos pelo reclamante/embargado, por ter ficado evidenciado a troca de ... -
Decisão da Presidência nº 34090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2016
... Não constam dos autos, igualmente, as contraditas" às Questões de Ordem relatadas no doc. 13, fl. 6, uma delas de lavra do próprio impetrante ... De qualquer sorte, dos trechos intercalados dispon\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000079-89.2016.5.07.0036), 2017-04-03
... Prosseguindo, alega a nulidade processual, por cerceamento de defesa, na medida em que não acatadas as contraditas das testemunhas apresentadas pelo autor, porquanto também reclamantes em ação trabalhista idêntica à vertente, circunstância que lhes retiraria ...
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Advocacia criminal na sombra do vale da morte
Diogo Malan: Advocacia criminal na sombra do vale da morte
... 7 ... O quinto é a argumentação, devendo o Advogado considerar todas as possíveis manifestações defensivas (v.g. contraditas, impugnações, objeções, pedidos etc.), investigando minuciosamente sua base antes de concluir pela apresentação em juízo. Essa valoração ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... se revela em audiência, quando as partes se dirigem direta e oralmente ao magistrado, formulando requerimento, perguntas, protestos, contraditas, produzindo razões finais (debates orais), etc. E, assim como as partes, o magistrado, também oralmente, decidirá as questões em audiência, ...
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Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro
O presente artigo analisa as características e os limites da flexibilização procedimental e da combinação de procedimentos - essa última prevista no art. 327, § 2º, do CPC - como instrumentos que permitem ao juiz promover adequação e adaptabilidade procedimental com vistas à tutela jurisdicional adequada e efetiva à luz das características e peculiaridades do direito material.
... a tomar determinada decisão, possibilitando-se sua manifestação a respeito em tempo adequado (seja mediante requerimentos, recursos, contraditas, etc.) Também se revela imprescindível abrir-se a cada uma das partes a possibilidade de participar do juízo de fato, tanto na indicação da ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... curso normal da ação cognitiva, até porque os estreitos limites daquela natureza processual conservativa não admitem impugnações ou contraditas” (TJ-SC; AC 03051461620158240054 Rio do Sul; Terceira Câmara de Direito Civil; Rel. Marcus Tulio Sartorato; Julg. 04/07/2017) ... ü VISTOS. 1 ...
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Direito Processual do Trabalho
... ão em norma processual, provocando incidentes manifestamente infundados, interpondo recursos, agravos, embargos, requerimentos de provas, contraditas" despropositadas de testemunhas, petições inócuas, ou quaisquer outros expedientes com fito protelatório, inclusive no decorrer da fase de execuç\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... se revela em audiência, quando as partes se dirigem direta e oralmente ao magistrado, formulando requerimento, perguntas, protestos, contraditas, produzindo razões finais (debates orais), etc. E, assim como as partes, o magistrado, também oralmente, decidirá as questões em audiência, ...